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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 52 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 132

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 632/2018. Nº Processo: 50600.015556/2018-47. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de r$ 1.374.829,12 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2026 - UASG 393026 Nº Processo: 50620000083202655. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, recarga de extintores de incêndios, manutenção de condicionadores de ar, geladeiras, frigobares e bebedouros, incluindo fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra.. Total de It...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 132

Extrato de termo aditivo nº 7/2026

Número do Contrato: 25 00254/2024. Nº Processo: 50008.000012/2025-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - DNIT/AP. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. Objeto: 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, do Contrato nº 25 00254/2024, em decorrência da elevação anormal, extraordinária e imprevisível dos custos de aquisi...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Amapá › Núcleo de Comunicação Social -AP

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393009

Número do Contrato: 114/2024. Nº Processo: 50601.002367/2022-81. Pregão. Nº 619/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 04º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo e Aumento de Valor ao Contrato SR-114/2024-01, passando o valor do contrato a...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393009

Número do Contrato: 0057/2022. Nº Processo: 50600.003248/2022-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 254/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 33.104.175/0001-06 - ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência e Acréscimo de Valor ao Contrat...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 133

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393024

Número do Contrato: 752/2025. Nº Processo: 50603.001178/2024-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Trata-se de pedido de repactuação do contrato nº 752/2025 (documento sei 24301107), a ser celebrado através de apostilamento, de acordo...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 133

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90013/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50615001036202436. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Supervisão na execução de obras e serviços de engenharia aquaviária no âmbito da Superintendência Regional do Maranhão - SRE/MA/DNIT. Novo Edital: 22/05/...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90176/2026 - UASG 393031 Nº Processo: 50606005280202215. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 02 (duas) obras de arte especiais (Ponte Sobre o Córrego Aranha e Ponte Sobre o Rio São Miguel), localizadas na rodovia BR-354/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 133

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393028

Número do Contrato: 373/2022. Nº Processo: 50609.000260/2022-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reajustamento do valor contratual do contrato de empreitada sr/pr-00373/2022-00.O valor do contrato passa a ser de r$ 23.229.371,83 (vinte e três milhões, duz...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 133

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393029

Número do Contrato: 818/2025. Nº Processo: 50604.003505/2025-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1ª apostila de implantação da parcela de previsão de reajustamento ao contrato 04 818/2025. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 12...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 133

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ZAMBAN COMÉRCIO, IMPORTACÃO E EXPORTACÃO DE CEREAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.145.317/0001-70. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domíni...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 133

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Do...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 133

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-111/2026. OBJETO: A área o...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 133

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 80/2026. Nº Processo: 50610.004765/2025-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00080/2026. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 59.676.403,86 (cinquenta...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 133

RESULTADO DE JULGAMENTO

N° Processo: 50600.010863/2023-07. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90098/2026-22, o Resultado Final: Licitante vencedor TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA., com valor final R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Cópia da Ata poderá ser...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 134

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393013

Número do Contrato: 250/2024. Nº Processo: 50616.002391/2023-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Aumento da parcela de reajustamento de preços ao contrato de empreitada n.º 250/2024-00.O valor total do contrato passa a ser de r$ 260.877.849,52 (du...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2026 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000672/2026-11. Dispensa Nº 58/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração de estágio, para intermediar a concessão de vagas de estágio re...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 134

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2026 - UASG 393023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: M. H. M CONSTRUCOES - LTDA (CNPJ Nº 23.632.676/0001-01) com o valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Pr...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 134

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 393023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ Nº 21.518.739/0001-60) com o valor de R$ 18.044.971,36 (dezoito milhões, quarenta e quatro ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 134

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90111/2026 - UASG 393023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: M. H. M CONSTRUCOES - LTDA (CNPJ Nº 23.632.676/0001-01) com o valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reai...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC- ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0007-07. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, de 05/07/2026 até 05/07/2027. Valor: R$...

Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 134

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo (MTur) e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo do Governo do Estado do Ceará (SETUR) e da Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Ceará (SECULT). PROCESSO SEI MTUR nº 72031.000987/2026-53. OBJETO: "estabelecer o trabalho conjunto para realizar o planejamento...

Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 134

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Turismo. PROCESSO SEI MTUR nº 72031.002203/2026-21. OBJETO: "estabelecer o trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 10ª edição do Salão do Turismo ...

Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 134

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 991170, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.921.272-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**.

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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