Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.671 atos · página 5 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/75512418822322...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO De julgamento
CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade -)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9106247733559856. Brasília-DF, 21...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO De julgamento
CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada PROGRAMA JOVEM CIENTISTA DA PESCA ARTESANAL Nº 3/2026 (Contrato Inicial )As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8421625924321236. Brasília-DF, 21 de maio de 2026. Dal...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO De julgamento
CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA (Mudança de Titularidade -)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5521177735881457. Brasília-DF, 21 de maio de...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO De julgamento
CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e (Mudança de Titularidade -)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0096009500939138 Brasília-DF, 21 de mai...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
aviso de RETIFICAÇÃO
ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 25 de fevereiro de 2026, seção 3, página nº 9 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada Pública CNPq/MCTI/MEMP Nº 05/20...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2018 - UASG 413010
Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 53566.000049/2026-71. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 27.911.909/0001-58 - SADY IMOVEIS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do Contrato GR09 nº 5/2018-Anatel, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida Universitária, 750, In...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 413012
Nº Processo: 53587.000217/2025-07. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, potável e não gasosa, com ph mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, embalada em garrafões de 20 (vinte) litros, com os garrafões fornecidos em regime de...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno da ANATEL, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, considerando a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 138, de 21 de maio de 2026, publicado no Diário Ofici...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
RESULTADO De HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados o resultado do julgamento da habilitação referente ao Credenciamento nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa facilitadora para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vales-alimentação e refeição, na forma de cartões eletrônicos com c...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC nº 223/2026 Data da Assinatura: 14/05/2026 Nome do Convenente: Município de Santana do Riacho/MG - Nome da AGC:SERRA DO CIPO - Vigência: 15/05/2026 À 15/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Serra do Cipó, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintend...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 225/2026. Data da assinatura: 18/05/2026 Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Itaperuçu Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JARDIM ITAU Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Jardim Itaú, pertencente ao Município de Itaperuçu, através de Agência de Corre...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 224/2026. Data da assinatura: 18/05/2026 Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Itaperuçu Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC AÇUNGUI DO MEIO Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Açungui do Meio, pertencente ao Município de Itaperuçu, através de Agência ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendên...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 BSB
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendên...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 CE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintend...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 ES
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, at...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MA
AVISO DE ADIAMENTO PGE 26000135/2026 - SE/MS
Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 26000135/2026 - SE/MS, cujo objeto é a Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, co...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SE/MT A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Super...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 951547. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340042. Convenente: MUNICIPIO DE PE DE SERRA, CNPJ nº 13232913000185. Alteração de valor global, com aumento do valor de repasse. Valor Total: R$ 110.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 110,00, Vigência: 2...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993851, Nº Processo: 01400007174202609, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Realizar oficinas e apresentações culturais em diferentes terreiros e espaços de cultura negra no estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994316, Nº Processo: 01400004303202607, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARA CNPJ nº 07955915000108, Objeto: Realização do Circuito Guardiões das Tradições - Viva a Cultura Popular, visando reconhecer praticantes das culturas tradicionais e populares, no município de Baturité-CE., Va...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993624, Nº Processo: 01400006343202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA MINHOCAO DE OLINDA CNPJ nº 07901704000184, Objeto: Realização de Cortejo Junino em Olinda, Recife, Ipojuca (Porto de Galinhas), em Pernambuco; e em João Pessoa, na Paraíba, com apresentações culturais em espaços públicos, integr...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural