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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 5 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 8

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/75512418822322...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 8

RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade -)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9106247733559856. Brasília-DF, 21...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 8

RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada PROGRAMA JOVEM CIENTISTA DA PESCA ARTESANAL Nº 3/2026 (Contrato Inicial )As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8421625924321236. Brasília-DF, 21 de maio de 2026. Dal...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 8

RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA (Mudança de Titularidade -)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5521177735881457. Brasília-DF, 21 de maio de...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 8

RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e (Mudança de Titularidade -)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0096009500939138 Brasília-DF, 21 de mai...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 8

aviso de RETIFICAÇÃO

ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 25 de fevereiro de 2026, seção 3, página nº 9 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada Pública CNPq/MCTI/MEMP Nº 05/20...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2018 - UASG 413010

Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 53566.000049/2026-71. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 27.911.909/0001-58 - SADY IMOVEIS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do Contrato GR09 nº 5/2018-Anatel, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida Universitária, 750, In...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 413012

Nº Processo: 53587.000217/2025-07. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, potável e não gasosa, com ph mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, embalada em garrafões de 20 (vinte) litros, com os garrafões fornecidos em regime de...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 9

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2026

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno da ANATEL, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, considerando a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 138, de 21 de maio de 2026, publicado no Diário Ofici...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 9

RESULTADO De HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados o resultado do julgamento da habilitação referente ao Credenciamento nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa facilitadora para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vales-alimentação e refeição, na forma de cartões eletrônicos com c...

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 9

EXTRATO DE CONVÊNIO

TC nº 223/2026 Data da Assinatura: 14/05/2026 Nome do Convenente: Município de Santana do Riacho/MG - Nome da AGC:SERRA DO CIPO - Vigência: 15/05/2026 À 15/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Serra do Cipó, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 9

AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintend...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 9

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº: 225/2026. Data da assinatura: 18/05/2026 Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Itaperuçu Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JARDIM ITAU Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Jardim Itaú, pertencente ao Município de Itaperuçu, através de Agência de Corre...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 9

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº: 224/2026. Data da assinatura: 18/05/2026 Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Itaperuçu Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC AÇUNGUI DO MEIO Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Açungui do Meio, pertencente ao Município de Itaperuçu, através de Agência ...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 9

AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendên...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 BSB

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 9

AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendên...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 CE

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 10

AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintend...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 ES

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 10

AVISO DE ALTERAÇÃO

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, at...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MA

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 10

AVISO DE ADIAMENTO PGE 26000135/2026 - SE/MS

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 26000135/2026 - SE/MS, cujo objeto é a Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, co...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MS

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 10

AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SE/MT A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Super...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MT

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 951547. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340042. Convenente: MUNICIPIO DE PE DE SERRA, CNPJ nº 13232913000185. Alteração de valor global, com aumento do valor de repasse. Valor Total: R$ 110.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 110,00, Vigência: 2...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993851, Nº Processo: 01400007174202609, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Realizar oficinas e apresentações culturais em diferentes terreiros e espaços de cultura negra no estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994316, Nº Processo: 01400004303202607, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARA CNPJ nº 07955915000108, Objeto: Realização do Circuito Guardiões das Tradições - Viva a Cultura Popular, visando reconhecer praticantes das culturas tradicionais e populares, no município de Baturité-CE., Va...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993624, Nº Processo: 01400006343202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA MINHOCAO DE OLINDA CNPJ nº 07901704000184, Objeto: Realização de Cortejo Junino em Olinda, Recife, Ipojuca (Porto de Galinhas), em Pernambuco; e em João Pessoa, na Paraíba, com apresentações culturais em espaços públicos, integr...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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