Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 45 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000911/2025-47. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 21.296.343/0001-15 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais para atender às necessidades do distr...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000911/2025-47. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 16.826.839/0001-13 - ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de fórmulas infantis e suplementos, nutricionais para atender às necessidades do distrito sanitário especia...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257022

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25033.000387/2022-61. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 08.910.286/0001-54 - JURUA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de obra de reforma do 2º pavimento do prédio da funasa para ser a sede do dsei/arp, além de 6 salas para depósito e mais 3 salas para ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257032

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25043.000844/2022-07. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/05/2026 a 30/05/2027, com reajuste, aplicando o índice de 4,142850 %, valor perce...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 110

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cujo objeto é acontratação de empresa especializada Agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas acompanhantes, servidores e/ou colaboradores e Conselheiros do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (DSEI GU...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.001383/2025-76. Dispensa Nº 64/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para remoção de rede e ramais inservíveis no sistema de abastecimento de água (s...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 110

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257034

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25046.000163/2022-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 37.369.338/0001-25 - ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 30/2023, Processo: 25046.000163/2022-19. Obj.: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade B...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 110

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257034

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25046.000774/2024-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 46.295.883/0001-05 - M COSTA CORREIA LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2025, Processo: 25046.000774/2024-11. Obj.: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições diária...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 110

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257034

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25046.000163/2022-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 37.369.338/0001-25 - ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 30/2023, Processo: 25046.000163/2022-19. Obj.: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade B...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257036

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 25048.001162/2024-25. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço locação de fonte de energia ininterrupta (no-break), co...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257036 Nº Processo: 25048002672202509. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros, nos Polos Base, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), com a finalidade de atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Gros...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000735201601. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I (UBSI) na aldeia Flexal, no município de Itaramati, pertencente ao DSEI/MRSA, estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Sou...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047002412202535. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) destinados à manutenção contínua dos estoques essenciais ao atendimento das comunidades indígenas vinculadas ao DSEI Minas Gerais e Espírito Santo, visando garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados às populações assistidas, conforme...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257045 Nº Processo: 25054001885202526. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos antropométricos destinados a atender às necessidades da Vigilância Alimentar e Nutricional do DSEI Rio Tapajós, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000280202567. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintor, eletricista, bombeiro hidráulico e artífice, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 2...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EXTRATO DE RESCISÃO

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. CONTRATADO(A):FLAVIA REGINA SILVA LADEIRA DE ALMEIDA - matrícula SIAPE nº 3523038. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 12 de maio de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, ...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 253002

Número do Contrato: 2025NE000855. Nº Processo: 25351.905646/2025-92. Inexigibilidade. Nº 94/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Prorrogar a duração dos serviços contratados mediante a nota de empenho nº 2025NE000855 por mais 12 (doze) meses e reaju...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 111

ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 304/26, Processo nº 180/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 24.477.500/0001-87. Objeto: prestação de serviços eventuais de elaboração de projetos de climatização e fluido-mecânica (insumos: tubulações de fluidos combustíveis, tubulações de hi...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 111

Extratos de Aditamento

Espécie: 8º aditamento 245/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 435/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e OI S.A., inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: refere-se ao acréscimo de Digitronco com serviço de conexão digital, a partir da central telefônica, a contar da data da última assinatura deste instrumento, para atender o Hospital de Pronto Socorro de Pe...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 111

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/26 - SRP Objeto: Material de Manutenção (INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOS...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 111

Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostila 308/26. O presente apostilamento refere-se ao reajuste, do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/26, Processo nº 78/26, objeto: prestação de serviço de postagem (Correios) para o Grupo Hospitalar Conceição S.A. e suas filiais pelo período de 60 (sessenta) meses, firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.02...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 79/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026, celebrado em 20/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a AFC HOTELARIA LTDA, CNPJ 19.945.875/0001-94; b) Objeto: Contratação de serviço de alimentação e bebida - A&B em sala previamente reservada no hotel Bugan na cidade de Recife-PE; c) Valor: R$ 69.810,00 (sessenta e nove mil oitocentos e dez re...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 78/2026, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 10/2026, celebrado em 20/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA S.A., CNPJ 03.558.055/0001-00; b) Objeto: Contratação de serviço contínuo de coleta e transporte de bolsas de plasma humano com temperatura igual ou inferior a -25° em todo território nacional; c) Valor: R$ 28.34...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 111

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A. J CONTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA. Empresa CNPJ: 10.711.192/0001-06 Contratada pelo Município de Buriti Bravo/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN 335086226BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗