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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 44 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Rescisão Contratual

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2026

Realizar a Rescisão Amigável do Contrato n.º 4/2022, celebrado com a empresa ONLINE TELECOM LTDA (CNPJ: 16.619.765/0001-44), que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, de uma central telefônica SIEMENS HIPATH 1190, equipada com 100 (cem) ramais e configurada para atender 01 (um) entroncamento E1 com 30 (trinta...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Logística Administrativa

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 948687/2023. Espécie: Prorrogar a vigência do Instrumento código 948687. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27.193.705/0001-29 Vigência: 19/12/2023 a 22/02/2027. Data de Assinatura: 13/05/2026. Assina...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014

Nº Processo: 25002.000840/2014-97. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES.Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..Objeto: Vigência dos créditos orçamentários do contrato nº 06/2014 por um período de 12 meses, de 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.600,00....

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo › Seção de Gestão de Convênios › Seção de Administração

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Extrato de Ajuste

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 108

EXTRATO DE termo de AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183589/2023-06. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências. VALOR APROVADO: De R$ 66.863.369,29 (sessenta e seis milhõ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS

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Extrato de Ajuste

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 108

EXTRATO DE termo de AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156759/2023-71. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Estudo Randomizado de larga escala avaliando o Controle Intensivo da Pressão Arterial...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 108

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 3, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) OBJETO: Execução de medidas de natureza técnicoadministrativas com vistas a garantir o provimento de insumos e serviços estratégicos relacionados à imple...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91020/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408170470202572. Objeto: Medicamentos - Oncológicos 1 Re. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91020-2026. Entrega das Propos...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401147375202535. Objeto: Dispositivo anatômico termoterápico em poliuretano de alta densidade confeccionado para uso em temperaturas variando de 10 a 38 graus celsius com encixe rápido. Ou de melhor qualidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antoni...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401037258202645. Objeto: Reaproveitamento dos autos para aquisição dos insumos fracassados no Pregão eletrônico nº 90119/2025 - Aquisição de materiais médicohospitalares, instrumental para realização de Videohisteroscopia e Videolaparoscopia pelo Serviço de Ginecologia. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/202...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91131/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004872202421. Objeto: Aquisição de material de laboratório ( Processo; 25410.004872/2024-21). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91131-2026. Entrega das Propostas: ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91140/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007916202556. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.007916/2025-56 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91140-2026. Entrega das Proposta...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91135/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017521202308. Objeto: Materiais para curativos( Processo nº : 25410.017521/2023-08). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91135-2026. Entrega das Propostas: a partir ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91141/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008188202508. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Produção Exclusiva. ( PROCESSO: 25410.008188/2025-08 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91141-2026. Entrega da...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 108

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO INC x UNESA. 18/05/2026. Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório (Internato) e Não-Obrigatório (Acadêmico Bolsista): Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - UNESA/IES. Objeto: O Objeto do Convênio é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa de:...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.006126/2024. Objeto: Pregão Eletrônico: 90.041/2026 - AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIOS (ADULTO, PEDIÁTRICO E PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA) - PROC. 33409.006126/2024-30.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008327/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para ECG e Ultrassom (CAPA PROTETORA PARA SONDA DE ECOCARDIOGRAMA, , ELETRODO ECG ADULTO, DESCARTÁVELGEL ELETROLÍTICO PARA ECG 100 ML,) Processo 33409.008327/2025-52. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.003575/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com disponibilização de acessórios, equipamentos e softwares, composto por Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Sistema de Controle de Acesso (SCA) geral e setorial, inclu...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.302.414/0001-70, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração do processo admin...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 342, DE 19 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Andriotti, inscrito no CPF nº 212.***.***-01, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2961/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3.59...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 343, DE 19 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Andréa Karla Melo Loureiro, inscrita no CPF: 034.***.***-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2920/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referent...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 346, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Maria Aparecida Panisset, inscrita no CPF nº 323.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3041/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parece...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 109

Edital de Notificação Nº 52, DE 19 DE maio DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. RAYRA DOS SANTOS SPINDOLA, portadora do CPF nº 148.xxx.xxx-50, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Méd...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 109

Edital de Notificação Nº 51, DE 18 DE maio DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. JEAN CARLOS DE ARAUJO PEREIRA, portador do CPF sob o nº 426.xxx.xxx-79, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Res...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257042

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25053.000485/2022-61. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2026 a 26/05/2027...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira

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