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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 41 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 Objeto: Contratação de serviços especializados para o combate a emergências com vazamento de óleo, por meio de equipamentos adequados e equipes treinadas e certificadas, disponíveis 24h, de acordo com o Plano de Emergência Individual da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 22/05/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-int...

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 48110.000081/2025-93. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024-ENBPAR. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 24 meses e do prazo de vigência por 27 meses, com termo...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 102

EXTRATO de termo aditivo

OBJETO: Termo Aditivo de Ampliação de Meta Física ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-061/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-067/2026. Objeto: fornecimento de Medidor de Vazão. Total de Item Licitado: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Maristela Ferreira Reed Chefe do Departament...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604900

Objeto: Aquisição de Transmissores de Vazão Mássico e Eletromagnético. Abertura das propostas: 29/05/2026 às 17:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Sandra de Cássia Pereira Martins Agente de Contratação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604898

Objeto: Aquisição de Partes de Queimador de Gás para Forno Reformador. Abertura das propostas: 29/05/2026 às 17:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Tiago Elias Santos Silva Agente de Contratação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604899

Objeto: Aquisição de Videoscópio com Medição Estereoscópica, com Faixa Profundidade de Campo de 4 a infinito mm. Abertura das propostas: 29/05/2026 às 17:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Tiago Elias Santos Silva Agente de Contratação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004602925

Objeto Aquisição de Cromatógrafo de íons Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Soraya Santos Marques Agente de Contratação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO 7004605199

Objeto: Aquisição de Prensa-cabo e partes, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603809

Objeto: Aquisição de Abafador de ru?do Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Jose Antonio Garrido Alban

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Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603929

Objeto: Aquisi??o de Cabo de rede de dados conforme ISO/IEC Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Jose Antonio Garrido Alban

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Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601181

Objeto Aquis. de Transmissor e Tubo Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Paulino Pereira do Rosario Agente de Contratação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601179

Objeto Aquisição de Termoresistência Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Tiago Curcino Hanke Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601180

Objeto Aquisição de Termoresistências Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Tiago Curcino Hanke Agente de Contratação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004591732

Objeto: Aquisição de Cartão específico para porta estanque Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Jose Antonio Garrido Alban

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Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103

AVISO DE licitação

PREGÃO nº 7004588274 Objeto: Aquisição de Ambulância tipo D Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 08/06/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603794

Objeto: Serviços de inspeção e intervenção no trecho emerso de dutos submarinos. Abertura das propostas: 11/06/2026 às 12:00 A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600740

Objeto Aquis. de Ferrule e Dessuperaquecedor Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Sandra de Cassia Pereira Martins Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600720

Objeto Aquisição de Visor de nível Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Tiago Elias Santos Silva Agente de Contratação

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Seção 3 · Edição 95 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004595158

Objeto: Aquisi??o de Bomba centr?fuga API 610 Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Andre Luiz Souza de Oliveira

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AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004602994

Objeto: Aquisição de Painel elétrico BT CA 3F 480V IP42, com serviços associados Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004426812, divulgada no Diário Oficial da União no dia 19/03/2025. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no ...

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004591728

Objeto: Aquisição de Concretos refratários N-1728 Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Jose Antonio Garrido Alban

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Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601115

Objeto: Aquisição de Partes de compressor Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Yuri Soares de Albuquerque

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Seção 3 · Edição 95 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600737

Objeto Aquis. de Trocador de Calor Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Tiago Elias Santos Silva Agente de Contratação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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