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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 34 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato de Repasse nº 955341/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA/SC, CNPJ 85.997.237/0001-41. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 18/05/2026. Data: 18/maio/2026 Contrato...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Blumenau - SC

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997468/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR-RS, CNPJ 04.215.013/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 389.8...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996017/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Divinópolis - MG

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 994771/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA-MG, CNPJ 18.013.326/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DO ACESSO AO MERCADO MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.650.504,00; dos recursos: R$...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Montes Claros-MG

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 1383/2023; Pregão Eletrônico 506/2023; Contrato de Adesão 04137/2026; item 4, Casa Lotérica (CL), Itapajé/CE; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Antonio Pereira de Melo, número 514, Bairro Alto da Boa Esperança, Itapajé/CE, CEP: 62.600-000...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 84

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 396/2026-5688. Processo Administrativo: 396/2026. Objeto: Credenciamento de empresas registradoras credenciadas nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal para anotação de gravame (registro de contrato) no Certificado de Registro de Veículos (CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual (CLA), conforme Resolução Contra...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 84

AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 114/2026 Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de mobiliário de estofado padrão caixa, assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para as unidades da Caixa, ativas ou que vierem a ser instaladas, na região Norte. Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 08h30min do dia 03/06/2026. Recebimento das propostas: at...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90074/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CANHEMA-SP, situada na Avenida Dom João VI, 725/727/729, Jardim das Nações, Diadema-SP., por 60 (sessenta) meses, de 05/03/2027 até 04/03/2032; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7076.02.052/2005; Valor Mensal...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 85

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

8º Termo de Apostilamento de repactuação de preços, contrato nº 0298/2023; Fornecedor: MPM FACILITIES LTDA - 24.555.094/0001-23; Valor: R$666.466,51; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2025 até 30/04/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000061588; DAT: 20/05/2026. 4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4684/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LO...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 85

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. Valor: R$ 89.354,38. Vigência: até 06/02/2030. Assinatura: 19/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: C...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Contrato nº 00011/2024. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - DATAPREV. CNPJ nº 42.422.253/0001-01 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00011/2024, pelo período de 1 (um) ano, sem alteração de valor e demais condições contratuais. ...

Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282807/2026 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTI-2026/00006. INEXIGIBILIDADE Nº: 00205/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.069.791/0001-55 - RED HAT BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços profissionais da RED HAT: Red Hat Consulting: Transformation & Acceleration Bundle - SKU: GPS-FP-TAB, para produtos da plataf...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 282716/2026 - UASG 806030

Contrato RG Nº SERPRO-PTI-2024/00022. Pregão Nº: 00612/2024. Controle Nº: 00612/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.682.505/0001-71 - STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE VIRTUALIZADOR,...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 85

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 353/2026

O SERPRO comunica que o ANEXO II do edital Nº 0353/2026 para parceria em oportunidade de negócio Embarque Biométrico foi alterado. Em observância ao item 11.9 do Edital, o novo prazo para encaminhamento das propostas é 22/06/2026. Edital publicado no sítio do SERPRO https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0353-2026 Brasília, 22 de Maio de...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 282698/2026 - UASG 803010

Processo N SERPRO-PPT-2023/00010 Dispensa Nº: 00794/2023. Controle Nº: 00794/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Objeto: Termo Aditivo de Acrescimo Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Data da Assinatura: 20/05/2026.

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Brasília

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282672/2026 - UASG 803040

Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00020. INEXIGIBILIDADE Nº: 00376/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 34.528.851/0001-23 - ANFIP AM ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AMAZONAS. Objeto: Contratação de cota de patrocinador, para participação nos eventos XIX Encontro Nacion...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Recife

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 85

EXTRATO DE CONVÊNIOS

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 22.367 - AABB BRUMADO BA; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BRUMADO; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 248.316,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/02/202...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 86

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica 2026/00810(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitad...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 86

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00817 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição e entrega de Direct Boxes e Isoladores de Áudio (Lote 01) e Máquinas de Fumaça/Neblina (Lotes 02 e 03) para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço htt...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 86

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00800 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação serviços de engenharia - ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, i...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 85

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00803 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as ...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 86

AVISO DE ALTERAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2026/09; Pelo presente ato fica alterado o edital da Licitação Eletrônica nº 2026/09 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.licitacoes-e2.com.br e www.bbts.com.br em 22/05/2026. Fica alterada a data da licitação para o dia 15/06/2026. Aline Falcão Gomes Autoridade Competente de Licitação

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2023.0009 - "Geotêxteis biodegradáveis aplicados em projeto de restauração de ecossistemas na Amazônia Legal Maranhense", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a Palmtech Biomantas e Soluções Ambientais LTDA com sede em São Luís (MA), CNPJ: 3...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200247

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08227.002301/2021-68. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 02/06/2027, nos t...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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