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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 31 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EDITAL Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2026

processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Lógica e Filosofia da Lógica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de at...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.006026/2026-86. Dispensa Nº 191/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Incubadora de ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EDITAL Nº 136, DE 21 DE MAIO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 132/2026

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 132/2026, publicado no DOU de 19 de maio de 2026, em relação ao item 1.2 - Área Enfermagem, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substit...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154359

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23100.025506/2022-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho (salário mínimo, vale refeição/...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Edital de Citação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 77

EDITAL DE CITAÇÃO

O (A) Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pelo Ato da Reitoria n.º 541/2026, de 16 de abril de 2026 publicado no Boletim de Serviço deNo 494 de 17 de abril de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo pr...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 77

EDITAL Nº 8-CPCE, DE 21 DE MAIO DE 2026

inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Campus Professora Cinobelina Elvas - Bom Jesus

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 77

EDITAL CCHL/UFPI Nº 9 DE 21 de maio de 2026

Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a) correspondente à Classe Assistente, Nível I, em R...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências Humanas e Letras

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 77

EDITAL CCHL/UFPI Nº 8, DE 21 de maio de 2026

Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a) correspondente à Classe Assistente, Nível I, em ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências Humanas e Letras

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.011954/2026-06. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de vigia, vigilância patrimonial armada e de...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23111.008303/2025-34. Dispensa. Nº 16/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 33/2025, consistente na inclusão do adicional de...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 24/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.009163/2025-01 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: JANINE PATRÍCIA JOST DE MIRANDA CFP: 012.XX...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Concurso Público

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 77

Edital nº 114, de 20 de maio de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Tornar público a Reclassificação solicitada pela candidata MONIQUE FLORENCIO DE AGUIAR, classificada na 1ª colocação do Quadro 01 - PPGANTS - Antropologia e áreas afins - Ampla Concorrência, do Processo seletivo simplificado para contratação de Professo...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.005753/2026-78. Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação do serviço de distribuição de publicidade legal da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23122.030530/2023-04. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 27/05/2026 até 27/05/2027. ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ALEXANDRE FREIRE DE SOUZA, CPF: ***.285.754-**. Objeto: serviços de docência na área de SISTEMAS COMPUTACIONAIS E REDE DE COMPUTADORES, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a qu...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23114.915658/2024-11. Não se Aplica. Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.640.409/0001-72 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS (ABIOVE). Objeto: Termo aditivo o acréscimo de valor ao convênio 38/2025 e a prorrogação do prazo de execução,. Vigência: 24/03/...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 115/2023. Nº Processo: 23114.905224/2023-22. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhado,p...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 23114.923495/2022-89. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoçã...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 144/2025. Nº Processo: 23114.908273/2025-89. Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 43.092.739/0001-83 - BIOCERES CROPS DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 144/2025. Vigência: 29/06/2026 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.250,00...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 186/2024. Nº Processo: 23114.913109/2024-11. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051042 - UNIVERSITÀ DI TORINO. Objeto: A substituição do coordenador científico da università degli studi di torino no acordo específico de cooperação acadêmica,. Vigência: 20/05/2026 a 01/10/2029. Valor ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23114.902108/2025-13. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 23114.906150/2025-11. Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.905409/2026-80. Objeto: Serviços de gestão dos recursos financeiros oriundos do projeto Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas-CEFENP Fertilizantes Fosfatados, promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentaçã...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Material

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154034

Nº Processo: 23102.004349/2023-72. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva em subestações abaixadoras de energia abrigadas, cabines de proteção de média tensão, redes de distribuição...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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