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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.671 atos · página 30 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura CINTHIA BAU BETIM CAZARIN XXX.163.058-XX 88881.980369/2024-01 PROEX 2366/2024 DE: 30/06/2026 PA...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 154039 Nº Processo: 23105004083202681. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manau...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 061/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Enison Guerreiro Moraes. Objetivo: prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital Nº 011/2025 Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores substitutos, homologado por meio da Portaria Gr N° 50 De 08/01/2026, publicada no...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 29/2026
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2027 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL). P...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.031290/2026-06. Dispensa Nº 230/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino e de pesquisa intitulado "Soluções logísticas para a Com...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.020839/2026-29. Dispensa Nº 263/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "desen...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.018340/2026-51. Dispensa Nº 228/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "labor...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa MASTERCOM COMERCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.959.160/0001-99, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Administração
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.052452/2026-31. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RS GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 21.604.239/0001-40). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos curso...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.005386/2026-39; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 13/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Município de São Paulo/Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa/Departamento do Patrimônio Cultural/Centro de Arqueologia de São Paulo - CNPJ 49.269.244/00001-63. OBJETO: Arqueologia como ação educativa. COORD: Juliana Caldeira Monza...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias da InovaUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154215
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23125.032164/2022-49. Dispensa. Nº 60/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contra...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.018946/2025-05. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para instalação e ma...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1928919/2026 PROCESSO N.º 23115.024249/2025-85 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANSCRISTHIANY SILVA SOUZA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 210/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1925219/2026 PROCESSO N.º 23115.013227/2026-71 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LÚCIO ANDRÉ MARTINS DA SILVA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 207, DE 21 DE MAIO DE 2026
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, pa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.073773/2025-79. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, armada, motorizada e monitoramento da central de videomonitoramento da UFMT, com fornecime...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154045
Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23108.041720/2020-84. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acrescentar 25% do valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir de 04/05/2026, equivalente a r$ 32.721,93 (trinta e dois mil ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 64, DE 20 DE MAIO DE 2026 (*)
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; nº 9.849, de 26 de outubro de 1999; nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nº 12...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 06/2023-UFMS, Processo nº 23104.001623/2023-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC, e o Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Especial de Articulação Regional - SEAR. Objeto: I - DO ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 05/2022-UFMS, Processo 23104.000985/2022-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande - APAE/CG. Objeto: As PARTES resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, term...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 34/2026-UFMS. Processo n.º 23104.002674/2026-23. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Universidade Estadual de Maringá - UEM e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Ensino intitul...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 33/2026-UFMS. Processo n.º 23104.013463/2026-16. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de Santiago de Compostela (USC) - Espanha. Objeto: que tem por objeto estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural internacional entre a UFMS e a USC, no âmbito de int...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A CLAUSTHAL UNIVERSITY OF TECNOLOGY Processo SEI n° 23109.003283/2026-86. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consid...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD FRANCISCO DE VITORIA Processo SEI n° 23109.003876/2026-42. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e conside...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto