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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 30 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura CINTHIA BAU BETIM CAZARIN XXX.163.058-XX 88881.980369/2024-01 PROEX 2366/2024 DE: 30/06/2026 PA...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 74

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 154039 Nº Processo: 23105004083202681. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manau...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 061/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Enison Guerreiro Moraes. Objetivo: prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital Nº 011/2025 Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores substitutos, homologado por meio da Portaria Gr N° 50 De 08/01/2026, publicada no...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 74

EDITAL Nº 29/2026

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2027 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL). P...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.031290/2026-06. Dispensa Nº 230/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino e de pesquisa intitulado "Soluções logísticas para a Com...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.020839/2026-29. Dispensa Nº 263/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "desen...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.018340/2026-51. Dispensa Nº 228/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "labor...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 74

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa MASTERCOM COMERCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.959.160/0001-99, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo d...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 74

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.052452/2026-31. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RS GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 21.604.239/0001-40). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos curso...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 74

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.005386/2026-39; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 13/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Município de São Paulo/Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa/Departamento do Patrimônio Cultural/Centro de Arqueologia de São Paulo - CNPJ 49.269.244/00001-63. OBJETO: Arqueologia como ação educativa. COORD: Juliana Caldeira Monza...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias da InovaUFABC

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154215

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23125.032164/2022-49. Dispensa. Nº 60/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contra...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.018946/2025-05. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para instalação e ma...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1928919/2026 PROCESSO N.º 23115.024249/2025-85 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANSCRISTHIANY SILVA SOUZA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 210/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1925219/2026 PROCESSO N.º 23115.013227/2026-71 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LÚCIO ANDRÉ MARTINS DA SILVA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 75

EDITAL Nº 207, DE 21 DE MAIO DE 2026

RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, pa...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.073773/2025-79. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, armada, motorizada e monitoramento da central de videomonitoramento da UFMT, com fornecime...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154045

Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23108.041720/2020-84. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acrescentar 25% do valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir de 04/05/2026, equivalente a r$ 32.721,93 (trinta e dois mil ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 75

EDITAL PROGEP/UFMS Nº 64, DE 20 DE MAIO DE 2026 (*)

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; nº 9.849, de 26 de outubro de 1999; nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nº 12...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 06/2023-UFMS, Processo nº 23104.001623/2023-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC, e o Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Especial de Articulação Regional - SEAR. Objeto: I - DO ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 05/2022-UFMS, Processo 23104.000985/2022-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande - APAE/CG. Objeto: As PARTES resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, term...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 76

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 34/2026-UFMS. Processo n.º 23104.002674/2026-23. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Universidade Estadual de Maringá - UEM e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Ensino intitul...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 33/2026-UFMS. Processo n.º 23104.013463/2026-16. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de Santiago de Compostela (USC) - Espanha. Objeto: que tem por objeto estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural internacional entre a UFMS e a USC, no âmbito de int...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A CLAUSTHAL UNIVERSITY OF TECNOLOGY Processo SEI n° 23109.003283/2026-86. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consid...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD FRANCISCO DE VITORIA Processo SEI n° 23109.003876/2026-42. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e conside...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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