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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.671 atos · página 29 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.025342/2025-36. Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento por escopo upgrade para equipamento de angiografia da marca g...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001841202619. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos para saúde: Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Hastes e Placas, para o serviço de Ortopedia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.. Tota...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001334202685. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - OPME - Bucomaxilo, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Universitário Maria Aparecida Pedrossian Humap/UFMS). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538003532202683. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos para saúde: Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Materiais do Serviço de Hemodinâmica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Ite...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.001474/2026-17. Dispensa Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação da concessionária de energia elétrica para o fornecimento de energia no mercado cativo, destinada a unidade consumidora enquadrada no grupo b, classe t...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23763.001230/2025-26. Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato 03/2025 por mais 12 (doze) meses, com início na dat...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155907
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23534.008305/2023-31. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820018576202531. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Materiais de Consumo, por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico: INSUMOS PARA INFORMÁTICA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI 23528.007596/2026-72- Espécie: Contrato 27/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 14.768.911/0001-78). OBJETO: A contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas de Almoxarife, Arquivista, Ascensorista, Auxilia...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23521.003053/2024-84. Inexigibilidade. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12 de julho de 2026 e encerramento em 11 de julh...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 92/2021. Nº Processo: 23521.019936/2020-82. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos preços do contrato nº 92/2021, mediante a aplicação do percentual 7,5% (sete vírgula cinco por cento), serão corrigidos em 1º janeiro de 2026, assegurado, c...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.007721/2026. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) anéis corneanos, implantes de Ahmed, lâminas de shaver, lentes e trépanos cirúrgico) com cessão de uso de equipamentos, em regime de comodato para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do H...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.038386/2024-02. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.395.985/0001-40 - POTENGY COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de opme para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea, em regime de antecipação, com cessão de equipame...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155008
Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23524.034217/2023-12. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo mensal de R$ 1.2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 161023 SEI 23092.006898/2026-91 - AQUISIÇÃO KIT ENSAIO EXPRESSÃO GENICA TAQMAN MARCADOR VIC PARA PCR Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA ME CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 3.759,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 2...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161034 SEI 23092.006959/2026-10 - SONDA DORMEA 4 ARAMES P/ MANIPULAÇÃO PERCUTANEA CALCULO + BAINHA PARA URETEROSCOPIA - 12FR X 45CM COMPRIMENTO Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 4.900,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.30...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 160900 SEI HCPA 23092.000995/2026-70 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR COMPRIMIDO, COM DOTAÇÃO PARA PEÇAS E MÃO DE OBRA VARIÁVEL. Fornecedor: PNEUMAX EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS P/ AUTOMACAO LTDA CNPJ: 94.432.879/0001-94 R$ 206.677,3600 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1761362 AO CONTRATO Nº 1478611 Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA CNPJ: 07.878.237/0001-19 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1757318 AO CONTRATO Nº 0955931 Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 003/26 - Alienação de Bens - Desfazimento de Aparelho de Raio X Siemens. Abertura da sessão: dia 10/06/2026, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 004/26 - Alienação de Bens - Desfazimento de Lote de Sucata de Equipamentos e Mobiliários. Abertura da sessão: dia 09...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0068/26 - Registro de Preços para Aquisição de materiais de órtese e prótese, hemodinâmica - cateter cardio / eletrofisiologia com cessão gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/06/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/06/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.ed...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154004
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23038.010595/2023-84. Inexigibilidade. Nº 1/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521751 - SAGE PUBLICATIONS, INC.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Excluir os periódicos, abaixo relacionados, na lista de títulos, anex...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL
RESULTADO FINAL Do EDITAL nº 4/2026 PROGRAMA BRASIL-CHINA DE LÍDERES EM INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PROCESSO Nº 23038.000621/2026-17 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das suas competências conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decr...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura PAULO DANIEL ELIAS FARAH XXX.560.048-XX 88881.850654/2023-01 DS 1856/2023 DE: 30/06/2026 PARA: ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País