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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 29 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.025342/2025-36. Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento por escopo upgrade para equipamento de angiografia da marca g...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001841202619. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos para saúde: Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Hastes e Placas, para o serviço de Ortopedia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.. Tota...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001334202685. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - OPME - Bucomaxilo, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Universitário Maria Aparecida Pedrossian Humap/UFMS). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538003532202683. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos para saúde: Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Materiais do Serviço de Hemodinâmica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Ite...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.001474/2026-17. Dispensa Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação da concessionária de energia elétrica para o fornecimento de energia no mercado cativo, destinada a unidade consumidora enquadrada no grupo b, classe t...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23763.001230/2025-26. Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato 03/2025 por mais 12 (doze) meses, com início na dat...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155907

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23534.008305/2023-31. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/0...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820018576202531. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Materiais de Consumo, por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico: INSUMOS PARA INFORMÁTICA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.007596/2026-72- Espécie: Contrato 27/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 14.768.911/0001-78). OBJETO: A contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas de Almoxarife, Arquivista, Ascensorista, Auxilia...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155011

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23521.003053/2024-84. Inexigibilidade. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12 de julho de 2026 e encerramento em 11 de julh...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 71

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155011

Número do Contrato: 92/2021. Nº Processo: 23521.019936/2020-82. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos preços do contrato nº 92/2021, mediante a aplicação do percentual 7,5% (sete vírgula cinco por cento), serão corrigidos em 1º janeiro de 2026, assegurado, c...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.007721/2026. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) anéis corneanos, implantes de Ahmed, lâminas de shaver, lentes e trépanos cirúrgico) com cessão de uso de equipamentos, em regime de comodato para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do H...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.038386/2024-02. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.395.985/0001-40 - POTENGY COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de opme para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea, em regime de antecipação, com cessão de equipame...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155008

Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23524.034217/2023-12. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo mensal de R$ 1.2...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 72

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 161023 SEI 23092.006898/2026-91 - AQUISIÇÃO KIT ENSAIO EXPRESSÃO GENICA TAQMAN MARCADOR VIC PARA PCR Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA ME CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 3.759,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 2...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 72

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 161034 SEI 23092.006959/2026-10 - SONDA DORMEA 4 ARAMES P/ MANIPULAÇÃO PERCUTANEA CALCULO + BAINHA PARA URETEROSCOPIA - 12FR X 45CM COMPRIMENTO Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 4.900,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.30...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 72

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 160900 SEI HCPA 23092.000995/2026-70 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR COMPRIMIDO, COM DOTAÇÃO PARA PEÇAS E MÃO DE OBRA VARIÁVEL. Fornecedor: PNEUMAX EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS P/ AUTOMACAO LTDA CNPJ: 94.432.879/0001-94 R$ 206.677,3600 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1761362 AO CONTRATO Nº 1478611 Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA CNPJ: 07.878.237/0001-19 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1757318 AO CONTRATO Nº 0955931 Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei ...

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AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÕES PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 003/26 - Alienação de Bens - Desfazimento de Aparelho de Raio X Siemens. Abertura da sessão: dia 10/06/2026, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 004/26 - Alienação de Bens - Desfazimento de Lote de Sucata de Equipamentos e Mobiliários. Abertura da sessão: dia 09...

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0068/26 - Registro de Preços para Aquisição de materiais de órtese e prótese, hemodinâmica - cateter cardio / eletrofisiologia com cessão gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/06/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/06/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.ed...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154004

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23038.010595/2023-84. Inexigibilidade. Nº 1/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521751 - SAGE PUBLICATIONS, INC.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Excluir os periódicos, abaixo relacionados, na lista de títulos, anex...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 73

EDITAL

RESULTADO FINAL Do EDITAL nº 4/2026 PROGRAMA BRASIL-CHINA DE LÍDERES EM INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PROCESSO Nº 23038.000621/2026-17 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das suas competências conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decr...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura PAULO DANIEL ELIAS FARAH XXX.560.048-XX 88881.850654/2023-01 DS 1856/2023 DE: 30/06/2026 PARA: ...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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