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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.671 atos · página 26 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE LEILÃO de, 22 de maio de 2026
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior lance n 04/2026 de semoventes CAPRINOS e OVINOS inservíveis antieconômicos no dia 17/06/2026, às 9 horas, no Auditório da Direção da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n. 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EDITAL Nº 66/2026-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 046/2026-PROGESP, public...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90210/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE SUPLEMENTAR para os servidores da Universidade Federal do Rio grande do Sul (UFRGS), seus dependentes e pensionistas. DIOGO JOEL DEMARCO Pro Reitor Proplan (SIDEC - 21/05/2026) 153114-15235-2025NE008079
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.226730/2022-44 Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 07/2023. Título: Adequação de melhorias da infraestrutura do Instituto de Macromoléculas Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 23 de maio de 2026 para 23 de maio de 2031, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 1.035.148,22 (um milhão, tri...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de termo aditivo
Nº Processo: 23079.225371/2025-51 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129290.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, sociedade de economia mista, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interve...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato do Termo Aditivo
Processo: 23079.203992/2024-01 Espécie:Termo Aditivo 01/2026 Convênio Específico 21/2024 Título: "Planos de Transportes Urbanos Sustentáveis e de Desenvolvimento Integrado no Estado do Rio de Janeiro" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 22 de fevereiro de 2027 para 21 de agosto de 2029, bem como o aumento do valor global do referido Convênio ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato do Termo Aditivo
Processo: 23079.203992/2024-01 Espécie: Termo Aditivo 01/2026 Convênio Específico 21/2024 Título: "Planos de Transportes Urbanos Sustentáveis e de Desenvolvimento Integrado no Estado do Rio de Janeiro" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 22 de fevereiro de 2027 para 21 de agosto de 2029, bem como o aumento do valor global do referido Convênio...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 583, DE 21 DE MAIO DE 2026
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado do sorteio para distribuição das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e vagas reservadas às pessoas com deficiência. Con...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 583, de 21 de maio de 2026
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado do sorteio para distribuição das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e vagas reservadas às pessoas com deficiência. Con...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de acordo de parceria
Nº Processo: 23079.217394/2026-72. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39; INTEGRAL MONITORAMENTO E INSPEÇAO LTDA, CNPJ: 27.502.127/0001-65; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC)...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL nº 563, DE 18 DE MAIO DE 2026
Processo Seletivo Simplificado Seleção ao curso de mestrado acadêmico do Programa de Pós-graduação em Nutrição do Instituto de Nutrição Josué de Castro A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em vigor do Programa de Pós...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Nutrição Josué de Castro
EDITAL nº 564, DE 18 DE MAIO DE 2026
Processo Seletivo Simplificado Seleção ao curso de doutorado do Programa de Pós-graduação em Nutrição do Instituto de Nutrição Josué de Castro A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduaçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Nutrição Josué de Castro
EDITAL PROGEP/REITORIA/UFR N° 8, DE 21 DE MAIO DE 2026
EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP/REITORIA/UFR N° 3, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 23853.003914/2026-34 A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pela Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, torna pública a complementação do Edital PROGEP...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo nº 23082.021744/2025-67. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 02/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: a prestação de serviço pela...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90186/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus e unidades acadêmicas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, localizadas em Mossoró/RN. CELIO INACIO A...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90189/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de instalação, lançamento e manutenção de rede lógica e óptica, com fornecimento de material nos campi da Ufersa. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Chefe da Seplan (SIDEC - 21/05/2026) 153033-15252-2026NE800001
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23080.044397/2023-07. Pregão. Nº 256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos postos contratados para o contrato nº25/2024. Vigência: 21/05/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atua...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23080.007923/2025-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 51.945.797/0001-30 - FPOLIS SERVICOS DE CUIDADOS DOMESTICOS DE CRIANCAS E ADULTOS LTDA. Objeto: A partir de 11 de março de 2025 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 3,812500%, de acordo com índice...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 160, DE 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edita...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 159, DE 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edita...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 161, DE 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edita...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23089.000999/2023-64. Pregão. Nº 202/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023 (1475334) por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2026 a 08/09/2026, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23089.029246/2023-31. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar a cessão administrativa de uso que passa a ser de R$ 4.518,67 - Unidade José de Alencar e R$ 2.903,78 - Unidade José de Filippi, a partir de 27/05/2026 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089040595/25-75. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório para a Disciplina de Anatomia do Campus São Paulo . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90053-2026....
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