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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.671 atos · página 25 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Acordo de Cooperação
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.042400/2022-88. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal. Assinatura: 03/05/2026. Validade: 03/05/2026 a 02/05/2030. Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.048...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Relações Internacionais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158161
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23499.001540/2022-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula terceira - "preço", que passa a ser o valor total de r$ 1.977.044,65 (um milhão e novecentos e setenta e sete mil e quarenta e quatro re...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 03/2026. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'XII-EMF Encontro Mineiro de Física 2026'. VALOR PREVISTO: R$ 120.000,00. VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 21/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 21/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do processo: 23071.933670/2025-32 Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio da Pró-Reitoria de Inovação, e a empresa júnior AVIVAR ASSESSORIA JÚNIOR. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Avivar Assessoria Júnior. Objeto: objetiva o presente convênio a uniformização técnica, acadêmica e profissional dos serviços prestad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.265920/2025-90 - ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o n. 17.217.985/0001-04 e a empresa EASELABS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 17.299.140/0001-05. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento › Secretaria Administrativa
edital
Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado - Vagas para pessoas indígenas, para pessoas quilombolas, para pessoas trans e travestis e para pessoas com deficiência O Programa de Pós-Graduação em Antropologia FAZ SABER que, no período de 08 de junho a 18 de agosto de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e trav...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
edital
Extrato do Edital Regular de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado O Programa de Pós-Graduação em Antropologia FAZ SABER que, no período de 08 de junho a 18 de agosto de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 14 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. O Edital está...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Profissional Liberal - Médica Veterinária - Karin Van Den Broek. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156763
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23101.004549/2022-54. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 47.532.785/0001-07 - ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.003813/2026-25. Dispensa Nº 211/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e logísticos, compreendendo serviços postais exclusivos (ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23520.004441/2022-21. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 27.970.256/0001-88 - ALMEIDA TECK, REDES DE PROTECAO & PERSIANAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contempland...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação Incubadora do Tapajós nº 09/2026, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Empresa 31.933.735 MAILA SCHULTZ ARISI, com interveniência da Fundação da Integração Amazônica - FIAM. Objeto: O presente contrato estabelece as normas para a instalação da Startup em ambiente...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.005283/2026-32. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica - Fiam para administração dos recursos do projeto "Práticas Docentes para Educação Bilíngue de Surdos - 2ª Edição", a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158515
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23204.008537/2024-11. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 15.680.493/0001-25 - A BRENO C DE MACEDO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 08/05/2026 a 07/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima dec...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158515
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23204.007431/2020-68. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 26.622.765/0001-57 - SANTOS & MIGUEL COMERCIO LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/05/2026 A 23/05/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 021608/2026. Partes: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: Protocolo "EFC18241 - Beta PRESERVE - Um estudo para investigar a eficácia e segurança de teplizumabe comparad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 049937/2024. Partes: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro termo aditivo à Carta de Acordo Perícia 2025 que tem como objetivo (i) prorrogar o prazo de vigência do Acordo firmado entre as partes até a data de 30 de junho de 2026; ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 0034417/2023. Objeto: Aquisição de VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, TIPO CAMINHÃO BAÚ E COM CABINE DUPLA, para atender às necessidades do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus Belém/PA e Ananindeua/Pa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EDITAL CT Nº 6, de 19 maio de 2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O(A) Diretor(a) do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n. 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n. 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, a Lei n. 12.772/2012 e o Decreto n. 9.739/2019, torna público...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 194/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 65/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 195/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 65/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE ADESÃO
Nº Processo: 23075.038547/2025-76.: TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA RNP. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP - CNPJ 03.358.097/0001-36 e ADERENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto disciplinar as condições para Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI nº 3.825, de 2.018 e da Política de Uso do Sistema...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo aditivo
2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 2/2022 Processo: 23075.062530/2021-14 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA. Resumo do Objeto: Prorrogação do acordo por 4 meses, ou seja, até 02/10/2026. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Convênio nº 50/2026
Processo: 23075.077981/2025-71 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Itaipu Binacional - ITAIPU. Resumo do Objeto: "Projeto do Instituto de Pediatria do Hospital de Clínicas da UFPR - HCzinho" Valor: R$ 3.789.069,96. Vigência do Acordo: 20/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais