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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

690 atos · página 24 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 63

PORTARIA SEGEP/CE Nº 115, DE 18 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a VANIA MARIA FROTA REBOUÇAS, matrícula SIA...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas

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PORTARIA SEGEP/CE Nº 116, DE 18 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ADERSON MENDES MARTINS, matrícula SI...

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PORTARIA SEGEP/RJ Nº 501, DE 21 DE MAiO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 ...

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PORTARIA SEGEP/RJ Nº 504, DE 21 DE MAiO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 ...

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PORTARIA Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Diretor Substituto do Hospital Federal do Andaraí, nomeado pela Portaria SAES/MS nº 43, de 13/04/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 72,Seção 2, de 16/04/2026 e no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187, de 30/01/2008, publicada no DOU nº 22, Seção 2, de 31/01/2008, resolve: Art. 1º ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal do Andaraí

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PORTARIA N° 643, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar o servidor LUCIANO DELMO DE ALENCAR FILHO, matrícula SIAPE nº 1242204, para exercer o encargo de substituto de Co...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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PORTARIA N° 641, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora VIVIANE VILELA MARQUES BARREIROS, matrícula SIAPE nº 1568594, para exerce...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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PORTARIA Nº 642, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor LUCIANO DELMO DE ALENCAR FILHO, matrícula SIAPE nº 1242204, para ocupar o cargo de Assistente, código CC...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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PORTARIA Nº 1.680, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 1.422 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191 de 06 de ou...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Mato Grosso do Sul

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PORTARIA Nº 1.698, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, do estatuto aprovado pelo 11.223 de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25185.000265/2025-84, resolve: Art. 1° Con...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Mato Grosso do Sul

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PORTARIA Nº 521, de 20 de maio de 2026

A Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Prorrogar a cessão do servidor Anderson Leonardo de Azevedo, Matrícula no Siape nº. 2008881, ocupante do cargo de Tecno...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz

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Portarias de 21 de maio de 2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 522 Designar, MARIA LUCIA MARQUES DA FONSECA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0023, na...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz

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PORTARIA SE/MTE N° 845, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204204/2025-23, resolve: Art. 1º Designar MARCELO MARCOS BENEDITO, matrícula nº 1284664 e MÁRCIO ADRIANO ROCHA FREIRE, matrícula nº 351...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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PORTARIA SE/MTE N° 893, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no artigo 11, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025 c/c art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, com fundamento no a...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1810612, Dire...

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DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1531935, Secret...

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DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor HÉLIO CARNEIRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1151952, Subs...

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DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1575...

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PORTARIA DG Nº 111, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e no que consta do processo nº 50500.029695/2025-13, resolve: Art. 1º Designar as servidoras Roberta de Freitas Chamusca, SIAPE nº 1912822, e Vanessa da Silva Santos, SIAPE nº 1517033, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 10/2026, ...

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PORTARIA DG Nº 110, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.023316/2026-54, resolve: Art. 1º Designar os servidores Marcelo José Gottardello, SIAPE nº 3445732, e Kris Cleyton Araújo Leite, SIAPE nº 1573171, presidente e secretário, respe...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 95, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, com base na alínea "a", do inciso I, do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 72031.000504/2024-59, em especial o Parecer nº 007/2025/CORREG/MTur ...

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 96, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, com base na alínea "a", do inciso I, do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 72031.000504/2024-59, em especial o Parecer nº 007/2025/CORREG/MTur ...

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 94, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, com base na alínea "a", do inciso I, do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 72031.000235/2024-21, em especial o Parecer nº 005/2025/CORREG/MTur ...

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PORTARIA Nº 126.721, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a AGLAIR CECHITTO SIQUEIRA pensão civil por morte,...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização

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