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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
690 atos · página 24 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEGEP/CE Nº 115, DE 18 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a VANIA MARIA FROTA REBOUÇAS, matrícula SIA...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/CE Nº 116, DE 18 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ADERSON MENDES MARTINS, matrícula SI...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 501, DE 21 DE MAiO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 504, DE 21 DE MAiO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2026
O Diretor Substituto do Hospital Federal do Andaraí, nomeado pela Portaria SAES/MS nº 43, de 13/04/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 72,Seção 2, de 16/04/2026 e no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187, de 30/01/2008, publicada no DOU nº 22, Seção 2, de 31/01/2008, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal do Andaraí
PORTARIA N° 643, DE 20 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar o servidor LUCIANO DELMO DE ALENCAR FILHO, matrícula SIAPE nº 1242204, para exercer o encargo de substituto de Co...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 641, DE 20 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora VIVIANE VILELA MARQUES BARREIROS, matrícula SIAPE nº 1568594, para exerce...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 642, DE 20 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor LUCIANO DELMO DE ALENCAR FILHO, matrícula SIAPE nº 1242204, para ocupar o cargo de Assistente, código CC...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 1.680, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 1.422 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191 de 06 de ou...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.698, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, do estatuto aprovado pelo 11.223 de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25185.000265/2025-84, resolve: Art. 1° Con...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 521, de 20 de maio de 2026
A Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Prorrogar a cessão do servidor Anderson Leonardo de Azevedo, Matrícula no Siape nº. 2008881, ocupante do cargo de Tecno...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
Portarias de 21 de maio de 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 522 Designar, MARIA LUCIA MARQUES DA FONSECA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0023, na...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA SE/MTE N° 845, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204204/2025-23, resolve: Art. 1º Designar MARCELO MARCOS BENEDITO, matrícula nº 1284664 e MÁRCIO ADRIANO ROCHA FREIRE, matrícula nº 351...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 893, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no artigo 11, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025 c/c art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, com fundamento no a...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1810612, Dire...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1531935, Secret...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor HÉLIO CARNEIRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1151952, Subs...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1575...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA DG Nº 111, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e no que consta do processo nº 50500.029695/2025-13, resolve: Art. 1º Designar as servidoras Roberta de Freitas Chamusca, SIAPE nº 1912822, e Vanessa da Silva Santos, SIAPE nº 1517033, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 10/2026, ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DG Nº 110, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.023316/2026-54, resolve: Art. 1º Designar os servidores Marcelo José Gottardello, SIAPE nº 3445732, e Kris Cleyton Araújo Leite, SIAPE nº 1573171, presidente e secretário, respe...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 95, DE 19 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, com base na alínea "a", do inciso I, do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 72031.000504/2024-59, em especial o Parecer nº 007/2025/CORREG/MTur ...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 96, DE 19 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, com base na alínea "a", do inciso I, do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 72031.000504/2024-59, em especial o Parecer nº 007/2025/CORREG/MTur ...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 94, DE 19 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, com base na alínea "a", do inciso I, do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 72031.000235/2024-21, em especial o Parecer nº 005/2025/CORREG/MTur ...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 126.721, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a AGLAIR CECHITTO SIQUEIRA pensão civil por morte,...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização