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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 23 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158303

Número do Contrato: 90621/2024. Nº Processo: 23346.000355/2024-79. Pregão. Nº 90604/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 90621/2024 na forma ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158303

Número do Contrato: 602/2026. Nº Processo: 23346.002379/2025-43. Pregão. Nº 90638/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 602/2026 na forma ...

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Parceria. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA e a empresa PABLO RESENDE CASAS, OBJETO: Cooperação técnica, científica entre os parceiros, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e ...

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EDITAL Nº 23, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, por meio da Direção-geral do Câmpus Pelotas, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e na Resolução CONSUP/IFSul 182/2022, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.000320.2026. Objeto: Contratação de serviços de locação de 01 (um) equipamento de impressão de grandes formatos, tipo plotter monocromática e policromática, com cobrança apenas por impressão efetivamente realizada, incluindo fornecimento e instalação do equipamento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 947837. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Pr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EDITAL Nº 79, DE 21 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. GEOGRAFIA. VAGAS: (01) um...

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EDITAL Nº 77, DE 21 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. TELECOMUNICAÇÕES- ENGENHARIA ELÉTR...

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EDITAL PROEN/DES Nº 78, DE 21 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Jaguarão/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. QUÍMICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 49

Extrato de Contrato nº 2/2026/CTO/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado, (Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Colinas do Tocantins e Guilherme Costa de Araújo OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógico na área de Informação e Comunicação,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Colinas do Tocantins

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 49

extrato de instrumento contratual

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Fundação de Ensino Intensivo "Dr. Renê Barsam", CNPJ 19.061.464/0001-36. Objeto: execução de oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada para atendimento a jovens e adultos do município de Uberaba e região nas dependências da FETI na Rua Major Eustáquio...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 49

extrato de instrumento contratual

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Prefeitura Municipal de Santa Juliana, CNPJ 18.140.780/0001-30. Objeto: execução de oferta de um curso Técnico em Informática na modalidade subsequente para atendimento a jovens e adultos do município na forma de Educação a Distância no polo mantido pela pref...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 49

extrato de instrumento contratual

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, CNPJ 18.428.854/0001-39. Objeto: Execução de oferta de um curso de Formação Inicial e Continuada, na forma presencial, para atendimento a jovens e adultos do município no polo mantido pela prefeitura no endereço ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 49

extrato de instrumento contratual

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, CNPJ 18.428.854/0001-39. Objeto: Execução de oferta de um curso de Técnico em Informática subsequente na modalidade de Educação a Distância no polo mantido pela prefeitura no endereço Centro Tecnológico - Rua Vil...

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 49

EDITAL Nº 64, DE 21 DE MAIO DE 2026

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.794, de 22 de dezembro de 2025, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, o Decreto nº 9.432, de 29 de jun...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 95 · Pág. 54

aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 167, de 10 de outubro de 2025, que torna pública a Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração de itens para as avaliações da formação médica - Exame Nacional de Revalidação...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 95 · Pág. 54

aviso de RETIFICAÇÃO

O Edital nº 14, de 12 de março de 2026, que torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2, publicado no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 3, páginas 49 a 54, que passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 2, DO ...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 373/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): WILL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR, siape 1433072. Lotação: CAMPUS DE ENGENHARIAS E CIÊNCIAS AGRÁRIAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.009649/2026-84. VIGÊNCIA: ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15/2023 PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Bandeirantes Exibidora de Cartazes Alagoas LTDA. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto formalizar o interesse dos partícipes em conjugarem esforços no sentido de viabilizar a instalação de 03 (três) placas de outdoor com produção e veiculação quinzenal no Campus A. C. Simões,...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão Institucional

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 56

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO Nº 2/2026

PARTICIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DO PIAUI - ETIPI. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto estabelecimento de parceria estrategica, a titulo gratuito e sem transferencia de recursos financeiros, visando promover a pesquisa aplicada, a extensao universitaria e o intercambio de know-how e...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão Institucional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026

Nº Processo: 23087.007278/2026-48 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MARIA CRISTINA DA SILVA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 19-05-2026 a 06-01-2027

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026

Nº Processo: 23087.009849/2025-06 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: CAMILLA RIBEIRO VIEIRA MARQUES Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 16-06-2026 a 06-01-2027 Data da assinatura: 15-05-2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 Nº Processo: 23087.009472/2025-87 Con...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EDITAL Nº 66/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EDITAL Nº 65, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem a) Área de At...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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