Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.671 atos · página 23 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158303
Número do Contrato: 90621/2024. Nº Processo: 23346.000355/2024-79. Pregão. Nº 90604/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 90621/2024 na forma ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158303
Número do Contrato: 602/2026. Nº Processo: 23346.002379/2025-43. Pregão. Nº 90638/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 602/2026 na forma ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Parceria. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA e a empresa PABLO RESENDE CASAS, OBJETO: Cooperação técnica, científica entre os parceiros, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
EDITAL Nº 23, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, por meio da Direção-geral do Câmpus Pelotas, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e na Resolução CONSUP/IFSul 182/2022, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.000320.2026. Objeto: Contratação de serviços de locação de 01 (um) equipamento de impressão de grandes formatos, tipo plotter monocromática e policromática, com cobrança apenas por impressão efetivamente realizada, incluindo fornecimento e instalação do equipamento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 947837. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EDITAL Nº 79, DE 21 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. GEOGRAFIA. VAGAS: (01) um...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino
EDITAL Nº 77, DE 21 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. TELECOMUNICAÇÕES- ENGENHARIA ELÉTR...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino
EDITAL PROEN/DES Nº 78, DE 21 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Jaguarão/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. QUÍMICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino
Extrato de Contrato nº 2/2026/CTO/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado, (Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Colinas do Tocantins e Guilherme Costa de Araújo OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógico na área de Informação e Comunicação,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Colinas do Tocantins
extrato de instrumento contratual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Fundação de Ensino Intensivo "Dr. Renê Barsam", CNPJ 19.061.464/0001-36. Objeto: execução de oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada para atendimento a jovens e adultos do município de Uberaba e região nas dependências da FETI na Rua Major Eustáquio...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico
extrato de instrumento contratual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Prefeitura Municipal de Santa Juliana, CNPJ 18.140.780/0001-30. Objeto: execução de oferta de um curso Técnico em Informática na modalidade subsequente para atendimento a jovens e adultos do município na forma de Educação a Distância no polo mantido pela pref...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico
extrato de instrumento contratual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, CNPJ 18.428.854/0001-39. Objeto: Execução de oferta de um curso de Formação Inicial e Continuada, na forma presencial, para atendimento a jovens e adultos do município no polo mantido pela prefeitura no endereço ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico
extrato de instrumento contratual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, CNPJ 18.428.854/0001-39. Objeto: Execução de oferta de um curso de Técnico em Informática subsequente na modalidade de Educação a Distância no polo mantido pela prefeitura no endereço Centro Tecnológico - Rua Vil...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico
EDITAL Nº 64, DE 21 DE MAIO DE 2026
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.794, de 22 de dezembro de 2025, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, o Decreto nº 9.432, de 29 de jun...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
aviso de RETIFICAÇÃO
No Edital nº 167, de 10 de outubro de 2025, que torna pública a Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração de itens para as avaliações da formação médica - Exame Nacional de Revalidação...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
aviso de RETIFICAÇÃO
O Edital nº 14, de 12 de março de 2026, que torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2, publicado no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 3, páginas 49 a 54, que passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 2, DO ...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 373/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): WILL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR, siape 1433072. Lotação: CAMPUS DE ENGENHARIAS E CIÊNCIAS AGRÁRIAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.009649/2026-84. VIGÊNCIA: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15/2023 PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Bandeirantes Exibidora de Cartazes Alagoas LTDA. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto formalizar o interesse dos partícipes em conjugarem esforços no sentido de viabilizar a instalação de 03 (três) placas de outdoor com produção e veiculação quinzenal no Campus A. C. Simões,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão Institucional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO Nº 2/2026
PARTICIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DO PIAUI - ETIPI. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto estabelecimento de parceria estrategica, a titulo gratuito e sem transferencia de recursos financeiros, visando promover a pesquisa aplicada, a extensao universitaria e o intercambio de know-how e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão Institucional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026
Nº Processo: 23087.007278/2026-48 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MARIA CRISTINA DA SILVA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 19-05-2026 a 06-01-2027
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
Nº Processo: 23087.009849/2025-06 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: CAMILLA RIBEIRO VIEIRA MARQUES Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 16-06-2026 a 06-01-2027 Data da assinatura: 15-05-2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 Nº Processo: 23087.009472/2025-87 Con...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 66/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL Nº 65, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem a) Área de At...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos