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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 22 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026

PROCESSO 23305.005797.2026-50 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: desenvolvimento institucional do campus, com vistas à oferta de cursos presenciais de formação continuada - FIC, pelo IFSP nas dependências da Secretaria Municipal de Educação de Diadema, localizada na avenida Alda, 831 - Diadema - SP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDU...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5566/2025 - UASG 158566

Nº Processo: 23437.000369/2025-54. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 21/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158712

Número do Contrato: 13712/2024. Nº Processo: 23430.000980/2024-61. Pregão. Nº 90326/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento do contrato 13.712/2024, que trata de serviços serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conser...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.001705/2025-76. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: LUCILENA DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil - pnae, nas cond...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.001705/2025-76. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: SERGIO AUGUSTO MARTINS FARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil - pnae, ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.001705/2025-76. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: SIDNEI APARECIDO FRATE. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil -pnae, nas condiç...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158714

Número do Contrato: 3714/2025. Nº Processo: 23305.023315/2024-81. Pregão. Nº 90228/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 45.990.219/0001-13 - CTA SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1714/2025, por 12 (doze) meses, em conformidade com os art. 106 e 107 ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158714

Número do Contrato: 3714/2025. Nº Processo: 23305.023315/2024-81. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 45.990.219/0001-13 - CTA SERVICE LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao termo de contrato n. 3714/2025 visando a correção do ipca conforme verificado no banco central do brasil corresponde ao percentual de 4,56%, considerando ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1348/2026 - UASG 158348

Nº Processo: 23308.002294/2025-11. Pregão Nº 90109/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 53.813.897/0001-39 - S O S SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento aos alunos(as) com necessidades especiais específicas (aee), a serem executados com regime de dedicação exclusiva d...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158528

Número do Contrato: 5528/2024. Nº Processo: 23435.000087/2024-96. Pregão. Nº 90615/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/07/2026 até 01/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência má...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2026 - UASG 158329

Número do Contrato: 4329/2025. Nº Processo: 23314.000630/2025-11. Pregão. Nº 90202/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 34.812.998/0001-40 - LABAS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste do contrato de prestação de serviços de limpeza. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 158134 Nº Processo: 23060001835202534. Objeto: Registro de preços para aquisição de switches de acesso e transceivers destinados a prover conectividade de rede aos Campi e à Reitoria do Instituto Federal de Sergipe (IFS).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz,...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158134 Nº Processo: 23060000159202662. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para arquivos, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE o...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000796/2026-39. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução da obra de construção do restaurante estudantil do campus poço redondo, do instituto federal de educação, ciência...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSERTÃOPE) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao e...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158740

Nº Processo: 23757.100095/2026-61. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 27.907.247/0001-42 - RURAL CENTER LTDA. Objeto: Aquisicao de alimentos para o campus santa maria da boa vista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 107.456,00. Data de Assinatura:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No. 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADO(A): JOAO PAULO CRUZ ROSA. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titula...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No. 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Tres Coracoes. CONTRATADO(A): Ana Lucia Carneiro Fernandes Souto. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribu...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO e a BIOTRAN - BIOTRAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA VETERINÁRIA LTDA, celebram o Termo de Convênio nº 01/2026: Objeto: A execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Estruturação e execução de uma plataforma experimental ...

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EDITAL nº 139/2026 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGACAO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratacao de Professor Substituto, que trata o Edital No. 118/2026, de 28.04.2026. Professor Substituto - Campus Machado -...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-01-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2025 a 15/01/2026. . Leia-se: Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EXTRATO DE RESCISãO CONTRATUAL

ESPECIE: Termo de rescisao n. 04/2026 ao contrato de locacao de servicos 02/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: ANDRESSA FERNANDA SILVA GRIGOLETTO; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos de Professor Substituto a partir de 19.05.2026 por solicitacao ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Machado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158303

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23346.001014/2023-30. Pregão. Nº 613/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do contrato de serviços contínuos, objeto do contrato nº 11/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158303

Número do Contrato: 90616/2024. Nº Processo: 23346.001300/2024-86. Pregão. Nº 90621/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos do contrato, objeto do contrato nº 90616/2024 na forma do art. 4...

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