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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 2 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 4

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.073530/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MARATÁ/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 472/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclu...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.001945/2026-66. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IPÊ/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 485/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiv...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.024073/2026-12. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IBARAMA/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 442/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.000692/2026-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE DOIS LAJEADOS/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 467/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaçã...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.000764/2026-12. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 484/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaç...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.001923/2026-04. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 477/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliza...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.000758/2026-65. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 462/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização e...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993092, Nº Processo: 21000016499202694, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES E PESCADORES DO ESTADO DO PARA - COOPAGRI CNPJ nº 19323899000101, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos , para fomento ao setor agropecuário dos associados COOPAGRI., Valor Total: R$ 744.900,00, V...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.059848/2025-81. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de eventos institucionais pelo Ministério da...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994129, Nº Processo: 21000027684202612, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VIAGEM CNPJ nº 07963515000136, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 582.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.460,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994021, Nº Processo: 21000016467202699, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRO CNPJ nº 07620396000119, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.00...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994882, Nº Processo: 21000018845202679, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE CNPJ nº 01613086000190, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994132, Nº Processo: 21000027633202682, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAIRIPORA CNPJ nº 46523163000150, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais - Mairiporã/SP., Valor Total: R$ 4.777.376,38, Valor de Contrapartida: R$ 47.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 956325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO, CNPJ nº 01566621000108. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 205.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.141,03, Vigên...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000017/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 893510. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.626.371,70, Valor de Contrapartida: R$ 191.961,70, Vigência...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 942325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPOLIS, CNPJ nº 49979255000137. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 385.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 21/05/2026...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994127, Nº Processo: 21000027688202692, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORQUILHA CNPJ nº 07673106000103, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Forquilha/CE., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentrali...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955826. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA, CNPJ nº 77774867000129. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 596.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.375,00, Vigên...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997041, Nº Processo: 21000038186202697, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE CNPJ nº 24772246000140, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuários e de agroindústria, Valor Total: R$ 845.576,64, Valor de Contrapartida: R$ 2.019,77, Valor a ser ...

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Espécie: Convênio Código 996322, Nº Processo: 21000027722202629, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO CNPJ nº 27165653000187, Objeto: Obras para o suporte hídrico à produção., Valor Total: R$ 621.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 620.750,00, Crédi...

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Espécie: Convênio Código 994109, Nº Processo: 21000027935202651, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPARANA CNPJ nº 11361888000104, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Macaparana/PE., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentra...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 938521. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, CNPJ nº 00720553000119. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigê...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 940898. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA, CNPJ nº 01601857000120. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 39.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.250,00, Vigência: 12/12...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994124, Nº Processo: 21000027691202614, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GROAIRAS CNPJ nº 07598709000180, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 955.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 958,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 95...

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