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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 19 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2026. Processo SEI 23210.000296/2026-36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 533/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Amanda Daniele de Carvalho, CPF: ***.927.036-**. Objeto: Prorrogação do...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155678

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23792.000456/2023-09. Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 18.855.529/0001-52 - SMARTPLM - SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 mese...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Betim

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 40

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 003/2025. Processo SEI 23712.000270/2025-56. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Gabriel Marim, CPF nº ***.037.227-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 003/2025, por Iniciativa do(a) Contratado, sem direito a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Branco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 40

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 003/2025. Processo SEI 23718.000760/2025-01. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 619/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Lucimara de Andrade, CPF: ***.213.856-**. Objeto: Prorrogação do Contra...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ponte Nova

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2025. Processo SEI 23808.000852/2025-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 716/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Eugenio Teixeira de Carvalho Filho, CPF: ***.516.474-**. Objeto: Prorrogaçã...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Arcos

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 41

EDITAL nº 649/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Arcos

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 41

EDITAL Nº 67, DE 21 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante/ Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 41

EDITAL Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.000404/2026-84 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 41

EDITAL Nº 199, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.001006/2026-41, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 155854

Nº Processo: 23791.000343/2025-77. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 07.340.993/0003-51 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento e emissão de passagens aéreas (voos domésticos e internacionais) para o ifnmg - campus teófilo otoni.. Fund...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Teófilo Otoni

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.009233/2025-40. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 43.003.212/0001-35 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de 2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Castanhal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.009233/2025-40. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 14.359.146/0001-32 - COOPERATIVA AMAZONIA AGROINDUSTRIAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de 2026, descritos nos ite...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Castanhal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158512

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23051.012441/2021-57. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de se...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Marabá Industrial

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158474

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23170.002456/2025-14. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Atualização do valor do contrato em decorrência da repactuação dos custos contratuais, motivada pelo advento da Convenção Coletiva de Trabalho nº PB000032/2026, com reflexo na ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cabedelo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155894

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23798.001249/2021-41. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2026 a 13/07/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Itabaiana

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158395

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23411.000045/2026-95. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do Contrato n.º 01/2026 - Curitiba, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 151909

Nº Processo: 23358.032488/2024-15. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva, para serviços técnicos operacionais de [recepcionista, po...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Caruaru

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158465

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23298.008355/2025-47. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 17.594.075/0001-40 - UNIENERGY INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: 1 o presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. Acréscimo de r$ 105.739,55 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Vitória de Santo Antão

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2026 - GAB/REI/IFPI

Processo Administrativo n° 23172.002895/2025-15. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer a colaboração técnica a ser prestada pela servidora Ana Carolina Chaves Fortes, matrícula Siape n.2011832, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Teresina Central, ao ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EDITAL nº 58 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS PAULISTANA no uso de suas atribuições legais torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA constante no EDITAL 44/2026 - GDG/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EDITAL 59/2026 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, de 21 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Paulistana, destinado à Formação de Cadastro Reserva para contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, T...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158358

Nº Processo: 23182.000472/2026-14. Pregão Nº 90047/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Angical do Piaui

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 43

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158362

Nº Processo: 23181.000678/2025-73. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 42.414.463/0001-40 - G A EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 01/2026, decorrente do pregão nº 90040/2025, processo nº 23181.000678/2025-73, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Corrente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158356

Nº Processo: 23177.000348/2026-28. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares com forn...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Picos

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