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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

690 atos · página 14 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 36

PORTARIA N° 881-RTR/UFMS, DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.013041/2026-41, resolve: 1. Dispensar NAIRA DENISE KALB da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Formação para Gestão do Conhec...

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PORTARIA Nº 876-RTR/UFMS, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.013027/2026-47, resolve: Aposentar JEAN CARLOS GARRIDO, código de vaga nº 0311133, int...

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 868 - RETIFICAR a Portaria nº 863, de 20 de maio de 2026, publicada no DOU de 21 de maio de 2026, seção 2, página 47, conforme abaixo: Onde se lê: (...) da servidora PÂMELA BILLIG NELLO CARPES, Siape: 2780098 (...) Leia-se: (...) da servidora PÂMELA BILLIG MELLO ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.896/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005033/2026-41, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 116/UFPEL, publicada no DOU em 21 d...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.902/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005033/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Adailton Rojahn Sias, ocupante do cargo de T...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.898/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005033/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Rodrigo Heling Ferreira, ocupante do cargo d...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.895/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005033/2026-41, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 801/UFPEL, publicada no DOU em 04 d...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.897/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005033/2026-41, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 801/UFPEL, publicada no DOU em 04 d...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.894/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005033/2026-41, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 801/UFPEL, publicada no DOU em 04 d...

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AtoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 37

ATO Nº 757, de 15 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Lotar, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, JOSANE DE MENESES VELOSO MIRANDA, Técnico de Laboratório Area: Apoio Educacional/Práticas Pedagógicas, matrícula SIAPE n.º 2539195, Código de Vaga 869301, redistribuída judicialmente da Universidade Fed...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

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PORTARIAS de 21 de maio de 20

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 261 - 1 - Autorizar a contratação, ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 1.262, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA SILVA DA COSTA BOTELHO, matrícula SIAPE 409279, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do II Seminário Intern...

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PORTARIA nº 639/GR/UNIR, de 19 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004932/202...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia

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PORTARIA nº 640/GR/UNIR, de 19 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004932/202...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia

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PORTARIA nº 641/2026/GR/UNIR, de 19 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.00493...

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PORTARIA nº 644/GR/UNIR, de 19 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.010870/2022-9...

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PORTARIA nº 646/GR/UNIR, de 20 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.006678/2026...

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Portaria nº 224, de 15 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.004232/2026-33, Resolve: Designar, a partir de 15/05/2026 a servidora Mariana Cunha Pereira, Matrícula SIAPE n° 1299271, para ...

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PORTARIA Nº 830/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar a servidora JOYCE KELLY MARINHEIRO DA CUNHA GONSALVES,...

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PORTARIA Nº 318, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.906351/2026-91, resolve: autorizar o afastam...

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Despacho GABIR/UFU S/N, de 21 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Leandro de Oliveira Souza, professor do magistério superior, no período de 09/07/2026 a 18/07/2026, trânsito incluso, para participar do 12th International Conference on T...

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PORTARIA MESP/SE Nº 92, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2...

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PORTARIA MESP/SE Nº 93, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2...

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PORTARIA GM/MF Nº 119, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 11 da Portaria nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025 e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001318/2026-28, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCAS L...

Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro

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