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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 12 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2023-006/02 - UASG 791800

Nº Processo: 63105.001957/2023-10. Pregão. Nº 14/2023. Número do Contrato: 91800/2023-006/00. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.113.673/0001-34 - HIDROSHIP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 91800/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/10...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2024-010/01 - UASG 791181

Número do Contrato: Nº 91181/2024-010/00 Nº Processo: 63398.001197/2024-83. Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA . DA MARINHA EM SÃO.PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 30.069.314/0001-01 - AUTO VIACÃO 1001 LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2024-...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 781100 Nº Processo: 63270000100202613. Objeto: Eventual aquisição de material de controle de avarias (CAV) para os navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj, Centro - Rio de ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 14/2026 do Pregao Eletronico 90004/2026; processo nr 63028.000201/2026-66; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de transformadores de forca novos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificado no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao n....

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

extrato de contrato

Nº 82311/2026-001-UASG 782311 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Contratado: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23; Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, cópia e digitalização de documentos, mediante a disponibilização de equipamentos novos de pr...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Bahia › Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 783701

Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 63064.014185/2021-48. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada em remoção de pacientes em uti aérea adulta e infantil, para atender as necessidades do hospital n...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciadas: a) URGEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 01.281.990/0001-46, valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), data da assinatura: 20/05/2026; e b) LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FONTANA LTDA, CNPJ: 10.473.058/0001-06, valor: R$ 20.000,00 (Vi...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Capitania Fluvial de Porto Alegre

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Processo nº 63054.050548/2025-51; Pregão Eletrônico 90001/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o item 1, em 08/05/2026, ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 742050 Nº Processo: 63229002087202561. Objeto: Aquisição de Retentor de Gotículas com adequação do lavador de gases da Unidade de Estocagem de Ácido Fluorídrico (HF). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compr...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.053391/2025-92. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARÍTIMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuo de docagem/desdocagem de embarcações e meios flutuantes (e.g. Porta-batéis e diques flutuantes), englobando atividades como preparação para doc...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 745000

Número do Contrato: 28-070. Nº Processo: 63007.000133/2026-83 Contratante: DIRETORIA ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 63007.000133/2026-83. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS-COPPETEC- CNPJ: 72.060.999/0001-75.Objeto: o objeto do presente termo de apostilamento consiste na supressão de 30% do valor original concedido em ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 752000

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 63012.002860/2022-82. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 15.185.990/0001-57 - OTIMA TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Retificar a cláusula segunda do contrato que dispõe sobre o prazo de vigência, passando a vigorar com a seguinte redação: O prazo de vigência é de 36 ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 762200

Nº Processo: 63093.000659/2025-51. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Complemento ao contrato nº 62200-014-2025/00 para contratação de serviços comuns de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Wandenkolk

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90017/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90017/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 28.830.297/0001-31 - LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90054/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90054/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 52.100.018/0001-69 - COLORE ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765720

Número do Contrato: 58/2025. Nº Processo: 63148.040203/2024-60. Inexigibilidade. Nº 66/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2025-058/00, por 12 (doze) meses, contemp...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2023-001/04 - UASG 720000

Número do Contrato: 20000/2023-001/00. Nº Processo: 61074.004834/2023-10. Pregão nº 1/2023. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20000/2023-001/00, por 12 (doze) meses...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 720000 Nº Processo: 61074002004202609. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, bebidas e chás). Total de Itens Licitados: 194. Edital: 22/05/2026 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,5.andar - (ministerio da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 721000

Nº Processo: 61126.001159/2026-67. Dispensa Nº 97/2026. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 64.573.471/0001-71 - JEOVA JIREH SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia especializada, destinada ao levantamento técnico para elaboração, instrução e assessoria na fase de planejamento, seleção de fornecedor até a ho...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada › Escola de Guerra Naval

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 721000

Nº Processo: 61126.000813/2026-15. Dispensa Nº 98/2026. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e desinfecção de reservatório de água (caixas d'água/cisternas), limpeza e esgo...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada › Escola de Guerra Naval

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada WIENECKE EXPORTADORA E IMPORTADORA SPA; Contrato n. 70200/26-05/00. Descrição do Objeto: serviços de revisão geral da mastreação do Navio-Veleiro "Cisne Branco", incluindo a execução dos testes de carga ; NUP: 63150.000239/2026-23; Valor estimado da contratação: USD ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

AVISO

EDITAL Nº 012/2026; Processo nº 63271.001614/2025-03; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para os Submarinos classe Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: alterado para 11; Valor estimado da aquisição a ser licitada: alterado par...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico EDITAL Nº 014/2026; Processo nº 63271.000269/2026-63; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: Sistema de Registro de Preços; Objeto: Óleo Diesel Marítimo para navios da Marinha do Brasil em missão no exterior no período de Julho/2026 - Julho/2027; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 -srp Nup 63343.010889/2025-39, Pregão Eletrônico (Srp) N° 90017/2025 - Uasg: 771100; Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Hortifrutigranjeiros e Condimentos Para A Base de Abastecimento da Marinha No Rio de Janeiro; Empresas Vencedoras: Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda, Cnpj: 40.326.381/0001-18, Item: 01, ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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