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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

690 atos · página 12 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 31

Portaria nº 1.641, de 21 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade, e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve: Nomear Victor Alan Oliveira Alves, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, co...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Portaria nº 1.642, de 21 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade, e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve: Nomear Jacqueline Maria da Silva, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, com...

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DespachoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 31

DESPACHO de 15 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: cecilia monteiro rodrigues de macedo, SIAPE nº 1095559, lotado(a) no(a) nass, no período de 16/05/2026 a 20/05/2026, trânsito incluído, para afastar para estudo, no(a) apa...

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PORTARIA Nº 1.616, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.034785/2026-08, resolve: Dispensar, a partir de 21/05/2026, GERALDO CABRAL DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE n.º 2060183, Técnico em Edificações, em regime de trabalho de 40...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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PORTARIA UFRB N° 406, DE 6 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00006628/2026-59, resolve: AUTORIZAR, por força de decisão judicial, conforme Parecer de Força Executória nº 00694/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, a remoção da servidora abaixo relacionada, conforme seg...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 799 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MEYSAM MASHHADIKARIMI, matrícula n.º 2414250, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Materiais - ...

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 3.368, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LUCIANA PORCHER NEDEL, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Apli...

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PORTARIA N° 3.369, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ARTHUR FRANCISCO LORENZON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática A...

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PORTARIA N° 3.367, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019 e no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ANGELO LUIZ FREDDO, Professor do Magistério Superior,...

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PORTARIA N° 3.379, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LEISE KELLI DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de ...

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PORTARIA N° 3.380, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de CARLOS PEREZ BERGMANN, Professor Titular-Livre do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Eng...

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PORTARIA N° 3.370, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de JAQUELINE MARCELA VILLAFUERTE BITTENCOURT, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento ...

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PORTARIA N° 3.366, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de RODRIGO DE LEMOS PERONI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola ...

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PORTARIA N° 3.403, de 21 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Retificar a Portaria n°1884/2024, de15/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, que concedeu pensão vitalícia ELISANGELA BEATRIZ WINCK em dec...

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PORTARIA N° 3.401, de 21 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 21 de outubro de 2024, a IVONE LIZA KNIJNIK, nos termos do inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 3.397, de 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CASSANDRA SALTON CORADIN, matrícula SIAPE n° 2926267, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para exercer a f...

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PORTARIA N° 3.846, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.220495/2026-21, resolve: Art. 1º Disponibi...

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PORTARIA N° 4.492, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar MARIA LUÍZA MENDES SANTOS na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, com salário...

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Portaria GBR/UFRPE nº 427, de 21 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013084/2026-21, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo ...

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PORTARIA Nº 1.194, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.061541/2024-42, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 813/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2026, seção 2, p. 27, ...

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PORTARIA Nº 1.195, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDREY MARTIN...

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PORTARIAS DE 19 DE Maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.207 - Art. 1º Designar MIRELA SOUZA TOBIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1455475, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atividades Patrimoniais - DIVAP/CCJ. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de...

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.212 - Art. 1º Dispensar VIVIANE REGINA DA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2401770, do exercício da função de Diretora-Geral do Departamento de Processos Disciplinares - DPD/UFSC, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1565/2025/GR, de 29 de julho de 2025. Art...

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