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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.671 atos · página 111 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 PMPDF - OBJETO: Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais De Interesse Social - His, Padrão Popular, No Município De Porto Da Folha/SE, em conformidade com o Projeto Básico e demais especificações técnicas constantes no Anexo I deste instrumento, conforme Contrato de Repasse celebrado com o Minist...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 7/2026
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção da Implantação de infraestrutura turística no Município de Santana do São Francisco/SE, por meio da execução da 4ª etapa da construção da Orla do Povoado Saúde. CONCORR...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA n° 3/2026
A Agente de Contratação e Comissão do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reurbanização das Avenidas José Davi dos Santos e Coron...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tobias Barreto
RETIFICAÇÃO
No texto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/FMAS-SRP, publicado no DOU do dia 21 de maio de 2026, página 393, seção 03, ONDE SÊ LÊ: a ser realizado no dia 03/06/2026, às 08h:30m. LEIA-SE: a ser realizado no dia 08/06/2026, às 08h:30m.
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇões
Na publicação do Extrato de Contrato nº 015/2026 realizada no DOU do dia 21/05/2026, Edição: 94; Seção 3; Página 393, Onde se lê: Proc. Lic. 128. Concorrência Eletrônica nº 001/2026; Leia-se: Proc. Adm. nº 327/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Demais informações ficam inalteradas. Na publicação do Extrato de Contrato nº 016/2026 realizada no DOU do dia 21/05/2026, Edição: 94; Seção...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro
AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47, torna público que realizará LEILÃO. O critério de julgamento adotado será o de maior lance. LEILÃO Nº 001/2026, cujo o objeto é o leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e sucatas diversas de propriedade do Município de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecida...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arapoema
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCESSO 4388/2026 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto aquisição de material de expediente para atender as demandas Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conh...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 18/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando o eventual e futuro fornecimento de medicamentos diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Augustinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças, componentes e acessórios novos e genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas (ABNT NBR 15296), quando solicitado e autorizado, destinados à aplicação na manutenção dos veículos de propriedade do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Babaçulândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS/TO torna público aos interessados que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 04 de junho de 2026 às 09h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARE...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº046/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual prefeito o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa IRIRI CONSTRUTORA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repres...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial União - Edição Nº89, de 15/05/2026, página 298, relativo ao Pregão Eletrônico Nº2/2026/FMASCO/TO, para retificação: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº2/2026/FMASCO/TO. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº2/2026/FMASCO...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO SRP Nº 2/2026 - PMC PROCESSO Nº 912/2026, EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05. CONTRATADA: IPS CONLESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.709.864/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia de forma completa e integrada para prestação de ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - dia 10 de Junho de 2026 às 10:00, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24H - CRIXÁS-TO...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Fundo de Assistência Social do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - dia 03 de Junho de 2026 às 11:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DUERÉ-TO torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUERÉ - TO", firmado com a prestadora de serviços CA LOGÍSTICA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Dueré
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28, com sede na Rua Pinheiro, nº 221, centro, Dueré-TO, CEP: 77.485-000 CONTRATADA: COSTA & LIMA LTDA, CNPJ: 06.321.820/0001-61, localizado no endereço Av. Amazonas, nº 1003, Centro, Gurupi/TO. VALOR: R$ 60.810,00 (sessenta mil oitocentos e de...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Dueré
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCAL, com sede na Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré-TO, centro, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.351.667/0001-00, representado pela Sra. SOLANGE FERNANDES DOS REIS MOREIRA, CONTRATADA: COSTA & LIMA LTDA, CNPJ: 06.321.820/0001-61, localizado no endereço Av. Amazonas, nº 1003, Centro, Gurupi/TO. VAL...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Dueré
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO, que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA para Contratação ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, hospedagem, suporte técnico e manutenção de sistema integrado de gestão pública em plataforma web, contempla...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026
PROCESSO 1371/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 - Processo 1371/2026, dia 03 de Junho de 2026 às 08:30h:min horário local, tipo MENOR PREÇO, visando...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 3/2026/PMN
Proc. nº 601/2026. Pregão Presencial Nº 003/2026/PMN. Objeto: Locação de veiculo tipo camionete, carroceria de madeira, 4x2, para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. Vencedor: LEVIS LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N.º 14.849.827/0001-89, vencedora do item, no valor total de R$ 48.000,00 (quar...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 4/2026
Decreto Municipal nº 088/2026. Proc. Adm nº 174/2026 Objeto: Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor "Deávele Santos" o cantor "Maike Alan Paixão Di Vaqueiro", a Cantora "Flavinha", a cantora "Camila Ferreira" e a Cantora "Jhenyfer A Rainha do Forró" destinado à apresentação de Shows Musicais nas f...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nova Olinda