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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 111 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 280

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 PMPDF - OBJETO: Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais De Interesse Social - His, Padrão Popular, No Município De Porto Da Folha/SE, em conformidade com o Projeto Básico e demais especificações técnicas constantes no Anexo I deste instrumento, conforme Contrato de Repasse celebrado com o Minist...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 280

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 7/2026

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção da Implantação de infraestrutura turística no Município de Santana do São Francisco/SE, por meio da execução da 4ª etapa da construção da Orla do Povoado Saúde. CONCORR...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 280

AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA n° 3/2026

A Agente de Contratação e Comissão do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reurbanização das Avenidas José Davi dos Santos e Coron...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tobias Barreto

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 280

RETIFICAÇÃO

No texto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/FMAS-SRP, publicado no DOU do dia 21 de maio de 2026, página 393, seção 03, ONDE SÊ LÊ: a ser realizado no dia 03/06/2026, às 08h:30m. LEIA-SE: a ser realizado no dia 08/06/2026, às 08h:30m.

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 280

RETIFICAÇões

Na publicação do Extrato de Contrato nº 015/2026 realizada no DOU do dia 21/05/2026, Edição: 94; Seção 3; Página 393, Onde se lê: Proc. Lic. 128. Concorrência Eletrônica nº 001/2026; Leia-se: Proc. Adm. nº 327/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Demais informações ficam inalteradas. Na publicação do Extrato de Contrato nº 016/2026 realizada no DOU do dia 21/05/2026, Edição: 94; Seção...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 281

AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47, torna público que realizará LEILÃO. O critério de julgamento adotado será o de maior lance. LEILÃO Nº 001/2026, cujo o objeto é o leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e sucatas diversas de propriedade do Município de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecida...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arapoema

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 281

RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO 4388/2026 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto aquisição de material de expediente para atender as demandas Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conh...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 18/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando o eventual e futuro fornecimento de medicamentos diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças, componentes e acessórios novos e genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas (ABNT NBR 15296), quando solicitado e autorizado, destinados à aplicação na manutenção dos veículos de propriedade do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Babaçulândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS/TO torna público aos interessados que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 04 de junho de 2026 às 09h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARE...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 281

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº046/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual prefeito o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa IRIRI CONSTRUTORA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repres...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 281

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial União - Edição Nº89, de 15/05/2026, página 298, relativo ao Pregão Eletrônico Nº2/2026/FMASCO/TO, para retificação: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº2/2026/FMASCO/TO. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº2/2026/FMASCO...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 281

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO SRP Nº 2/2026 - PMC PROCESSO Nº 912/2026, EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05. CONTRATADA: IPS CONLESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.709.864/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia de forma completa e integrada para prestação de ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - dia 10 de Junho de 2026 às 10:00, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24H - CRIXÁS-TO...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Fundo de Assistência Social do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - dia 03 de Junho de 2026 às 11:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 282

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DUERÉ-TO torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUERÉ - TO", firmado com a prestadora de serviços CA LOGÍSTICA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28, com sede na Rua Pinheiro, nº 221, centro, Dueré-TO, CEP: 77.485-000 CONTRATADA: COSTA & LIMA LTDA, CNPJ: 06.321.820/0001-61, localizado no endereço Av. Amazonas, nº 1003, Centro, Gurupi/TO. VALOR: R$ 60.810,00 (sessenta mil oitocentos e de...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCAL, com sede na Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré-TO, centro, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.351.667/0001-00, representado pela Sra. SOLANGE FERNANDES DOS REIS MOREIRA, CONTRATADA: COSTA & LIMA LTDA, CNPJ: 06.321.820/0001-61, localizado no endereço Av. Amazonas, nº 1003, Centro, Gurupi/TO. VAL...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Dueré

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO, que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA para Contratação ...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, hospedagem, suporte técnico e manutenção de sistema integrado de gestão pública em plataforma web, contempla...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026

PROCESSO 1371/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 - Processo 1371/2026, dia 03 de Junho de 2026 às 08:30h:min horário local, tipo MENOR PREÇO, visando...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 3/2026/PMN

Proc. nº 601/2026. Pregão Presencial Nº 003/2026/PMN. Objeto: Locação de veiculo tipo camionete, carroceria de madeira, 4x2, para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. Vencedor: LEVIS LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N.º 14.849.827/0001-89, vencedora do item, no valor total de R$ 48.000,00 (quar...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré

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Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 4/2026

Decreto Municipal nº 088/2026. Proc. Adm nº 174/2026 Objeto: Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor "Deávele Santos" o cantor "Maike Alan Paixão Di Vaqueiro", a Cantora "Flavinha", a cantora "Camila Ferreira" e a Cantora "Jhenyfer A Rainha do Forró" destinado à apresentação de Shows Musicais nas f...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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