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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.671 atos · página 110 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo LC/PMP nº 17/2026 Encontra-se aberto nesta Municipalidade Concorrência Eletrônica acima citada, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça da Matriz deste Município, com fornecimento de material, equipamentos e maquinários conforme memorial descritivo, plani...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pontalinda
Aviso de dispensa de licitação
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8251/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PRUDENCO - COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO - OBJETO: execução de obras de ampliação nas unidades escolares E.M. Rui Carlos Vieira Berbert, E.M. Dir. José Roberto dos Santos e E.M. Rosy Odetty Roriz Brandão - Processo Administrativo 8251/2026 - Decido pela dis...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Aviso de dispensa de licitação
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8101/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PRUDENCO - COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO - OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO - Processo Administrativo 8101/2026 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, IX, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Aviso de dispensa de licitação
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8235/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PRUDENCO - COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO - OBJETO: execução de serviços de reforma da edificação e construção de sanitário no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no Município de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Aviso de Alteração
Concorrência nº 5/2026 O Município de Rancharia comunica a Alteração da Data da Realização da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, do tipo menor preço global, cujo objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente ao Contrato de Repasse OGU nº 911504/2021 - Operação 1076093-21 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Adequa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
Avisos de Licitação
Concorrência Eletrônica n° 7/2026 Processo Administrativo n° 055/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com lajotas na Rua Mirassol, Distrito de Itaboa, Município de Ribeirão Branco/SP, de acordo com o Plano de Ação: 09032024-074935/2024, Emenda Parlamentar: 202444290001, Programa: 09032024 - Transferências Especiais - Ministério das ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/ 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/ 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Administração, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
FUNDAMENTO: - Artigo 74 do Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, e Artigo 94 Inciso II da lei municipal 1.355 de 25 de janeiro de 2024. INTERESSADO: - Prefeitura do Município de Santa Albertina - SP. OBJETO: - Contratação de 01 (UM) Show Artísticos com a "DUPLA FIDUMA E JECA" por ocasião da comemoração do Aniversário do município de Interessasse Turísti...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
Aviso de Licitação
Concorrência Presencial nº 5/2026 Processo nº 28/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para Reforma da EMEI - Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Maria Luiza, conforme Plano de Ação n° 09032025-079056 - Emenda Parlamentar 202525170003 - Vi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 062/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro - CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: EMPREITADA POR P...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.° 023/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Distribuidora de Alimentos Nagib Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 84 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data - 20/05/202...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 PROCESSO: 056/2026. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 007/2026. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal Em face dos elementos constantes no presente processo administrati...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2026 Processo Administrativo nº 00642026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar e setores municipais. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 25/05/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopass...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 OBJETO: Contratação de empreitada por preço global para execução de obras de construção de cobertura do pátio da escola Emeb Constâncio João da Costa, na sede do Município. Informações pelo fone: (18)3639 9061, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos. DATA DA REALIZACAO: 10/06/2026 - HORARIO: a partir das 09h00. LUIZ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 13.906/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrônica Internacional nº 13.906/2026 - Processo Administrativo nº 27706/2025-78, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de revitalização urbana e pavimentação em vias da Zona Leste de Santos, no âmbito do Programa Santos Mai...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADM. 26/2026 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares, pedagógicos e de apoio às atividades educacionais, com fornecimento parcelado, conforme a necessidade da Administração, destinados ao atendimento das demandas da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensin...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº E-014/2026 Processo licitatório: 8142/2026 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Coletes de Proteção Balística para Guarda Civil Municipal. Sessão pública de processamento: dia 11/06/2026 às 09h00min. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2026 HOMOLOGADO em 01/04/2026, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2026, para execução de obra, consistente na construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, Termo de Compromisso n° 992013/2025/MCIDADES/CAIXA, mais contrapartida do Município - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 29/2026 Processo nº 057/2026 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual nº 011/2026. Inexigibilidade nº. 001/2025 Processo nº. 020/2025 Contrato: 012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av.Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnologic...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026 | contrato 039/2026 Processo Licitatório nº 039/2026 - PREGÃO EletrônicO nº 019/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA (01) GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA DE ARRASTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - SP. empresa SANTAGRO COMERCIO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 35.441.994/0001-66, valor total de 41.350,00(QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU GLEYSE LILIAN SILVA DE ANDRADE designada pela Portaria n 261 de 09 de janeiro de 2026 torna publico para conhecimento de quem possa interessar que no site https://licitanet.com.br/ recebera, por meio eletronico, as propostas relativas ao PREGAO ELETRONICO n 39/2026, que tem por objeto a Contratacao de em...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 18/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manipulação, preparo, porcionamento e distribuição de alimentação escolar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Nossa Senhora do Socorro/SE. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 15.06.2026, às 9:00h. Local: plataforma eletrônic...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, torna público que adjudicou e homologou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo como Objeto: Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais De Interesse Social - His, Padrão Popular, No Município De Porto Da Folha/SE, em conformidade com o Projeto Básico e de...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA