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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 11 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160471 Nº Processo: 64088001357202612. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 442. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/202...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado

Resumo IA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160406

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64398000541202561. Dispensa. Nº 11/2025. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO. Contratado: 13.045.960/0001-10 - FACILITA TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026 até 21/05/202...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160396

Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 64327002520202351. Tomada de Preços. Nº 33/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 88.191.176/0001-19 - KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção da cobertura do picadeiro do campo de instrução de santa maria, em santa maria - rs. Vigência: 21/05/2026 a 07/07/2026. Valor Total Atualiza...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.001946/2026-80 Para melhor compor os autos do Processo Administrativo e garantir o direito as razoes de defesa a empresa LEPHARMA COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 37.121.913/0001-76), e publicada a presente notificacao, inerente ao processo NUP 64586.001946/2026-80 para a apuracao das razoes do descumprimento das obrigacoes cont...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.015544/2026. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação destinados à execução da "OPERAÇÃO FELINO 2026", exercício militar conjunto e combinado que reúne as Forças Armadas dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU). Total de Itens Li...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90100/2026 - UASG 160222 Nº Processo: 64154.004909/2025. Objeto: Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento de imóvel da União, área rural denominada "Fazenda Baronesa" (Parcela do Imóvel PR 05-0118), localizada no Município de Palmeira/PR, com área total de 638,0512 ha, destinada à exploração agrícola (cultivo de soja).. Total de Itens Licitados: 1. Edital...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160367

Nº Processo: 64548.000837/2026-00. Dispensa Nº 57/2027. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.623.698/0001-03 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CANDELARIA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Combate

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160367

Nº Processo: 64548.000837/2026-00. Dispensa Nº 56/2027. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.909.423/0001-40 - COOPERATIVA CACHOEIRENSE DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES - LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda regular dos...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Combate

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160396 Nº Processo: 90.003/2026. Objeto: Grid Zero Microgeração Fotovoltaica 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (2ª Bda C Mec), do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Uruguaiana - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, -...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64681009676202596. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de instrução, manobra e patrulhamento, destinado a atender as necessidades do 12¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado.registro de preços. Novo Edital: 22/05/2026 das...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160237 Nº Processo: 64197001152202608. Objeto: Aquisição de material para a Corrida do Dia do Quadro de Engenheiros Militares.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx N° 9.140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/1...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro de Avaliações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160285

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 64004.002072/2024-10. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 16/03/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.962,00. Da...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160285

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 64004002072202410. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 19/05/2026 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.697.594,00. Data de As...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160285

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 64004.001345/2024-17. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 01/06/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.760,00. Data de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160525 Nº Processo: 64512002890202644. Objeto: Aquisição de material permanente para o Salão de Provas da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compra...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160468 Nº Processo: 64510001558202682. Objeto: Aquisição de material esportivo para a Seção de Educação Física da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Papa Pio Xii, 350, Jardim Chapadão, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/com...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola Preparatória de Cadetes do Exército

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 21

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: rescisão do contrato de credenciamento nº 24-044-00, de 16NOV24, publicado na pag 135/Seção-3/Ed 235, de 06/12/2024, conforme previsto no Item 10.7 do Projeto Básico do edital de credenciamento 001...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.003151/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de detecção de vazamentos ocultos na rede hidráulica e seus ramais do sistema de distribuição de água do Quartel General do Exército-QGEx, com a elaboração de laudo técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 21

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2026. Os licitantes vencedores foram: 54.045.261 GISIANE EICHELBERGER DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 54.045.261/0001-57 (itens 6 e 7); VITORIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ 59.589.837/0001-60 (itens 8 e 10); TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS, inscrita n...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508001568202620. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços aduaneiros, assessoria e consultoria em logística, desembaraço e despacho aduaneiro, agenciamento de cargas, transporte rodoviário e estufagem de contêineres com amarração de carga, armazenagem e logística de produtos da Fá...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 21

EDITAL DE 18 DE MAIO DE 2026 (*)

HOMOLOGAÇÃO DO resultado final do CONCUSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, como aprovado no Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve: 1. HOMOLOGAR o...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Osório

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2026

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON Nº 1/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidatos desclassificados, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 23

Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço nº 05/2026, com vigência de 21/05/2026 à 21/05/2027, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.003/2025, processo nº 63105.050659/2025-15, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1303/2022 - UASG 791800

Nº Processo: 63105.002503/2022-85. Número do Contrato: 91800/2022-013/00. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.113.673/0001-34 - HIDROSHIP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 91800/2022-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/10/2025 a 30/...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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