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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

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TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

690 atos · página 11 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.726 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 3937, de 27/04/2026, publicada no DOU nº 80 de 30/04/2026, Seção 2, página 44, que autorizou o afastamento do país do servidor Dawisson ...

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PORTARIA Nº 4.637, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080513/2026-95, resolve: Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 1812, de 02/03/2026, publicada no DOU nº 45 de 09/03/2026, Seção 2, pág...

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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.593 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Tatiani Uceli Maioli, matrícula SIAPE nº 1924256, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Es...

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PORTARIA Nº 4.430, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.204147/2026-76, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Rosinha Borges Dias, cônjuge do ex-servidor aposentado João Carlos Pinto Dias, ocupante do cargo de Professor do ...

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PORTARIA Nº 4.756, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.224399/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Carla Conceição Murray, cônjuge do ex-servidor James Murray Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administraçã...

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PORTARIA Nº 4.349, DE 11 DE MAIO DE 2026

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.203653/2026-48, resolve: Art. 1º Conceder pensão a José Henrique Avelino, cônjuge da ex-servidora Otilia dos Reis de Freitas Avelino, ocupante do cargo de Servente ...

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 4.669 - Designar a servidora Jussara Ferreira de Souza Magalhães, matrícula SIAPE nº 1482048, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ex...

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 4.769 - Dispensar a servidora Ivonélia Soares da Silva Lisboa, matrícula SIAPE nº 2663479, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Gestor Admi...

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PORTARIA Nº 4.811, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.227787/2026-54, resolve: Designar o servidor Marcelo Richard Hilário, matrícula SIAPE nº 1854213, ocupante do cargo efe...

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PORTARIA GAB N° 253, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Designar MILENA AUGUSTA SAMPAIO DE ALMEIDA, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coorde...

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PORTARIA GAB N° 244, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 10 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, pág. 1, em 13 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Atribuir a GRACIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, o encargo de Coordenadora do Pr...

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PORTARIA 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.428 - Autorizar o afastamento da servidora CYBELLE SALVADOR MIRANDA, Matricula SIAPE: 3342852, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, no período de 16 a 23 de maio de 2026, a fim de participar de Missão Cient...

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PORTARIA PROGEP/DSP N° 53, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, em cumprimento ao que consta no processo judicial n.º 0803497-74.2025.4.05.8200, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR VINÍCIUS BEZERRA GUEDES, para o ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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PORTARIA PROGEP-SCRF N° 400, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.044513/2026-31, resolve: I - RETIFICAR a Portaria n° 387/2026, de 15/05/2026, publicada no DOU, edição nº 93, de 20/05/2026, que nomeou o docente EDUARDO JORGE LOPES DA SIL...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Portaria UFPR nº 411, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027116/2026-65, resolve: Exonerar, a partir de 17 de maio de 2026, o servidor HUGO CARCANHOLO IASCO PEREIRA - 1120447, da função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionad...

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Portaria UFPR nº 412, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.026179/2026-02, resolve: I. Nomear o servidor RAFAEL GERMANO DAL MOLIN FILHO - 2085032, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusi...

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Portaria UFPR nº 414, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.026261/2026-29, resolve: I. Nomear o servidor CARLOS EURICO GALVAO ROSA - 2739790, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, p...

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Portaria UFPR nº 419, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8....

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Portaria UFPR nº 420, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8....

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Portaria UFPR nº 421, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8....

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Portaria UFPR nº 425, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027796/2026-17, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor DALGLISH FERNANDO VIEIRA - 1162860, cargo Assistente em Administração, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador(a),...

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DESPACHOS de 20 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: AGUINALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e D...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.116, de 21 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.049519/2024-01, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026, a prorrogação do contrato de JAQUE...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.117, de 21 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.026284/2025-52, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de ADRIAN...

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