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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 109 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, sob regime de Empreitada por Preço Global, para execução de uma reconstrução de 44 metros lineares em gabião de proteção da cabeceira da ponte sobre o Córrego Guariba, localizada na estrada Vicinal Alpheu Belodi-GRB 010, por intermédio do Contrato de Repasse 1...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guariba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 276

AVISOS DE LICITAÇÃO

Licitações Agendadas:PE 90083/2026 - SFIL PA SEI 1111.2025/0009510-3 menor preço com reserva para ME/EPP/Equiparadas visando RP para fornecimento de uniformes sob medida. Abertura 09/06/26 as 09h.Reprogramação: CHAMAMENTO 01/2026 PA Sei 1106.2025/0000880-7 visando Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e engenha...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 276

Aviso de Retificação

Retificação de Publicação de 19/05/26 Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 284 PE 90081/26-SFIL PA SEI 1120.2025/0006114-3 Onde se lê: 01/06/26 as 09h; Leia-se: 08/06/26 as 09h. Os demais itens permanecem inalterados, mantendo-se a data da abertura. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 21 de maio de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JAN...

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 276

Extrato de Fomento

PROCESSO PROCESSO: 35959/2020-SS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 08-4322/2021-FMS - CONTRATO DE GESTÃO Nº 4322/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV. Assinatura: 13/05/2026. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir a 2ª etapa das obras de reforma e adequação física, bem como aquisição de ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 276

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de alimentos para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação do Município de Itápolis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de junho de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita....

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 276

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico nº 017/2026; Processo Administrativo nº 921/2026; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de produtos de panificação, conforme edital, com cota especial ME e EPP, a favor das seguintes empresas: Fornel Padaria e Confeitaria Ltda, CNPJ 44.334.631/0001-12, nos iten...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 276

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROC ADMIN N° 022/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Cobertura do CDI, localizado na Rua São Paulo s/nº - Bairro Centro - Jaci - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, espec...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaci

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 276

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº3/2023 - Proc. nº1193/2026. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do cadastro único na Rua Prestes Maia, 178, Jardim Jandira, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social, com fulcro no inc. V, ART. 74 da lei 14.133/21. Afigurando-se que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda pres...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 276

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Termo Aditivo da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo nº 093/2025 - Contrato nº 120/2025 - Contratante - PMLP - Contratada - DAINEZI CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 08.143.002/0001-41, Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 276

Aviso

Concorrência Eletronica Nº 4/2026 Processo Licitatório N° 041/2026 Edital Nº 013/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e revitalização de espaço público destinado ao lazer e convivência comunitária, localizado no Conjunto Habitacional Lindoia A-1, São Judas Tadeu, bairro Rio Do Peixe, no município de Lindoia/SP, conforme projetos, planilha e dem...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 277

AVISO de Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo Administrativo nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50, vinculado à proposta nº 033976/2024, NOVO PAC - Seleção nº 56000000408/2024, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à compl...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Luiz Antonio

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Luiz Antônio/SP torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Processo Administrativo nº 016/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de campo com grama sintética, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Luiz Antonio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 277

EXTRATO DE CONTRATO N° 94/2026

Contrato nº 94/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: RETIFICADORA TIETE LTDA, CNPJ nº 73.645.160/0002-42. Processo nº 25/2026. Dispensa de Licitação nº 17/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e serviços visando a manutenção do veículo new holland placa rg140b, pertencent...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 277

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2026 SRP A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026 - PC 6627/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá. E...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 277

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 035/2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026 - CONTRATO Nº 050/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONÇÕES. CONTRATADO: NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 37.441.846/0001-77. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 277

Aviso de Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica nº 005/2026 Processo administrativo nº 047/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS DO ENTORNO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO/SP, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP. torna público que o Edital Pregão Eletrônico 007/2026 - Processo nº 033/2026, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de Empresa Especializada para Disponibilização de Profissional Habilitado na Especialidade Médico Clínico Geral, destinado a UBS do Distrito de Socimbra com Carga Hor...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

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Extrato de inexigibilidade de licitação

Termo Autorização Inexigibilidade 006/2026 - Processo 036/2026 AUTORIZO na forma da Lei nº 14.133/21, devidamente justificado, o presente processo de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de show artístico da dupla Thaeme & Thiago, no dia 22 de maio de 2026, no município de ORIENTE - SP. Contratada: THM &amp...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 63/SL/2026 PROCESSO: 235/SL/2026 MODALIDADE: Dispensa nº 202/SL/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP. CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.558.895/0001-38. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBJETO DO CONVÊNIO FIRMADO COM ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 6724/2025 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°005/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU, DE FORMA MANUAL E MECANIZADA, ATRAVÉS DO BASCULAMENTO, POR SISTEMA HIDRÁ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 277

AVISO DE REABERTURA DE prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 21/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 15/06/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. P...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 40/2026 Tipo: Menor Preço por Item. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 040/2026, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 278

Extrato de contrato

Resumo de Contrato nº 023/2026 Ordem processual nº 030/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE PLANALTO-SP, vinculado a TRANSFERENCIA GOV 947925/2023. CONTRATADA: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 44.189.993/0001-67. VALOR: R$ 898.980,00 (oito...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

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