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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 108 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura, devidamente inscrita e registrada no CREA / CAU, com responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de materiais e execução de obra de reconfiguração geométrica viária, localizada no Bairro Morro Grande, Ca...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caieiras

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 274

Extrato de Contrato nº 27/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026. Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-SP - CNPJ: 43.728.245/0011-14. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Capacitação para Fomentar o Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico. Valor Global: R$ 30.457,00. Dotação Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2006 ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 274

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO n 060/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de especialidades médicas pelo período de 12 (doze) meses, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/05/2026 - Horas 09:00:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 11/06/2026 Horas 09:00:00 ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 11/...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 274

aviso DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Acha-se aberto no serviço autônomo de água e esgoto de Capivari-SP: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - EDITAL Nº 011/2026, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Complexo Cancian, abrangendo os bairros Cancian, Sagrado Coração e São Domingos, em...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 274

Aviso DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 33/2026

PI 52.103/2025 - PC 1231/2025 - Edital 38/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAGUATATUBA. Abertura: 08/06/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 19 d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 055/2026 - LICITAÇÃO: Dispensa por limite. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TABULAÇÃO, TRATAMENTO, CRUZAMENTO DE DADOS E FORNECIMENTO DE INSTRUMEN...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, Que Entre Si Celebram O Município de Cotia e A Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, Qualificada Como Organização da Sociedade Civil, Visando à Implantação e Operacionalização de Clínicas Veterinárias Públicas No Município de Cotia

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cotia

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 274

aviso de licitação

Leilão nº 1/2026 Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS VEÍCULOS, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA/SP. Tipo de licitação: maior lance. Data de realização: aberto para lances a partir de 15/05/2026 e encerramento com disputa online no dia 08/06/2026 a partir das 10h00. Descrição dos bens e valor de avaliação: 1 - TOYOTA C...

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 274

aviso de licitação

Leilão nº 2/2026 Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS VEÍCULOS, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA/SP. Tipo de licitação: maior lance. Data de realização: aberto para lances a partir de 26/05/2026 e encerramento com disputa online no dia 18/06/2026 a partir das 13h00. Descrição dos bens e valor de avaliação: 1 - FORD FIE...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 95 · Pág. 274

aviso de RETIFICAÇÃOLeilão nº 1/2026

Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS VEÍCULOS, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA/SP. Tipo de licitação: maior lance. Data de realização alterada: aberto para lances a partir de 26/05/2026 e encerramento com disputa online no dia 18/06/2026 a partir das 10h00. Data de visita alterada: A visita poderá se...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cruzália

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 274

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO DE COMPRA Nº 114/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA E CÁPSULAS PARA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Abertura: 21/05/2026 - Sessão Pública: 02/06/2026 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.g...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cruzeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 275

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO

CONTRATO Nº 6/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratado: Construtora Ramos Engenharia Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aquisição e instalação de alambrados e portões destinados a diversos setores da Municipalidade de Dirce Reis. Objeto do Aditivo: acréscimo de serviços extras e prorrogação ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dirce Reis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade - Pregão Eletrônico - Registro de Preço, sendo do tipo Menor Preço por Lote, com encerramento no dia 08 de Junho de 2026, às 08:30 horas objetivando Contratação d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 Torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, Processo nº 060/2026, Edital nº 013/2026 do tipo Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de Veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da se...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dobrada

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROC. 106/2026 Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 009/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção do Pronto Atendimento Municipal de Saúde no Município de Dracena/SP. Data da sessão: 10/06/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dracena

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV" Processo administrativo: 47.569/2025-D Data e hora do pregão: 10/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor preço unitário Modo de disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação:...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 275

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90022/2026

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90022/2026, objetivando a aquisição de 01 (um) motor completo, novo, para o veículo, tipo Van Citroen Jumpy Micro JI, ano fabricação/ano modelo: 2022/2023, combustível: diesel, cor: branca, potência/cilindrada: 120CV/1499, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 19/05/2...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

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AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 371/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em um trecho da Avenida Vereador José Messias dos Santos, entre a Rua A...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 275

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 70/2025, e ADJUDICO o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM PADRE BENTO (PROJETO CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - FNDE/PROINFÂNCIA), LOCALIZADA À RUA CAROLINA CARDIM PIUNTI, S/N, VILA PADRE BENTO, ITU/...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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extrato DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: 16/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE/SP, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA 5600020...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO Nº 42/2026 Objeto: Registro de preço objetivando aquisição de uniformes, materiais esportivos e itens de primeiros socorros para uso de diversas Secretarias do Município de Fartura, no período de 12 meses, de acordo com as especificações do anexo 01 - termo de referência. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 09/06/2026. Disputa: 09h00 do ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fartura

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Encontra-se disponível o Edital Retificado do Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE DUAS MÁQUINAS PESADAS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. A sessão será realizada no dia 08/06/2026, às 09:30, através do Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. www.bll.org.br. Edital na íntegra: http://www.florarica.sp.gov.br. Flora Rica...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Flora Rica

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 275

Aviso de licitação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 29/2026 A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberto o Leilão Eletrônico nº 002/2026, destinado à alienação de bens móveis e inservíveis pertencentes ao Município de Floreal, de acordo com as Leis Municipais nº 1.907 de 23 de fevereiro de 2.026, nº 1.910 de 04 de março de 2.026 e Lei 1.914 de 08 de maio de 2026. O...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Floreal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO A Prefeitura torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a alienação de bens imóveis de propriedade do Município, cuja a descrição e características encontram-se no edital disponibilizado no sitio oficial da Prefeitura Municipal de Florínea: https://www.florine...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA

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