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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 107 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2026

Objeto: EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AV. JOÃO BATISTA DAL PIVA, COMPREENDENDO ETAPA 1, 2 E 3, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço Por Lote. Código de Registro TCE/SC: 1BCD816948F1EE9E3E7747F7D35775E783F3E6FC. Recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 05/06/2026. Abertura: dia 05/06/2026, às 08:31 hor...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Guatambu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026/PMJ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2026/PMJ. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026/PMJ Objeto: Execução pela CONTRATADA, dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a execução da praça com quadras esportivas, parquinho infantil e área de convivência, localizada no Loteamento Brisas do Vale II, Município de Joaçaba/SC. Programa n. 09032025-2-0...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joaçaba

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 127/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 127/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (itens para hemodiálise...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 272

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 101/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 101/2026 Portal de Compras do Governo Federal nº 90101/2026, destinado a Contratação de Serviço de teleatendimento em saúde...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 272

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 268/2026, proveniente do Credenciamento nº 256/2025, destinada à contratação de clínicas e/ou hospitais veterinários para prestação de serviços médico-veterinários em an...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 137/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 137/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90137/2...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 272

AVISO de alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PML

RERRATIFICAÇÃO II Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PML Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LONAS E TELHAS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES/SC. O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos t...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 272

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 83/2026. Concorrência Eletrônica 82/2026. Objeto: contratação de empresa no ramo da engenharia civil para execução das obras de reforma do Ginásio do Itanema, no Município. Contratante: O Município. Contratado: Batista Prestadora de Serviços Prediais Ltda, CNPJ: 30.709.910/0001-09. Valor: R$ 504.000,00. Vigência: 12/05/2027. Data de Assinatura: 12/05/2026. Contrat...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2026

Objeto: construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com 47,46 m² cada, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida, em Maracajá/SC, conforme Termo de Compromisso nº 996049/2026. Data da sessão: 09/06/2026. Abertura: 09h. Propostas: até 09/06/2026, às 8:59h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Dpto de Lic...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Maracajá

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 272

Aviso DE Licitação Concorrência Eletrônica nº 7/2026

Processo Licitatorio Nº 33/2026 - Concorrência Eletrônica nº 7/2026. Código registro TCE: E769E020569F8F2560A6C3EE708C2E216C0F004B. O MUNICÍPIO DE MATOS COSTA, ESTADO DE SANTA CATARINA, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA do tipo por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A p...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Matos Costa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 5/2026 Processo Adm. N° 50/2026 Concorrência Eletrônica. N° 05/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA RUA DE EVENTOS, LOCALIZADA NA AV. ANTÔNIO CANCELLI, CENTRO, MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC, CONFORME PROJETO EXECUTIVO ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO, P...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 272

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato n° 004/2026-Educação Partes: Município de Porto União e Gente Seguradora S/A. Objeto: contratação de seguro automotivo. Valor: R$ 85.858,31 (oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato e da sua respectiva apólice, decorrente da presente licitação, será das 24 horas do dia da emis...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 272

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato n° 006/2026-Saúde Partes: Município de Porto União e Gente Seguradora S/A. Objeto: contratação de seguro automotivo. Valor: R$ 32.527,31 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato e da sua respectiva apólice, decorrente da presente licitação, será das 24 horas do dia da emissão do co...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 272

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato n° 023/2026 Partes: Município de Porto União e Gente Seguradora S/A. Objeto: contratação de seguro automotivo. Valor: R$ 66.414,33 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e três centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato e da sua respectiva apólice, decorrente da presente licitação, será das 24 horas do dia da emissão do contra...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 272

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2026

Processo Licitatório n. 10/2026 Chamada Pública n. 09/2026. Objeto SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO À ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS COMPLETOS E À EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 09/06/2026. O edital e seus anexos podem...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tangará

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 273

Aviso de Adjudicação/Homologação Pregão Eletronico Nº 9/2026

Processo Nº 36/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de playground, conforme solicitação do departamento competente. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo Di Giorgio Robles, homologar e adjudicar o item do Pregão em epig...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 273

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO N.º 037/2026. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO (SRP) para eventual e futura aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para utilização no centro de saúde do município de Alvinlândia de acordo com termo de referência, pelo período de 12 meses.". DATA DE ABERTURA: 09/06/2026 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 273

Extrato do 89º termo Aditivo

ao Convênio nº 1/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial fir...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Angatuba

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 273

aviso de licitaçãoConcorrência Publica Eletrônica n° 15/2026

Processo nº 4310/2026 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação Concorrência Publ Eletrônica n° 15/2026, para Contratação integrada, de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana - drenagem - canalização de córregos - Bairro Pinheiros, Centro e Alto da ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Apiaí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 273

EXTRATO de CONTRATO

REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02 DE 2026 Extrato de Contrato Ref. Concorrência Eletrônica 02/2026 - A Prefeitura Municipal de Arco-Íris-SP torna público a contratação da NBM Engenharia e Construção Ltda - Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais com fornecimento de todos os materiais, bem como toda mão de obra, no município de Arco-Íris - SP". Valor total R$ 2.687.000,00....

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 27/2026

Processo Licitatório nº 064/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL INSTRUTOR (A) QUALIFICADO (A) PARA MINISTRAR OFICINA DE MARCENARIA "ARTES E MADEIRA SUSTENTÁVEL", COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR À OFICINA DE ARTESANATO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS". O procedimento de t...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial Nº 4/2026 Processo Licitatório Nº. 086/2026 A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfált...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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Aviso de licitação

Concorrência eletrônica nº 12/2026 Processo 2180/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA RUA HENRIQUE ARCURI DO BAIRRO BORACÉIA, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bertioga

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO N.º 55/2023. Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 21/09/26. Data: 12/05/26. Modalidade: Concorrência Pública nº 02/23. Processo nº 1629/2026. TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO N.º 44/23; Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda; ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim

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