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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 105 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-PMBJI

PROCESSO UNIFICADO Nº BJI-13251/2025 AVISO DE REMARCAÇÃO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que sessão do pregão para REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

SEGUNDA CHAMADA Processo Administrativo nº 07.199/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de E...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Porciuncula

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ, a serem implantadas em áreas públicas, tais como ciclovias e praças municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9005/2025-E. RETIRADA DO ED...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Queimados

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 267

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 185/2022. 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR; 03 - OBJETO: Alteração de Cláusulas do Convênio e do Documento Descritivo e seus anexos ao Convênio no: 185/2022. "Objeto do Termo de Aditivo": ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Resende

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90061/2026

TEX Proc. SEI VR-12.073-00001169/2025- SMO - tipo: Menor Preço GLOBAL- Objeto: Obra de construção de muro de arrimo e pavimentação asfáltica - Realização: 10/06/2026 às 9h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3263 Danielle Becker Barboza Agente de Contratação

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2026

TEX Proc. VR-12.064-00001198/2026 - STMU - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço unitário - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais e Material para Fanfarra da E. M. Júlio Caruso - Realização: 09/06/2026 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382 Tainá da Silva Pregoeira

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101/2026, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO CONTEMPLAR O PLANO DE TRABALHO BEM COMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 612/2025/PGE-SEJUCEL, PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES, PROJETOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2026/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 7526/2026/SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2026/2027 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preços para eventual e futura aquisição de concreto usinado com resistência característica FCK, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços P...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2026 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 011/2026, com Item de Ampla Concorrência e Item Exclusivo para MPEs, de menor preço por Item, Processo n.º 1-0911/2026/ SEMEC, objetivando a aquisição de Kit de Uniformes escolares padronizados para a SEMEC, com sessão pública no dia 03/06/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.l...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cabixi

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 268

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2026

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação nº 27/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026, Processo nº 364/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratada...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 268

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PMNM/2026 SRP.14

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação nº 28/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PMNM/2026 SRP. 14, Processo nº 350/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para construção de bocas de aduelas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, da Pre...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério d...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PMNM/2026 SRP.14

Processo 859/SEMAP/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Mamoré

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 268

Aviso de licitação Concorrência Pública nº 4/2026/PMV

O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl Decreto nº 67.204/2026, Processo Administrativo 3209/2026, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vilhena

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90032/2026 - SRP Processo nº 029918/2025 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para diagnóstico clínico e suporte avançado ao paciente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 08/...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 268

RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90019/2026 / Processo nº 029940/2025 - SMSOP No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 82, página nº 393, Diário Oficial do Município nº 6587, e no Jornal Folha de Boa Vista edição 1888/2026, que circularam no dia 05/05/2026, nas publicações referentes ao aviso de adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico supracitado.Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 90019/2...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 268

Edital de Pré-Qualificação Nº 90000/2026

PROCESSO Nº 014770/2026-SMCP Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED EM POSTE CIRCULAR DE FERRO PARA ATENDER PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Data de Abertura para envio do Requerimento (Anexo I) e Documentação: a partir de 09/06/2026 das...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 268

EXTRATO CONTRATO

PROCESSO: 009267/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 278 SEMADS/ASSEJUR/2026 OBJETO: Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA REFERENTE AO BENEFÍCIO NA MODALIDADE AUXÍLIO FUNERAL. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90140/2025. As despesas com a execução do p...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 268

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2026- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-D...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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ComunicadoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 269

resultado de julgamento PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026- DLC-PMC-RR

RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS COMERCIAIS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/206-SEMCULTE/PMC PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026- DLC-PMC-RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, VISANDO À PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZA...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 269

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 001/2026 Processo Administrativo nº 004/2026 OSMAR SERRA BONFIM FILHO, Prefeito Municipal de Caroebe/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS. Cumpre esclarecer que por vícios insanáveis. ausência de publicidade adequada do edital. cr...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caroebe

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 269

RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência n° 2/2026

O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de Contratação, torna público o resultado de Julgamento de habilitação da Empresa BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 84.010.602/0001-10 concernente a Concorrência n° 002/2026 - Processo n° 036/2026 - SEMSA, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFOR...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caroebe

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 269

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90001/2026

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata do Pregão Eletrônico nº 90001/2026 Processo nº 007/2026, sendo o Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas para atender o Mun...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 269

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: VITTALY INTERMEDIAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 60.663.906/0001-18 foi a vencedora da PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2026 Processo nº 031/2026, cujo objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializad...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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