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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 104 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Objeto: Execução de obras de infraestrutura para moradias no loteamento Um Novo Começo, no município (menor valor global). Abertura: 09/06/2026 às 9h, no www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e www.relvadors.gov.br. CARLOS LUIZ FRAP...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Relvado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 265

AVISO DE LICITAçÃo Pregão Eletrônico nº 15/2026

Republicação de Edital publicado no dia 02 de abril de 2026, na Seção 3, página 280 do DOU, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo objeto é Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU Avançado, com fornecimento de equipe profissional (que r...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 265

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2026 Republicação de Edital publicado no dia 02 de abril de 2026, na Seção 3, página 280 do DOU, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa(s) para a prestação PARCELADA de serviços de mecânica, elétrica e eletrônica, incluindo o fornecimento d...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 264

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, mediante sistema de registro de preços, destinados à construção de até 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social, compreendendo a execução dos serviços necessários à edificação das moradias, em conformidade com o p...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

Proc. 049/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na UBS da Vila Santa Catarina (menor preço por item). Data da sessão: 10/06/2026 às 9h, na Prefeitura Municipal, Av. Independência, 1.131, fone/fax (+55 55) 99177-7014. Agente de Contratação: Marjana Rauber Link. Edital: <www.salvadordasmissoes.rs.gov.br>,...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Salvador das Missões

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 265

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Santa Cruz do Sul-RS, torna público aos interessados, que foram efetuadas alterações no edital, que tem por objeto a Pavimentação da Rua Walder Rude Kipper. Redesigna-se a data de abertura para: 02/07/2026. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da sessão de disputa de preços: as 08h30. Adendo disponível nos site...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 265

AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico Nº 45/2026

Após analisados todos os atos e adjudicado o respectivo processo que tem por objeto a aquisição e instalação de playgrounds em praças do município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte nº 152/2025 - Transferegov.br nº 961530/2024, através da empresa INOVA COMERCIO E SOLUCOES LTDA (52.702.874/0001-94), ao ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 265

Aviso de Licitação Concorrência eletrônica Nº 10/2026

Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 010/2026 do tipo menor preço por item, destinada à Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), a ser implantada no bairro Santa Teresinha, no município de Santo Antôni...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 265

AvisoS de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2026 Contratação de empresa para execução de piso de pavimentação com pedras irregulares de basalto na Rua Minas Gerais, Bairro Klering- Plano de Ação 09032023-035271/2023/ Emenda Parlamentar 202328620015. Abertura 09/06/2026 às 08h30min. Informações sites www.santocristo.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 55 3541-2000. PREGÃO E...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 265

AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados: Aviso de retificação do aviso do Pregão Eletrônico nº 010/2026 - Corrige-se o nome do Prefeito em exercício no aviso da edição de 20/05/2026, leia-se: Sandra Regina Marçolla Weber, Prefeita em exercício. A data de abertura continua a mesma. Maiores informações poderão ser solicitad...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Objeto: Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar e tecnologias sociais, atendendo as emendas individuais de transferências especiais. Emenda parlamentar nº 202540400002 do Deputado Federal Marcelo Moraes, Plano de Ação nº 09032025-083777/2025. E emenda parlamentar nº 202541840002 do Senador Luis Car...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jerônimo

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

Contratante: Município de São João da Urtiga. Contratada: San Marino Veículos Ltda., CNPJ 90.***.618/0001-*2. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Municipal nº 2.060/22. Objeto: Aquisição de 1 veículo automotor Fiat/Cronos Drive 1.3 AT Flex 4P 2026, através de adesão à cota de Consórcio vinculada ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do RS (CIREN...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 025/2026. Proc. Lic. nº 20/26, C. E. nº 01/26. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) na rua 21 de abril, Cfe., Emenda Parlamentar nº 202428670004, Código do Plano de Ação nº ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José das Missões

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 8/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 08/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto na Rua João Paradzinski, trecho entre a Rua Leonardo Roos e a Rua Leonardo Katesmarek, no Município de São Valério do Sul/RS, incluindo serviços iniciais, regularização e compactação...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 266

Aviso de Alteração PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2026

Aquisição futura e parcelada de roupa de cama, cortinas, tapete, para uso nas Escolas do Município e Casa de Passagem, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria de Desenvolvimento Social. Início da sessão de lances: 09/06/2026 ás 09 horas. Sobradinho, 21 de maio de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito AV...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO. menor preço por item. Propostas 22/05/2026, 09h até 03/06/2026, 09h. Abertura: 03/06/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, licita@travesseiro.rs.gov.br. Travesseiro, 21 de maio de 2026 GILMAR LUIZ SOUTHIER - ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Travesseiro

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATHIAS LEOPOLDO FEIL Menor preço global. Propostas 22/05/2026, 09h até 08/06/2026, 09h. Abertura: 08/06/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, licita@travesseiro.rs.gov.br. Travesseiro, 21 de maio de 2026. GILMAR LUIZ SOUTHIER - Prefeit...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Travesseiro

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AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Três de Maio-RS, através do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e entrega de materiais de construção para uso de diversas ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três de Maio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2026 Processo n° 233/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de asfalto na Rua Rio Grande e Rua Dallagnol vinculado ao plano de ação n°09032026-095555/2026 e plano de ação n°09032025-084944/2025. Sessão: 08/06/2026, às 09h. Mais informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Viadutos, sito à Rua Anastácio...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 266

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026

O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente a PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, compreendendo ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS e demais equipamentos correlatos, conforme especificações detalhadas neste documento, destinados ao atendimento das necessidades d...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Barra do Piraí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 266

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 199/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000144/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR VINICIUS FRAGOZO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DO BOM JA...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 197/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000143/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TCHÊ MALUCOS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DO BOM JARDIM 2...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 267

aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo BJI-030213/000143/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévi...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 267

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo BJI-030213/000144/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévi...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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