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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 103 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 263

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de campo de futebol com grama sintética. Abertura: dia 15/6/2026, às 8h30. Recursos financeiros pelo Ministério dos Esportes através da Proposta nº 013108/2024, Operação nº 1096.048-27/2024 e Contrato de Repasse nº 963729/2024, Programa Apoio à Implantação e Modernização de Infraestru...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 263

EXTRATO DE CONTRATO N° 230/2026

Data do contrato: 28 de abril de 2026. Contratante: Município de Guaíba. Contratado: Prisma Edificações Ltda, CNPJ: 60.373.873/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada referente ao Projeto CÉU DA CULTURA - Termo de Compromisso OGU nº 972673/2024 - Operação 1099745 - 41 - Programa Novo Pac - CEUs da Cultura - Implantação no Município de Guaíba/RS, confor...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 263

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 25/2025

A Prefeita Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 025/2025 à empresa Prisma Edificações Ltda, CNPJ: 60.373.873/0001-71 no valor total de R$ 1.997.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil reais) com material e mão de obra. CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CONTRATO DE REPASSE Nº 913336/2021/MCIDADANIA 1.1. A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa especializada, com responsável técnico e ART ou RRT, para construção do GINÁSIO POLIESPORTIVO - UNIDADE JARDIM DOS LAGOS, no Município de Guaíba/RS, medi...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 263

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2026

O Prefeito Municipal de Guaporé/Rs, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026, para aquisição de material permanente para atender às necessidades da secretaria municipal da saúde, com recursos da emenda parlamentar nº 41160003 e da rede bem cuidar, conforme portaria SES 1228/2025. C...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 263

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2026

O Prefeito Municipal De Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 09/2026 para Contratação De Empresa Especializada, Em Regime De Empreitada Global (Mão De Obra E Material) Para Drenagem, Sinalização E Pavimentação Em Blocos De Concreto Intertrava...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA, que ocorrerá no dia 09 de junho de 2026 às 9h; por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063 ramais ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 263

aviso de licitação Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

Proc. Licit. 86/2026 - Objeto: Execução em empreitada global (material e mão de obra) da ampliação da UBS indígena Monte Caseros, SCNES Nº 3017605, localizada na reserva indígena Monte Caseros (menor preço global). Sessão pública: 09/06/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: <www.ibiraiaras.rs.gov.br>. Informações: 54 3355 11...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo 49/2026. Objeto: contratação de empresa construtora para execução de 20 unidades habitacionais. Credenciamento: até às 07:59hs do dia 09/06/2026 e o início dos lances às 08:00hs do dia 09/06/2026. Mais informações, na Secretaria da Fazenda em horário de expediente, de segunda a sexta-feira, pelo fone (54) 99669-8283 ou nos sites: www.ib...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ibirapuitã

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com piso intertravado e drenagem na comunidade Linha Santo Antão trecho 2 e comunidade de Linha São José, no município; Convênio 981158/2025. Sessão: 10/06/2026, às 08hrs, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: site acima, Portal Nacional de Compra...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 263

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026

Origem: Processo Administrativo 941/2026 - Edital nº 013/2026 - Concorrência Eletrônica nº 010/2026 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratante: Município de Imigrante/RS, CNPJ 92.454.776/0001-08. Contratado: MAWI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 35.419.135/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para a reconstrução da calçada de passeio ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Imigrante

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 263

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto do contrato n° 16-2026: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia referente a execução de obras de Reconstrução da Ponte 01, em conformidade com o projeto básico, e elaboração do respectivo projeto executivo, referente à Meta 01, localizada em Várzea Grande, interior do município. Esta obra faz parte do programa federal de enfrentamento a desastres,...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). SOLICITANTE: Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DE ABERTURA: 08/06/2026 HORARIO: 9h00min. INICIO DAS PROPOSTAS: 25/05/2026. O edital na integra encon...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mata

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 264

AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 209/2026

O Município torna público que foram promovidas retificações na Concorrência Eletrônica nº 209/2026. Alterações no site oficial do Município e na BLLcompras. Demais termos e condições do edital permanecem inalterados. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

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AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 210/2026

O Município torna público que foram promovidas retificações na Concorrência Eletrônica nº 210/2026. Alterações no site oficial do Município e na BLLcompras. Demais termos e condições do edital permanecem inalterados. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

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AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 208/2026

O Município torna público que foram promovidas retificações na Concorrência Eletrônica nº 208/2026. Alterações no site oficial do Município e na BLLcompras. Demais termos e condições do edital permanecem inalterados. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Concorrência Eletrônica nº 06/2026, que tem por objeto a "contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a elaboração dos projetos e execução da obra de uma ponte em concreto armado e suas estruturas aux...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mostardas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, tipo caminhão para o Município,através da plataforma eletrônica: BLL COMPRAS. Disputa: 08/06/2026, às 9h. Acolhimento das propostas comerciais de: 25/05/2026 às 8h até 08/06/2026 às 8h. Informações: Prefeitura ou licitacoes@mucum.rs.gov.br Edital: www.mucum.rs.gov.brouwww.bllcompras.com. Muçum/RS, 21 de maio ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM

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AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) p/ execução de duas obras de pavimentação asfáltica em CBUQ nesta cidade. Propostas até 09/06/2026, às 8h, no www.bllcompras.com. Informações: (54) 99714-8060 ou contratos@nicolauvergueiro.rs.gov.br. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br. MARCELO FELINI Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Data de Abertura: 03 de junho de 2026. Horário: 09:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Nova Alvorada-RS, torna público a realização de licitação, de critério de julgamento de menor preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos Para a Unidade Básica De Saúde - UBS com Recursos Repassados pelo Governo do Estado do R...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 77/2026 e Concorrência Presencial 2/2026. Contrato Nº. 078/2026. - Contratado: LED Construtora e Urbanizadora Ltda. CNPJ: 95.024.857/0001-58. contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para pavimentação com blocos intertravados de concreto no Loteamento Ferreira, ruas João Benno Kronbauer, Nossa Senhora Aparecida e Alcino Dettenb...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 SME O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que realizarà licitacão na modalidade de Concorrência Eletrônica para Contratação de Empresa Para a Execução de Serviço de Manutenção em Cobertura e Telhado na E.M.E.I. Marília Poliesti, no Município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INI...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026

Objeto: Contratação de empresa p/ execução de serviços de pavimentação da Rua Tupanciretã, cfe. emenda 37180004 (Portal de Compras). Abertura: 09/06/2026, às 13:15h. Edital: www.quatroirmaos.rs.gov.br. Informações no Depto. de Licitações, (54) 99278-5494 / 99278-5472 / 99278-5543. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITAS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE REDENTORA. Recebimento das propostas dia 03 de junho de 2026 às 08h30min. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Redentora

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