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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 101 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 10 de junho de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de maior desconto por lote, destinada à Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado e contínuo de combust...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel Ezequiel/RN, conforme as diretrizes do PNAE. Início da Sessão: ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 259

Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 90004/2026

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 619 de 29 de abril de 2026, torna público aos interessados que realizará a reabertura do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à Contratação de empr...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 259

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - SRP

O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituído pela Portaria nº 0619, de 29 de abril de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por lote, que tem como objeto o registro de preço para futura e event...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 259

extrato de TERMO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505150001. Objeto: Contratação de empresa para execução de coleta e destino final de resíduos sólidos do Município de Encanto/RN Contratado: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 202505150001, por 12 meses, a partir de 14/05/2026 a 14/05/2027, c...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 011/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atende...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 259

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026

CONTRATO Nº 202512100001 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14110002/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Encanto (CNPJ nº 08.355.760/0001-23; CONTRATADA: L M Construções e Empreendimentos Eireli; OBJETO: Atualização da Cláusula Décima Quarta (Dotação Orçamentária) do contrato original, visando a inclusão de nova dotação orçamentária para suportar as despesas do ajust...

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Aviso de Licitação DesertaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 259

aviso de LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LICITATÓRIOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 (LICITAÇÃO DESERTA). Aos vinte e um dias do mês de maio de 2026, às 08:00 h, reuniu-se o Agente de contratação e sua Equipe de Apoio, constituída Portaria Nº: 01/2026, para, na forma do edital Pregão Eletrônico nº 008/2026, da Prefeitura Municipal d...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91004/2026 OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91004/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de materiais odontológicos, de forma contínua, destinados a atender às necessidades das Unida...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91005/2026 OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91005/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação, de diversas capacidades, destinados a atende...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 260

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Transporte, torna público aos interessados, o CREDENCIAMENTO Nº 002-2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E GUINCO DE VEÍCULOS LEVES, SEMIPESADOS, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS, QUE SERÃO EXECUTADOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DAS S...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 260

AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, proveniente da adesão a ARP nº 009/2026 do Pregão Eletrônico nº 009/2026, gere...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/202...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículos novos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Muni...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 260

EXTRATO De CONTRATO

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.14.0001, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 02-CE/2026. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma Creche Pro infância tipo B na cidade de Marcelino Vieira-RN, com recur...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 260

EXTRATO De CONTRATO

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021, torna público o CONTRATO Nº 2026.05.19.0001, oriundo da Inexigibilidade N° 09-IN/2026. Objeto: contratação direta dos serviços artísticos de apresentação do Show Musical com a "Banda Grafith" na tradicional festa do padroeiro Santo Antônio, do munícipio de Marcelino Vieira-RN, no ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 260

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9-IN/2026

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09-IN/2026. O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 09-IN/2026 cujo o objeto é a Inexigibilidade de Licitação nº 09-IN/2026...

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 260

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN Processo nº: 000018/26. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 02-CE/2026 Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma Creche Pro infância tipo B na cidade de Marcelino Vieira-RN, com recursos do Termo de Compromisso Nº 170276, Instrumento vinculado ao ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 A Prefeitura de Messias Targino - RN, torna público, PE nº 02/2026, que se realizará no dia 03/06/2026, as 09:01, Portal compras públicas, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - nº proposta 11331024000140-2026, Em Atendimento ao Município de Messias Targino-RN - Recursos eme...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 260

AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 21.002280/2026-86, referente à Dispensa de Licitação nº 08/2026 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializad...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026

PROCESSO Nº 18/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. CNPJ: 08.145.153/0001-39. CONTRATADO: MEGACONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.773.067/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de estrada vicinal que liga a zona urbana a comunidade...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passagem

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 1/2026-0001 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 11/06/2026, fará realizar licitação na modalidade Concorrência eletrônica - SRP N° 1/2026-0001, tipo menor preço e empreitada por preço unitário, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializa...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 261

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

O Município de Pedra Grande torna público que no período de 22/05 a 11/06/2026 estará recebendo projeto de vendas (propostas) para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de Pedra Grande, e que serão a...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedra Grande

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 261

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026. O Município de Poço Branco/RN, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, no dia 15 de junho de 2026, as 09h:30min, O objeto da presente Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ...

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