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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Presidência da República

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 1

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 110001 Nº Processo: 00059000021202605. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desmontagem e montagem de paredes divisórias, lambris, sistemas de isolamento acústico, portas e demais serviços correlatos, incluindo a execução de forros em gesso e PVC, bem como a instalação de paredes em gesso acartonado (...

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 1

EDITAL Nº 34 - AGU, DE 21 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1033048-10.2024.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão ...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 00587.001573/2024-92. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais dos postos de eletricita e oficial de manutenção predial.. Vigência: 01/06...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 1

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 110096 Nº Processo: 00587000936202553. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, a limpeza de filtros e bandejas e a desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado e ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110161

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 00676.000487/2025-44. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL - SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 2

Aviso de Licitação

Republicação Processo: 53400-010425/2025-47. Objeto: Aquisição de baterias de chumbo-ácida, seladas, reguladas por válvula, para reposição em Nobreaks da EBC instalados em Brasília/DF, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, adotado pelo Sistema de Registro de Preços. Total de Itens licitados: 03. Data de Divulgação do Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endere...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

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