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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 1 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 182

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - CPL/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.001 O Município de Bujari/AC torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2026 - CPL/PMBJ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de máquina pesada, sendo pá carregadeira, destinada à melhoria da infraestrutura nas áreas rurais do Município de Bujari/AC, em atendim...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - CPL/PMBJ Objeto: Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2026, para futura Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da Reforma de Unidade Básica de Saúde Maria Iza Viana Castro, que tem como concedente o Ministério da Saúde - por meio da:...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 182

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de (Motor Estacionário de 15HP, Partida Manual, a Gasolina e Grupo Geradores), conforme especificações do objeto/estimativa de preço quantidade, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as Instituições Municipais Escolares de Cr...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 182

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Lici...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri - AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 03 de...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Xapuri

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Branquinha/AL. Contratada: J J De Paula Barros Construções., inscrita no CNPJ sob nº 13.148.088/0001-35; Objeto: Obras de Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município; Valor total: R$ 3.260.083,05 (três milhões, duzentos e sessenta mil, oitenta e três reais e cinco centavos). Celebração: 14 de maio de 2026;...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 OBJETO: Obras remanescentes de Pavimentação em paralelepípedo de diversas vias na zona rural do Município. Abertura da Sessão às 09:30 h, do dia 10 de junho de 2026, Valor Estimado de R$ 1.054.647,37. O Edital e seus Anexos deverão ser solicitados no e-mail: obrasbranquinha@gmail.com. Branquinha/AL, 20 de maio de 2026. Sérgio José Silva Sarmento Agente de ...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 182

AVISO DE anulação

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026 A Prefeitura Municipal de Coité do Nóia/AL torna sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO referente à Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, cujo objeto trata da contratação da COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL, para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, no...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2026 Processo nº: 05040005/2026 Modalidade: Concorrência nº. 04/2026 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais no município de Craíbas/AL O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2026 Processo nº: 05130007/2026 Modalidade: Concorrência nº. 05/2026 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de pavimentação de diversas ruas do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data da re...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 182

EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL Processo Administrativo nº 1223/2025; Chamada Pública nº 002/2026; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - SEM TESTE. Contratante: Município de Girau do Poncia...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 183

extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRENCIA 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 09050004/2025 - CONTRATO Nº 35/2026 OBJETO: Contratação de serviços de recuperação estrutural e funcional de ponte e trecho de pavimentação asfáltica localizadas no Povoado Perucaba, município de IGREJA NOVA/AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova - AL, com CNPJ: 12.242.350/0001-43. Contratada: MF E...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Igreja Nova

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2026 Pregão Eletrônico nº 016/2026; Tipo: menor preço global; Processo nº 001.012.165594/2026; Disponibilidade: https://licitacoes -e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de veículo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus a...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

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AtoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º 018/2026. - Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260414.008. - Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de produtos hortifrutigranjeiros, compreendendo frutas, verduras,...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 12/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36. Contratado: : J. JOSELHO DE MELO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.372.391/0001-40. Objeto: Aquisição de material de limpeza desitinadas as secretarias deste municipio, especificados nos itens do Termo de Referência. Valor total R$ 1.3...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici

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Extrato DE Adesão nº 6/2025

contrato nº 14/2026, Processo nº 105040028/2026 Órgão Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF n° 30.426.339/0001-15, Contratada: COLHER DE OURO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 34.439.827/0001-18. Objeto: contrato para registro de preços para futura e eventual e futura aquisição de tintas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal...

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Extrato DE Adesão nº 5/2025

contrato nº 13/2026, Processo nº 105040027/2026 Órgão Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF n° 11.120.699/0001-40, Contratada: COLHER DE OURO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 34.439.827/0001-18. Objeto: contrato para registro de preços para futura e eventual e futura aquisição de tintas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici

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Extrato de Contrato n° CC-02/2026

Processo administrativo 03020014/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57. Contratada: CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 18.286.438/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para construção de uma Unidade Básica de Saúde- Porte 01, no município de Oliven...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olivença

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 183

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 04130052/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de medicamentos controlados, mediante o sistema registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por lote. Data de abertura da sessão pública: 03 de junho...

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Processo administrativo nº 12.11.0004/20025 O Município de Paulo Jacinto, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022. Período de inscrições: 22/05/2026 a 10/06/...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 202511180009; Concorrência Eletrônica nº: 002/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK-UP. Abertura: 08 de Junho de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Comissão Permanente de Licitaçã...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - 2ª CHAMADA OBJETO: SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS (mão de obra). ampla concorrência, tipo menor preço. abertura: 10 de junho de 2026 as 09:00h. local: bnccompas.com fundamentação legal: lei 14.133 de abril de 2021, decretos municipal nº 01 e 14 de 04 de janeiro de 2024. Informações: endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; cplslq@gmail.com. Rones...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026-SEMINFDUR/PMC

Processo Administrativo nº: 05.990.051/2025-SEMINFDUR/PMC. Concorrência nº: 900010/2025/CCL/PMC/. Contratante: MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - CNPJ Nº 05.990.437/0001-33. Contratada: CONSTRUTORA RODO - NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ Nº 07.711.531/0001-31. Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Calçoene/AP - Termo de Compromisso nº 97...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene

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