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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 8 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-STDS O Município de Acopiara/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 09 de junho de 2026 às, 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, o Pregão Eletrônico Nº 017/2026-STDS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados à compos...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE - 002/2026-SECITEC Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, destinados a Complementação das Rotas de Transporte dos Alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Alto Santo/CE. Dos Recursos Financeiros: 12 361 0602 2.062 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 2301 12 361 0602 2.062 Gest...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 199

EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Procedimento Administrativo: Processo Carona Nº 0042026PAFME. A Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce, por intermédio da Secretaria de Educação, através do Processo Carona nº 0042026PAFME a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2025.12.18-001, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° PE-008/2025-SEDUC, gerenciado pela Secretaria ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 199

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 17.001/2026 CE. Extrato de Contrato Nº 2026/1905.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Obras e a Proponente B. S. Serviços e Construções LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de execução de pavimentação em piso intertravado em justiniano ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 199

Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 7.002/2026 PE

Aviso de Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 07.002/2026 PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a Primeira Alteração ao Edital e Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 07.002/2026 PE, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a Contrat...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 199

Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 17.001/2026 CE

Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 17.001/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de execução de pavimentação em piso intertravado em Justiniano de Serpa e Jacaúna no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP nº 3264, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superin...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 199

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 12.2026.05.11.001

Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 12.2026.05.11.001. Objeto: Contratação de fundação de apoio às instituições de ensino superior, sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, para a execução de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana de...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 200

AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SEDUC/CELOS A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 03/2026-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de coberta e reforma de uma quadra poliesportiva do Córrego da Nica. A Sessão de Abertura das Propos...

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AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026-SECIDS/CELOS A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SECIDS/CELOS, cujo Objeto: Construção de coberta e reforma da quadra poliesportiva do CRAS Nossa Senhora de Lo...

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AVISO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8.002/2026-CPP Aviso de Chamamento Público para Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Aracati-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Abertura do Chamamento Público para Pré-Qualificação Nº 08.002/2026-CPP, para conhecimento dos interessados, cujo Objeto é a Chamada Pública para Pré-Qualificação de Editoras, titulares de direitos autorais e/...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 200

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21.05.01/2026 A Secretaria de Saúde, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no dia 08 de junho de 2026, a partir das 08h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.05.01/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 200

Extrato de Contrato Nº 1/2026-CE-01

Extrato do Contrato Nº 001/2026-CE-01. A Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, faz publicar o extrato resumido do Contrato a seguir: Processo Concorrência Eletrônica Nº.001/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de 9 salas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação e Cultura d...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 200

Aviso de Adjudicação e Homologação

Nome do promotor / comprador: Municipio de Barreira. Edital: 001/2026-CE. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Municipio de Barreira, sr.(a) Alan Lucas de Oliveira Lima, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fase...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barreira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2005.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2005.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 200

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato da Concorrência Nº 002/26-CE-FMS-Objeto: Contratação de empresa para a obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Novo PAC - na sede do município de Bela Cruz/CE, Contrato Nº: 20260277, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(o): Nordestina Locação e Seviços Ltda, Valor Total: R$ 2.548.471,47 (dois milhões, quinhentos e quarenta...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 200

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-05.20.1/2026-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-05.20.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 200

Extrato de Adesão a Registro de Preços Nº 13.009/2025-SR

Aviso de Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 13.009/2025-SRP. Da Secretaria de Educação do Município de Icó - CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, N.º 13.009/2025-SRP da Prefeitura Municipal de Icó/CE, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fo...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 200

Extrato de Registro de Preços Nº 21/2026

Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 021/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.13.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária Total e Parcial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúd...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2026-PE A Prefeitura Municipal de Canindé-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08h00min, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Pregão Eletrônico nº 004/2026-PE. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento de link de internet via fibra...

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.022/2026-PE A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:30, do dia 08 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.022/2026-PE. Objeto: contratação de empresa especializada na implementação da política de atenção à saúde da mulher, po...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 201

AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026/CP O(A) Sec. Infraestrutura, Transp e Desenv Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 10 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 003/2026/CP. Objeto: Pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que lig...

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE2026051101 A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026051101, que tem como objeto Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais para suprir as necessidades da secretaria de proteção animal (Unidade de proteção animal e vetmóveis) do Mun...

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Aviso de Pré-Qualificação Nº PQ2026051502

Aviso de Publicação de Edital de Pré-Qualificação Nº PQ2026051502. O Departamento de Gestão de Licitações, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do procedimento de Pré-Qualificação Nº PQ2026051502, cujo objeto é a Pré-qualificação do tipo subjetiva e parcial de empresas de engenharia interessad...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 423.01/2026 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar N.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0423.01/2026, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú

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