Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 5 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-916/2026-Objeto: contratação de empresa especializada em confeccionar e fornecer fardamento escolares, em que visa atender alunos matriculados na escola em tempo integral e Escola Modelo Cívico Militar, Eja, Escola Do Campo E Educação Básica Do Ensino Regular Para Alunos Da Rede Publica Municipal...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagi

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 192

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para Pavimentação no Distrito de Rio do Meio, conforme Termo de Convênio nº 086/2026, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. A sess...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itororó

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 Torna público que realizará Licitação para Registro de Preços para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL. Proc. Licitatório nº 044/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2026 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 03/06/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iuiu

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Tipo: Menor Preço Global, Abertura: Dia 09 de junho de 2026, às 09h00min. Local: Plataforma BLL Compras - www.bll.org.br, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de implantação da Cobertura do Mercado Municipal de Jacobina/BA, compreendendo serviços d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacobina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 (INVERSÃO DE FASES)

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº. 010/2026. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção do Mercado de Cereais no Distrito Stela Dubois (Entroncamento), no Município de Jaguaquara, Bahia, constante do Co...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaquara

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO

PA 25/26. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026. Objeto: serviços de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, abrangendo 50 funções técnicas, operacionais e especializadas, destinada ao suporte das atividades administrativas, educacionais e de apoio institucional em 30 unidades. CONTRATO CON002/2026-01 - Contratada: CAPILE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.295.437/0001- 29. Val...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 193

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026. A Secretaria Municipal de Educação, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 030/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Juazeiro/BA,...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Juazeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 193

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acervo de livros paradidáticos destinado aos 37.894 estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro/BA, no âmbito do Programa JUÁ LITERÁRIA, que integra o macroprojeto Juazeiro Cidade Alfabetizadora, conforme espe...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Juazeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Lamarão torna público que realizará no endereço: www.bnc.org.br, a licitação na modalidade aviso de concorrência eletrônica Nº 003/2026, para a contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais (UHS) de interesse social, no âmbito do programa fundo nacional de habitaç...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 197/2026 - Concorrência Eletrônica nº 06-2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 939571/2022. Empresa vencedora: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA (03434720000153) com valor global de R$ 1.439.733,43 (um milhão...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 200/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: BR CHASSIS TRUCK CENTER LTDA - ME - CNPJ Nº 02.558.057/0001-36. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA F...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 193

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Programa Brasil Sorridente, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão- BA. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 193

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA BEJA SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 13.126.684/0001-14: (Processo adm. nº 21105/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 20 de maio de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contrataçã...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 193

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - INVERSÃO DE FASES OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de acompanhamento - serviços de despachante, compreendendo: primeiro emplacamento, transferência de propriedade, mudança de jurisdição, mudança de categoria, emissão do CRV e CRLV, troca de placas, IPVA, licenciamento, vistorias, emissão de (segunda via) de documentos, ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ/BA, por intermédio da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio - CMAP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTÂNEO, do tipo maior lance, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. O certame terá como objeto a alienaçã...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2026 O Município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os processos licitatórios na modalidade Concorrência Eletrônica: CE 014/2026, em 11/06/2026, às 09:00h. Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, destinados à reforma, ampliação da Escola Municipal Rio das Contas, localizada no Povoado das Pombas, zo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de mobiliário escolar destinados às unidades integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Munic...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação do sistema de iluminação do Estádio Municipal Alberico Silv...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 194

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - FMAS

Extrato de Homologação. PA 4982/26. PE 04/2026 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, tecidos, material de armarinho e acessórios, para utilização no Projeto Junino "Arraiá Ninguém Fica de Fora", a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e Secretaria M...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para os postos de trabalho de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RE...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 194

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Muquém de São Francisco-BA, realizará licitação na modalidade CE: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem profunda da Rua da Delegacia na Sede do Município de Muquém do São Francisco/BA, Convênio N°230/2026/CONDER. Informações pelo Email licitacaom...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 194

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIO...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 194

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, para ate...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026

Processo Administrativo Nº 075/2026 - Ato: Pregão Eletrônico N° 010/2026 - Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: MATTOS & CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.218.533/0001-87. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, saneantes, descartáveis e utilidades para cozinha, para atender as neces...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗