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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 45 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 278

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo LC/PMP nº 17/2026 Encontra-se aberto nesta Municipalidade Concorrência Eletrônica acima citada, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça da Matriz deste Município, com fornecimento de material, equipamentos e maquinários conforme memorial descritivo, plani...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pontalinda

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 278

Aviso de dispensa de licitação

ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8251/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PRUDENCO - COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO - OBJETO: execução de obras de ampliação nas unidades escolares E.M. Rui Carlos Vieira Berbert, E.M. Dir. José Roberto dos Santos e E.M. Rosy Odetty Roriz Brandão - Processo Administrativo 8251/2026 - Decido pela dis...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 278

Aviso de dispensa de licitação

ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8101/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PRUDENCO - COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO - OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO - Processo Administrativo 8101/2026 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, IX, ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 278

Aviso de dispensa de licitação

ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8235/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PRUDENCO - COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO - OBJETO: execução de serviços de reforma da edificação e construção de sanitário no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no Município de ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 278

Aviso de Alteração

Concorrência nº 5/2026 O Município de Rancharia comunica a Alteração da Data da Realização da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, do tipo menor preço global, cujo objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente ao Contrato de Repasse OGU nº 911504/2021 - Operação 1076093-21 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Adequa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 278

Avisos de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 7/2026 Processo Administrativo n° 055/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com lajotas na Rua Mirassol, Distrito de Itaboa, Município de Ribeirão Branco/SP, de acordo com o Plano de Ação: 09032024-074935/2024, Emenda Parlamentar: 202444290001, Programa: 09032024 - Transferências Especiais - Ministério das ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 278

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/ 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/ 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Administração, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 278

AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

FUNDAMENTO: - Artigo 74 do Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, e Artigo 94 Inciso II da lei municipal 1.355 de 25 de janeiro de 2024. INTERESSADO: - Prefeitura do Município de Santa Albertina - SP. OBJETO: - Contratação de 01 (UM) Show Artísticos com a "DUPLA FIDUMA E JECA" por ocasião da comemoração do Aniversário do município de Interessasse Turísti...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 278

Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 5/2026 Processo nº 28/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para Reforma da EMEI - Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Maria Luiza, conforme Plano de Ação n° 09032025-079056 - Emenda Parlamentar 202525170003 - Vi...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 062/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro - CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: EMPREITADA POR P...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 279

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.° 023/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Distribuidora de Alimentos Nagib Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 84 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data - 20/05/202...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 279

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 PROCESSO: 056/2026. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 007/2026. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal Em face dos elementos constantes no presente processo administrati...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 279

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2026 Processo Administrativo nº 00642026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar e setores municipais. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 25/05/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopass...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 OBJETO: Contratação de empreitada por preço global para execução de obras de construção de cobertura do pátio da escola Emeb Constâncio João da Costa, na sede do Município. Informações pelo fone: (18)3639 9061, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos. DATA DA REALIZACAO: 10/06/2026 - HORARIO: a partir das 09h00. LUIZ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 279

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 13.906/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrônica Internacional nº 13.906/2026 - Processo Administrativo nº 27706/2025-78, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de revitalização urbana e pavimentação em vias da Zona Leste de Santos, no âmbito do Programa Santos Mai...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADM. 26/2026 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares, pedagógicos e de apoio às atividades educacionais, com fornecimento parcelado, conforme a necessidade da Administração, destinados ao atendimento das demandas da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensin...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-014/2026 Processo licitatório: 8142/2026 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Coletes de Proteção Balística para Guarda Civil Municipal. Sessão pública de processamento: dia 11/06/2026 às 09h00min. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 279

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2026 HOMOLOGADO em 01/04/2026, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2026, para execução de obra, consistente na construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, Termo de Compromisso n° 992013/2025/MCIDADES/CAIXA, mais contrapartida do Município - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2026 Processo nº 057/2026 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 279

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual nº 011/2026. Inexigibilidade nº. 001/2025 Processo nº. 020/2025 Contrato: 012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av.Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnologic...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 280

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026 | contrato 039/2026 Processo Licitatório nº 039/2026 - PREGÃO EletrônicO nº 019/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA (01) GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA DE ARRASTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - SP. empresa SANTAGRO COMERCIO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 35.441.994/0001-66, valor total de 41.350,00(QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU GLEYSE LILIAN SILVA DE ANDRADE designada pela Portaria n 261 de 09 de janeiro de 2026 torna publico para conhecimento de quem possa interessar que no site https://licitanet.com.br/ recebera, por meio eletronico, as propostas relativas ao PREGAO ELETRONICO n 39/2026, que tem por objeto a Contratacao de em...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 18/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manipulação, preparo, porcionamento e distribuição de alimentação escolar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Nossa Senhora do Socorro/SE. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 15.06.2026, às 9:00h. Local: plataforma eletrônic...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, torna público que adjudicou e homologou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo como Objeto: Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais De Interesse Social - His, Padrão Popular, No Município De Porto Da Folha/SE, em conformidade com o Projeto Básico e de...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

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