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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.111 atos · página 42 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2026
Objeto: EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AV. JOÃO BATISTA DAL PIVA, COMPREENDENDO ETAPA 1, 2 E 3, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço Por Lote. Código de Registro TCE/SC: 1BCD816948F1EE9E3E7747F7D35775E783F3E6FC. Recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 05/06/2026. Abertura: dia 05/06/2026, às 08:31 hor...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Guatambu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026/PMJ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2026/PMJ. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026/PMJ Objeto: Execução pela CONTRATADA, dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a execução da praça com quadras esportivas, parquinho infantil e área de convivência, localizada no Loteamento Brisas do Vale II, Município de Joaçaba/SC. Programa n. 09032025-2-0...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joaçaba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 127/2026
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 127/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (itens para hemodiálise...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 101/2026
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 101/2026 Portal de Compras do Governo Federal nº 90101/2026, destinado a Contratação de Serviço de teleatendimento em saúde...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 268/2026, proveniente do Credenciamento nº 256/2025, destinada à contratação de clínicas e/ou hospitais veterinários para prestação de serviços médico-veterinários em an...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 137/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 137/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90137/2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO de alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PML
RERRATIFICAÇÃO II Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PML Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LONAS E TELHAS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES/SC. O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos t...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 83/2026. Concorrência Eletrônica 82/2026. Objeto: contratação de empresa no ramo da engenharia civil para execução das obras de reforma do Ginásio do Itanema, no Município. Contratante: O Município. Contratado: Batista Prestadora de Serviços Prediais Ltda, CNPJ: 30.709.910/0001-09. Valor: R$ 504.000,00. Vigência: 12/05/2027. Data de Assinatura: 12/05/2026. Contrat...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2026
Objeto: construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com 47,46 m² cada, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida, em Maracajá/SC, conforme Termo de Compromisso nº 996049/2026. Data da sessão: 09/06/2026. Abertura: 09h. Propostas: até 09/06/2026, às 8:59h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Dpto de Lic...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Maracajá
Aviso DE Licitação Concorrência Eletrônica nº 7/2026
Processo Licitatorio Nº 33/2026 - Concorrência Eletrônica nº 7/2026. Código registro TCE: E769E020569F8F2560A6C3EE708C2E216C0F004B. O MUNICÍPIO DE MATOS COSTA, ESTADO DE SANTA CATARINA, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA do tipo por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A p...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Matos Costa
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica N° 5/2026 Processo Adm. N° 50/2026 Concorrência Eletrônica. N° 05/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA RUA DE EVENTOS, LOCALIZADA NA AV. ANTÔNIO CANCELLI, CENTRO, MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC, CONFORME PROJETO EXECUTIVO ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO, P...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n° 004/2026-Educação Partes: Município de Porto União e Gente Seguradora S/A. Objeto: contratação de seguro automotivo. Valor: R$ 85.858,31 (oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato e da sua respectiva apólice, decorrente da presente licitação, será das 24 horas do dia da emis...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n° 006/2026-Saúde Partes: Município de Porto União e Gente Seguradora S/A. Objeto: contratação de seguro automotivo. Valor: R$ 32.527,31 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato e da sua respectiva apólice, decorrente da presente licitação, será das 24 horas do dia da emissão do co...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n° 023/2026 Partes: Município de Porto União e Gente Seguradora S/A. Objeto: contratação de seguro automotivo. Valor: R$ 66.414,33 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e três centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato e da sua respectiva apólice, decorrente da presente licitação, será das 24 horas do dia da emissão do contra...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2026
Processo Licitatório n. 10/2026 Chamada Pública n. 09/2026. Objeto SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO À ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS COMPLETOS E À EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 09/06/2026. O edital e seus anexos podem...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tangará
Aviso de Adjudicação/Homologação Pregão Eletronico Nº 9/2026
Processo Nº 36/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de playground, conforme solicitação do departamento competente. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo Di Giorgio Robles, homologar e adjudicar o item do Pregão em epig...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
PROCESSO N.º 037/2026. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO (SRP) para eventual e futura aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para utilização no centro de saúde do município de Alvinlândia de acordo com termo de referência, pelo período de 12 meses.". DATA DE ABERTURA: 09/06/2026 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
Extrato do 89º termo Aditivo
ao Convênio nº 1/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial fir...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Angatuba
aviso de licitaçãoConcorrência Publica Eletrônica n° 15/2026
Processo nº 4310/2026 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação Concorrência Publ Eletrônica n° 15/2026, para Contratação integrada, de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana - drenagem - canalização de córregos - Bairro Pinheiros, Centro e Alto da ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Apiaí
EXTRATO de CONTRATO
REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02 DE 2026 Extrato de Contrato Ref. Concorrência Eletrônica 02/2026 - A Prefeitura Municipal de Arco-Íris-SP torna público a contratação da NBM Engenharia e Construção Ltda - Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais com fornecimento de todos os materiais, bem como toda mão de obra, no município de Arco-Íris - SP". Valor total R$ 2.687.000,00....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 27/2026
Processo Licitatório nº 064/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL INSTRUTOR (A) QUALIFICADO (A) PARA MINISTRAR OFICINA DE MARCENARIA "ARTES E MADEIRA SUSTENTÁVEL", COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR À OFICINA DE ARTESANATO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS". O procedimento de t...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Presencial Nº 4/2026 Processo Licitatório Nº. 086/2026 A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfált...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barra do Turvo
Aviso de licitação
Concorrência eletrônica nº 12/2026 Processo 2180/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA RUA HENRIQUE ARCURI DO BAIRRO BORACÉIA, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bertioga
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO N.º 55/2023. Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 21/09/26. Data: 12/05/26. Modalidade: Concorrência Pública nº 02/23. Processo nº 1629/2026. TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO N.º 44/23; Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda; ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim