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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 41 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 269

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0074/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 0019/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado no dia 14/05/2026 Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnera...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 269

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 11/2025 Concorrência Presencial nº 11/2025

Processo Administrativo nº. 00123/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o Concorrência Presencial nº. 0011/2025 - Processo Administrativo nº. 00123/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção do Campo de Futebol Society sint...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 043/2026-SEMSIT - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSIT - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO, do Município de Rorainóp...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 041/2026-SEMED - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a BR-174 Gen...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 050/2026-SEMGEP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMGEP - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, do Município de Rorainópolis (RR), sedi...

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EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 049/2026-SEMGEP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMGEP - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, do Município de Rorainópolis (RR), sedi...

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EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 042/2026-SEMSIT- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSIT - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO, do Município de Rorainópo...

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EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 045/2026-SEMSA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Yandara,...

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EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 047/2026-SEMDES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Rorainópolis (RR), sed...

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EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 048/2026-SEMDES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Rorainópolis (RR), sed...

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EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 040/2026-SEMED - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a BR-174 Gen...

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EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 046/2026-SEMSA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Yandara, ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 269

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2025 - SEMDES/PMR ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (P-13), DESTINADAS A EXECUÇÃO DO PROJETO GÁS SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO CONVENIO Nº 60/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RO...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO De CONTRATO Nº 44/2026

DISPENSA Nº 7/2026. Processo Administrativo: 040/2026. Contrato 044/2026. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: M.G. DE SOUSA OLIVEIRA CNPJ: 08.770.355/0001-71 TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES, ÁGUA MINERAL EM GARRAFAS, GELOS E COPOS DESCARTAVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA MUN...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo nº 026/2025 Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA/SEBRAE - RORAIMA, CNPJ nº 04.685.236/0001-60. Objeto: Aditivo de Prazo contratual. O prazo de vigência da contratação é para o ciclo de 2025, contados da ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo nº 005/2025 Pregão Presencial n° 002/2025, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada EXITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nº 37.058.285/0001-21. Objeto: Aditivo de Valor e Prazo contratual e cumprindo os requisitos de acordo com a lei 14.133/202. Data de Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. São Luiz do Anauá - RR, 21 de maio...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2026 OBJETO: Aquisição de veículo utilitário refrigerado, novo (zero quilômetro), equipado com sistema de refrigeração apropriado para o transporte de alimentos perecíveis, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Banco de Alimentos, visando garantir condições adequadas de armazenamento, conservação e transporte dos gêneros alimentícios durante as...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/PMC/2026

Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais na Rua Regina Burtz Clemes, Bairro Índia no Municipio de Canelinha, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Fin...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/PMC/2026

Processo De Licitação 014/PMC/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais na Rua Regina Burtz Clemes, Bairro Índia no Municipio de Canelinha, conforme Projetos, Me...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/PMC/2026 - SRP Processo de Licitação nº 57/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Psicólogos, Assistentes Sociais, Educadores Sociais, Cozinheiros e Auxiliares de Serviços Gerais, visando à manutenção e execução das atividades desenvolv...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Extrato do Edital do Processo Licitatório N. 88/2026, Concorrência Eletrônica Nº 4/2026. O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 10 de junho de 2026, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo obje...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº 72/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº 72/2026 Dados da contratação: Pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em 198,18 metros de extensão da Rua Madre Tereza De Jesus Gerhardinger, no bairro Centro, em Forquilhinha/SC. Ministério da Ge...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Forquilhinha

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrencia Eletronica nº 11/2026 - PMF Processo Administrativo nº 0114/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrico em pedras irregulares, no trecho da FB1010, bairro Jardim América, Fraiburgo/SC, compreendendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viári...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONTRATO PMG 073/2025 Extrato de Aditivo nº 01/2026 ao Contrato PMG 073/2025. Processo Licitatório PMG nº 098/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: CARDEAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 50.182.196/0001-50. Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado tipo Paver, na rua José de Souza - Bairro Jardim G...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva

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