Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 41 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 269

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0074/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 0019/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado no dia 14/05/2026 Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnera...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 269

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 11/2025 Concorrência Presencial nº 11/2025

Processo Administrativo nº. 00123/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o Concorrência Presencial nº. 0011/2025 - Processo Administrativo nº. 00123/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção do Campo de Futebol Society sint...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 043/2026-SEMSIT - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSIT - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO, do Município de Rorainóp...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 041/2026-SEMED - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a BR-174 Gen...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 050/2026-SEMGEP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMGEP - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, do Município de Rorainópolis (RR), sedi...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 049/2026-SEMGEP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMGEP - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, do Município de Rorainópolis (RR), sedi...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 042/2026-SEMSIT- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSIT - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO, do Município de Rorainópo...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 045/2026-SEMSA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Yandara,...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 047/2026-SEMDES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Rorainópolis (RR), sed...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 048/2026-SEMDES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Rorainópolis (RR), sed...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 040/2026-SEMED - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a BR-174 Gen...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 046/2026-SEMSA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Yandara, ...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 269

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2025 - SEMDES/PMR ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (P-13), DESTINADAS A EXECUÇÃO DO PROJETO GÁS SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO CONVENIO Nº 60/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RO...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 270

EXTRATO De CONTRATO Nº 44/2026

DISPENSA Nº 7/2026. Processo Administrativo: 040/2026. Contrato 044/2026. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: M.G. DE SOUSA OLIVEIRA CNPJ: 08.770.355/0001-71 TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES, ÁGUA MINERAL EM GARRAFAS, GELOS E COPOS DESCARTAVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA MUN...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo nº 026/2025 Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA/SEBRAE - RORAIMA, CNPJ nº 04.685.236/0001-60. Objeto: Aditivo de Prazo contratual. O prazo de vigência da contratação é para o ciclo de 2025, contados da ...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo nº 005/2025 Pregão Presencial n° 002/2025, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada EXITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nº 37.058.285/0001-21. Objeto: Aditivo de Valor e Prazo contratual e cumprindo os requisitos de acordo com a lei 14.133/202. Data de Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. São Luiz do Anauá - RR, 21 de maio...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2026 OBJETO: Aquisição de veículo utilitário refrigerado, novo (zero quilômetro), equipado com sistema de refrigeração apropriado para o transporte de alimentos perecíveis, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Banco de Alimentos, visando garantir condições adequadas de armazenamento, conservação e transporte dos gêneros alimentícios durante as...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/PMC/2026

Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais na Rua Regina Burtz Clemes, Bairro Índia no Municipio de Canelinha, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Fin...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/PMC/2026

Processo De Licitação 014/PMC/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais na Rua Regina Burtz Clemes, Bairro Índia no Municipio de Canelinha, conforme Projetos, Me...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/PMC/2026 - SRP Processo de Licitação nº 57/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Psicólogos, Assistentes Sociais, Educadores Sociais, Cozinheiros e Auxiliares de Serviços Gerais, visando à manutenção e execução das atividades desenvolv...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Extrato do Edital do Processo Licitatório N. 88/2026, Concorrência Eletrônica Nº 4/2026. O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 10 de junho de 2026, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo obje...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº 72/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº 72/2026 Dados da contratação: Pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em 198,18 metros de extensão da Rua Madre Tereza De Jesus Gerhardinger, no bairro Centro, em Forquilhinha/SC. Ministério da Ge...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Forquilhinha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrencia Eletronica nº 11/2026 - PMF Processo Administrativo nº 0114/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrico em pedras irregulares, no trecho da FB1010, bairro Jardim América, Fraiburgo/SC, compreendendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viári...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 271

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONTRATO PMG 073/2025 Extrato de Aditivo nº 01/2026 ao Contrato PMG 073/2025. Processo Licitatório PMG nº 098/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: CARDEAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 50.182.196/0001-50. Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado tipo Paver, na rua José de Souza - Bairro Jardim G...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.