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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 4 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 188

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2026

CONTRATO N° 099/2026 - Processo Administrativo n° 070/2026 - Edital de Credenciamento n° 047/2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ e INSTITUTO DE VARIZES DA BAHIA LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS D...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

Resumo IA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 188

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo Administrativo: 061/2026 - Objeto: Execução das obras de Macro e Microdrenagem Pluvial das Bacias A e B do Município de Coronel João Sá/BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 11.889.817,32 (onze milhões...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050601/2026 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03/06/2026, às 09:00 horas, edital disponível at...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 067/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNI...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 066/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO D...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 068/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PROVISÃO HABITACIONAL NO ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Contratação de empresa para implantação do Sistema de Videomonitoramento Urbano no município de Dom Macedo Costa - BA, visando ampliar a segurança pública, otimizar a atuação das forças policiais e modernizar a infraestrutura tecnológica municipal, conforme Plano de ação Nº 09032024-072267 e emenda parlamentar 202435680004. A COMISSÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MENOR VALOR GLOBAL, SOB EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DA B...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

Processo Administrativo nº 124/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA. 11/06/2026 ÀS 09h:00, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.erico...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 042/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, VISANDO ATE...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 042/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, VISANDO ATE...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 042/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSE...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 189

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - A Prefeitura Municipal de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados ERRATA a cerca de erro material no preâmbulo do aviso de licitação, publicado na edição de n° 11.734 do Diário Oficial do Município, bem como no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 93 e Jornal Correio, amba...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 189

Extrato de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2024

Processo Administrativo nº 288-2026 - Ata de Registro de Preço nº 26/2024 - Pregão Eletrônico nº 900106/2024/FNDE/MEC. Repartição Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRONIZADO (CONJUNTOS ESCOLARES), COMPREENDENDO CONJUNTOS ALUNO E CONJUNTO...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2024-CP

FICA REMARCADA a LICITAÇÃO Nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2024-CP. Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santan...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 191

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 5/2026

PA 0841/26 - PE SRP 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA. Empresa adjudicadas e homologadas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA- venceu 43 itens (1, 4, 5, 8, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 49, 57, 58, 64, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99) com o valor total de R$...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO N º 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 - A Prefeitura Municipal de Gongogi-BA, torna pública a contratação: CONTRATO Nº 092/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI-BA, Pessoa jurídica do direto público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de nº 14.235.048/0001-93, com sede administrativa na Rua Dom ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gongogi

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO Nº 13/2026 EDITAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia 25/05/2026, às 8h, Abertura das propostas: 03/06/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 03/06/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no P...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 192

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - A Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta e regime de execução será por preço unitário. No dia 05 de junho de 2026 às 08h0...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Heliópolis

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 192

AVISO DE REVOGAÇÃO

Chamada Pública nº 4/2026-CC/FMS/BA CREDENCIAMENTO DE SAÚDE. CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026-CC/FMS/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA, através do Fundo Mun. de Saúde, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 004/2026-CC/FMS/BA, referente ao Processo Administrativo nº 018/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas, de forma paralela e não ex...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 192

EXTRATO DE CONTRATO Nº PMI 137/2026

Concorrência Eletrônica Nº PMI 006/2026 - Processo Administrativo: 042/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução de obras de Infraestrutura no Bairro Alameda Das Umburanas, na sede do Município de Itaberaba/BA com pavimentação a Paral...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 192

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMI006/2026 O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, da Lei complementar nº 123/2006 e da Lei nº 11.488/2007 e em observância ao processo da Licitação em forma de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PMI006/2026, e tendo em vista o preço e demais condições oferecidas por esta conforme Edital, obedecid...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 192

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMI006/2026 O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PMI006/2026, OBJETO: Contratação de empresa de e...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6-2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pelo Decreto nº 17.188, de 06 de março de 2026, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 0006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MACRODRENAGEM, ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna

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