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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.111 atos · página 4 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2026
CONTRATO N° 099/2026 - Processo Administrativo n° 070/2026 - Edital de Credenciamento n° 047/2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ e INSTITUTO DE VARIZES DA BAHIA LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo Administrativo: 061/2026 - Objeto: Execução das obras de Macro e Microdrenagem Pluvial das Bacias A e B do Município de Coronel João Sá/BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 11.889.817,32 (onze milhões...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050601/2026 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03/06/2026, às 09:00 horas, edital disponível at...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 067/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 066/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 068/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PROVISÃO HABITACIONAL NO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Contratação de empresa para implantação do Sistema de Videomonitoramento Urbano no município de Dom Macedo Costa - BA, visando ampliar a segurança pública, otimizar a atuação das forças policiais e modernizar a infraestrutura tecnológica municipal, conforme Plano de ação Nº 09032024-072267 e emenda parlamentar 202435680004. A COMISSÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MENOR VALOR GLOBAL, SOB EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DA B...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Entre Rios
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026
Processo Administrativo nº 124/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA. 11/06/2026 ÀS 09h:00, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.erico...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 042/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, VISANDO ATE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 042/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, VISANDO ATE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 042/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - A Prefeitura Municipal de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados ERRATA a cerca de erro material no preâmbulo do aviso de licitação, publicado na edição de n° 11.734 do Diário Oficial do Município, bem como no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 93 e Jornal Correio, amba...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis
Extrato de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2024
Processo Administrativo nº 288-2026 - Ata de Registro de Preço nº 26/2024 - Pregão Eletrônico nº 900106/2024/FNDE/MEC. Repartição Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRONIZADO (CONJUNTOS ESCOLARES), COMPREENDENDO CONJUNTOS ALUNO E CONJUNTO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2024-CP
FICA REMARCADA a LICITAÇÃO Nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2024-CP. Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santan...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 5/2026
PA 0841/26 - PE SRP 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA. Empresa adjudicadas e homologadas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA- venceu 43 itens (1, 4, 5, 8, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 49, 57, 58, 64, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99) com o valor total de R$...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO N º 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 - A Prefeitura Municipal de Gongogi-BA, torna pública a contratação: CONTRATO Nº 092/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI-BA, Pessoa jurídica do direto público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de nº 14.235.048/0001-93, com sede administrativa na Rua Dom ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gongogi
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO Nº 13/2026 EDITAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia 25/05/2026, às 8h, Abertura das propostas: 03/06/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 03/06/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - A Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta e regime de execução será por preço unitário. No dia 05 de junho de 2026 às 08h0...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Heliópolis
AVISO DE REVOGAÇÃO
Chamada Pública nº 4/2026-CC/FMS/BA CREDENCIAMENTO DE SAÚDE. CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026-CC/FMS/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA, através do Fundo Mun. de Saúde, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 004/2026-CC/FMS/BA, referente ao Processo Administrativo nº 018/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas, de forma paralela e não ex...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
EXTRATO DE CONTRATO Nº PMI 137/2026
Concorrência Eletrônica Nº PMI 006/2026 - Processo Administrativo: 042/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução de obras de Infraestrutura no Bairro Alameda Das Umburanas, na sede do Município de Itaberaba/BA com pavimentação a Paral...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMI006/2026 O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, da Lei complementar nº 123/2006 e da Lei nº 11.488/2007 e em observância ao processo da Licitação em forma de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PMI006/2026, e tendo em vista o preço e demais condições oferecidas por esta conforme Edital, obedecid...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMI006/2026 O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PMI006/2026, OBJETO: Contratação de empresa de e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6-2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pelo Decreto nº 17.188, de 06 de março de 2026, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 0006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MACRODRENAGEM, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna