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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 37 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 261

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um veículo tipo Furgão Ambulância tipo A para simples remoção destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 08/06/2026. DATA DE ABERT...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 261

RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, no uso de suas atribuições legais, vem INFORMAR que no AVISO DO PE Nº 010/2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de maio de 2026, na seção 3, pág. 278. Onde LÊ-SE "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 26 de maio de 2026...". LEIA-SE "...A sessão pública, para realização de sessão de la...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01020805900/2026

Espécie: Contrato Nº. 01020805900/2026, firmado em 08 de maio de 2026; Origem: Concorrência Eletrônica N°. 002/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratado: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 10.465.480/0001-10; Ob...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026

Processo nº 0068/2026 - Carona nº 009/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: CAICARA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.697.062/0001-58 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos público urbanos e comunitários do ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, nomeado através da Portaria nº 033/2025, de 02 de Janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 08h:00min do dia 25/05/2026 (horário de Brasília) até as 08h:00min do dia 08/06/2026, a...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra do Mel

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, inscrita no CNPJ nº 08.160.756/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução de Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislaç...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Sítio Novo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 261

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 74/2026

Edital Processo Administrativo 99-2026 - Dispensa de Licitação Eletrônica 74/2026 - Aquisição de Embaladora/Empacotadora de Grãos a Vácuo, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Barros Cassal. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 27 de maio de...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Edital Processo Administrativo nº 99-2026 - Pregão Eletrônico nº 5/2026. Aquisição de equipamentos eletrônicos e materiais permanentes, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, projetores multimídia (data show) e televisor, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barros Cassal/RS. O Municí...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 261

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Municipio de Bento Goncalves comunica a homologacao da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026. Objeto: construcao de Espaco Esportivo Comunitario, localizado nas esquinas das Ruas Osires Martuscelli, Arlindo Franklin Barbosa e Eugenio Pasqualotto, Bairro Sao Roque, neste Municipio. Termo de Compromisso n 987463/2025/MESP/CAIXA, Operacao n 1106932...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 9/2026 Publicação de Edital de CONCORRÊNCIA nº 009/2026 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Construção do Centro d Referência de Assistência Social - CRAS na Rua Pernambuco esquina com a Rua Espírito Santo sob regime de preço por valor global. Abertura 09 horas do da 15/06/2026. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boav...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 47/2026, Processo nº 4318/2026, Aquisição de retroescavadeira e caminhão cesto. Início da sessão: 08/06/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipa...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026: CONSTRUÇÃO DE DORMITÓRIO/ALOJAMENTO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CASA FAMILIAR RURAL FILHOS DA TERRA, LOCALIZADA NA LINHA BUTIÁ NORTE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528620019, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082268/2025. Propostas/Habilitações: dia 12/06/2026 ÀS 09h, através...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campina das Missões

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026: AMPLIAÇÃO DE CRECHE - EMEI GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, EMENDA PARLAMENTAR 202540730001 PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083920/2025. Propostas/Habilitações: dia 16/06/2026 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 2211-0440 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br Camp...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campina das Missões

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 - SRP Aquisição Parcelada de Materiais de Higiene, Limpeza, Utensílios Domésticos e Recarga de Gás (GLP). Propostas e Habilitações dia 11/06/2026, às 08h, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br. Cândido Godói-RS, 21 de maio de 2...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 085/2026: Contratado: Construtora Vitória Caraá LTDA. Objeto: Construção de um Pavilhão em Alvenaria com Estrutura Pré-Fabricada (Agroindústria). Valor: R$ 619.000,00. Data: 19/05/2026; Prazo:12 meses. Origem: Concorrência Eletrônica nº 01/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 1/2026, em co...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 262

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: Homologar e adjudicar a presente licitação. Objeto: Contrat...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo nº 147/2026 celebrado pelo Município de Carlos Gomes visando a execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho da Rodovia ERS-477, que conecta os municípios de Carlos Gomes e Centenário, integrando a malha viária regional entre a BR-153 (Erechim) e a BR-470 (Barracão), compreendendo serviços de terraplanagem, drenagem, base, sub-base, rev...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 714/2026, p...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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AVISO DE LICITAÇÂo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação de...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 O Município de Coronel Barros - RS que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/ 2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTEM NO ACESSO DA LINHA 8 DE CORONEL BARROS/RS, TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 896616/2019/MTUR/CAIXA. Abertura ocorrerá no dia 01 de jun...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Coronel Barros

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-02/2026 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-02/2026 - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/RS. Dat...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 043/2026. Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Contratante: Município de Dois Lajeados/RS - CNPJ: 90.221.524/0001-03. Contratada: Concresul Engenharia Ltda - CNPJ: 26.277.170/0001-01. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica em estradas vicinais no município de Dois Lajeados, RS, acesso à Comunidade Linha Silveira Martins, com fornecimento de material ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dois Lajeados

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 622/2026 Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, visando aquisição de DISTRIBUIDORES DE ADUBO E CALCÁRIO. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 08-06-2026, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08-06-2026, h...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Proc. 40/2026 - Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material ambulatorial, destinados ao atendimento de necessidade junto à Sec. Mun. de Saúde do Município (menor preço por item). Propostas: de 22/05/2026 até 08/06/2026, às 9h. Abertura: 08/06/2026, às 9:01h, no https://bllcompras.com. Edital: https://bllcompras.com e www.pmfv.rs.gov.br. ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS

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