Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 35 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 256

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2026 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 018/2026, referente à "AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, BONÉS, JALECOS, LENÇÓIS E CONFECÇÃO DE BOLSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI", realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras do ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 020/2026. Objeto: "prestação de serviço de locação de transporte em veículo fechado tipo van, com capacidade para até 20 passageiros, incluindo motorista, devidamente equipado com todos os itens de segurança obrigatórios exigidos pela le...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 256

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Retificado Objeto: Contratação de empresa para a construção de praça de esportes no município de Esperantina-PI. Empresa vencedora: LGF Construtora LTDA, com o lote 1 no valor total de R$ 1.102.318,79 (um milhão e cento e dois mil e trezentos e dezoito reais e setenta e nove centavos). Esperantina -PI, 19 de maio de 2026. IVANÁRIA DO NASCIMENT...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 257

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026-PMG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 026/2026, MODALIDADE: Dispensa Nº 006/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do munic...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Gilbués

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 257

Extrato de Registro de Preços

Parcial - ARP n° 007/2026. Ref. PE Nº 010/2026. Vinculado: PA Nº 070/2026 - PMJF/PI. Objeto: Registro de preço/SRP - Serviços comuns (...) Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos. Ato Adjudicação/Homologação: 20/05/2026. Lote I - Empresa/Beneficiária: William James Miranda Batista da Costa Junior. Cnpj nº 40.790.929/0001-86. VLL Unit./Registrado/Palestr...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 257

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Nº 013/2026, Processo Administrativo Nº 038/2026, do tipo menor preço, tendo como objeto: prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e planilhas orçamentárias de pavimentação de vias públi...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 - Processo Administrativo 068/2026, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Recuperação Estrada Vicinal - Comunidade Recreio E Comunidade Água Branca A Corre...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 - Processo Administrativo 067/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de campo Society no município de Manoel Emídio - PI, conforme convênio...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 257

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. Proc. Adm. nº: 029/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits brincar e incluir para secretaria municipal de educação do município de Monsenhor Hipólito - PI. Fundamentação Legal: artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 257

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOSNº 37/2026 E Nº 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, através ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 257

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026-A E Nº 10/2026-B

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias do Munic...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 257

EXTRATO DE CONTRATO

processo administrativo: 020/2026,contrato administrativo: 016/2026 modalidade: dispensa nº 009/2026.objeto: prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de palmeirais, objeto do convênio transferegov nº 982057/2025 a ser celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Palmerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 4/2026-PMP/PI O Município de Parnaguá-PI - PI, através do Agente de Contratação, torna público a realização de licitação, Concorrência Eletrônica Nº 004/2026-PMP/PI, Processo Administrativo Nº 033/2026-PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação global, em 10/06/2026 às 09h00min. Objeto: Seleção da melhor proposta visando a contratação de empresa de enge...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaguá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 258

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 024/2026; Processo nº 024/2026; Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI; Contratado(a): Clinica Buenos Aires e Barroso LTDA, CNPJ: 12.271.310/0001-20; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na atenção primária à saúde do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 203.319,96 (du...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 258

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2026 - ADESÃO Nº 2/2026 Espécie: Contratação de empresa para fornecimento de insumos odontológicos para suprir as necessidades que ainda existem nas unidades básicas de saúde do Município de Piripiri-PI. O valor deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 162.188,01 (cento e ses...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 2), visando atender as necessidades do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/05/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO D...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 258

Avisos de licitação

Concorrência Eletr. 4/26. O Município de São Félix do Piauí-PI, realizará licitação, do tipo menor preço empreitada global, em 08/06/26 às 09:00. Objeto: Construção de unidades habitacionais, na zona urbana do município de São Félix do Piauí-PI. Fonte de recursos: Recursos do convênio com o Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal - Proposta nº 040476/2025. Edital: Sede ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº17/2026 PA 67/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessã...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 258

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2026- FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS CREDENCIAMENTO Nº 049/2026- FMS/PMT PROCESSO ADM. SEI Nº 00045.066468/2023-82 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Contração de serviços de atendimento ambulatorial e hospitalar nas especialidades Diagnóstico por radiologia intervencionista, cirurgia vascular e endovascular, a fim de atender a d...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 258

aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026

Proc. Adm nº83/2026. A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, torna público a Licitação nº13/2026, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, cujo objeto é: "registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico-hospitalar, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alto do Rodrigu...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - PE Processo: 00076/2026. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública do Município de Antônio Martins/RN. A sessão pública...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 259

extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do Contrato nº 0429002/2026 celebrado com a empresa FULL TEC - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 58.582.872/0001-95. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 012/2025, cujo objeto é a prestação de Serviço de Comunicação Multimídia ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗