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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 34 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 254

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2025 Prefeitura Municipal de Itaíba/PE torna público o Apostilamento ao Contrato nº 006/2025, firmado com a empresa J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, situada na Rua José Soares do Nascimento, nº 107, térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia/PE, CNPJ nº 05.477.561/0001-08, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 254

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2025 Prefeitura Municipal de Itaíba/PE torna público o Apostilamento ao Contrato nº 032/2025, firmado com a empresa AUTO POSTO VELL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE, cujo objeto é aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e e...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2025 Prefeitura Municipal de Itaíba/PE torna público o Apostilamento ao Contrato nº 033/2025, firmado com a empresa DEYVID LEÃO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 63.310.295/0001-12, com sede na Rua Frei Damião, nº 02, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada para aquis...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Itaíba/PE torna público o Apostilamento ao Contrato nº 017/2025, firmado com a empresa ISRAEL DOS SANTOS GRÁFICA RÁPIDA E PRODUÇÕES DE EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 32.682.930/0001-69, com sede na Rua do Açude, nº 89, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000, cujo objeto é a Contratação de emp...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 254

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2025 Prefeitura A Prefeitura Municipal de Itaíba/PE torna público o Apostilamento ao Contrato nº 014/2025, firmado com a empresa FLAVIO JUNIOR FERREIRA GOMES, situada na Tv. Santa Cruz, S/N Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ nº 34.384.804/0001-53, CEP: 56550-000, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializa...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 254

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2026 Processo Licitatório nº 010/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Obra e Serviços Comuns de Engenharia. Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Hospital Municipal Maria Helena Silva de Andrade, localizado no Município de Jaqueira/PE, compreendendo serviços de engenharia civil, manutenção, instalação, calibração, qualificação de...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaqueira › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 255

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 59/2024. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Geodave Albuquerque de Souza Eireli. CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico na Rua Bela Vista, no Bairro Alto Grande, no Município de Lagoa Grande/PE, ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 255

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 6/2024

Processo Licitatório N° 41/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico na Rua Bela Vista, no Bairro Alto Grande, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme emendas especiais Ministério da Fazenda, Plano de Ação de Nº 09032022-016853. Programa de N° 09032022, ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 255

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 6/2024

Processo Licitatório N° 41/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico na Rua Bela Vista, no Bairro Alto Grande, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme emendas especiais Ministério da Fazenda, Plano de Ação de Nº 09032022-016853. Programa de N° 09032022, ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 255

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo Licitatório nº 23/2026 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais Diversas, destinadas a Crianças e Adultos que dependem de tal Alimentação Espe...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Macaparana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 255

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO Nº 43/2026. Objeto Nat.: Obra - Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao povoado de Espinho Preto de Cima e ao sítio Agua Branca no município de Orobó-PE, conforme Termo de Adesão de Convênio 47/2026 SEDUH/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 8.290.378,04 (oito milhões, duze...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 255

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 47/2026 - Adesão A Ata de Registro de Preços nº 3/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, vem, ADJUDICAR...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 26/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Saúde, comunica a NOVA DATA DE ABERTURA do Processo Licitatório Nº 090/2026 - Pregão Eletrônico N° 026/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raios X Fixo Digital (sistema de radiografia digital direta - DR para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24h- UPA 2...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 Reabertura Processo Administrativo nº 029/2026. Compra. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, adaptados e equipados para fins de ambulância (tipos Pick-up 4x4, Furgão e Furgoneta), destinados ao fortalecimento da frota e atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.259.231,66 (...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Filomena

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 255

Aviso de Retificação Pregão Eletrônico/SRP nº 7/2026/SEDUC

Processo Administrativo nº 025/2026/SEDUC - Pregão Eletrônico/SRP nº 007/2026/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, torna pública a presente errata na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 90, sexta-feira, 15 de maio de 2026, para correção de e...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Processo Nº: 0034/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos graníticos em diversas Ruas da Zona Urbana do Município, sendo elas: Rua José Martins (Bairro São José) e Trecho da Avenida Tabelião José Salviano, (Bairro São José), Emenda Especial nº 202631870006. Valor: R$ 558.530,43. Data/Local d...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Terezinha

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Processo Licitatório nº 10/2026 - Concorrência Eletrônica nº 10/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO II - VOVÓ GALBA, NO BAIRRO: PIXETE, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO Nº979287/2025/FNDE/CAIXA - NOVO PAC), conforme condições, quantidades...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 8/2026 PROCESSO: 015/2026. COMISSÃO: AGENTE DE CONTRATAÇÕES. MODALIDADE: PREGÃO Eletrônico 008/2026. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos diversos, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 332.830,76 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta reais e setenta e ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tupanatinga

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo Licitatório Nº 23/2026 - Pregão Eletrônico Nº 17/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de embalagens plásticas para o atendimento da Unidade Mista Justa Maria Bezerra, Secretaria de Saúde e Postos de Saúde do Município de Venturosa - PE. Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 232.368,00. Abertura:...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

Processo Licitatório nº 019/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES - PE. Contratado: 05.244.095 Ltda (Construtora B G), CNPJ: 05.244.095/0001-02. Objeto. Obras. Execução de obra, de engenharia civil, destinada à construção de pavimento em paralelepípedos graníticos nas localidades: Distrito de Serra Seca e Sítio Riacho Direito, no Município de Vertentes...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal das Vertentes

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 256

RETIFICAÇÃO

No Texto Aviso de Licitação Concorrência n° 16/2026, publicado no DOU do dia 21 de maio de 2026, página 368, seção 03, Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2026, Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026.

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4543/2026 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 01/2026, de 06.01.2026, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espé...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 097/2026; Processo nº 001.0001175/2026; Concorrência Eletrônica nº 006/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu-PI. Contratado: SM Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.208.132/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia na construção da praça pública no Povoado Queimada de Baixo, localizado no municíp...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PE: Nº: 018/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2026. Objeto: "aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias do município de Aroeiras do Itaim - Pi." Contratante: Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim - Pi. Contratado: MESQUITA & ARAUJO LTDA (MESQUITA & ARAUJO), CNPJ: 65.970.788/0001-04.Valor: ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim

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