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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 32 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 251

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 906/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 52.977.491 LUCAS LEAL MARIN OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 906/2025, de 24 de outubro...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 898/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MARADAL COMERCIAL EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 898/2025, de 24 de outubro de...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA METAFÍSICA: Ficam acrescidos R$ 38.241,52 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestaç...

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02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 749/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BLINDADO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 749/2025, de 09 d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIO E TRANSPORTE IRMAOS BRUM LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento...

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01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS GREBOS TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento atual do mercad...

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01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 900/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 902/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 902/2025, ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 888/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALVARA MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 888/20...

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01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento atual ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SINNC SOLUÇÕES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 5,127980%, referente ao aumento apurado no período de 08/2024 a 07/2025, fica reajustado o valor do produto 37598 do contrato, passando de R$ 18.109,10 para R$ 19.0...

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01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 892/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do n...

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01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 905/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 49.387.926 ANA LUCIA GERMANO SILVA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 905/2025, de 24 de ...

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01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS GREBOS TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento atual do mercad...

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01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M.N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento atual do mercado...

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01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 901/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MRJ MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 901/2025, de 2...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: L. CARVALHO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento a...

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 251

AVISO DE CANCELAMENTO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 829/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO e MERCADO ALVORADA LTDA TEX OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem como objeto o cancelamento unilateral, com efeitos a partir desta data, da Ata de Registro de Preços nº 829/2025, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 71/2025. O cancelamento em questão fund...

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AVISO DE CANCELAMENTO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 852/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO e RAVI E-COMMERCE LTDA TEX OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem como objeto o cancelamento unilateral, com efeitos a partir desta data, da Ata de Registro de Preços nº 852/2025, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 79/2025. O cancelamento em questão funda...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 252

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, cujo objeto é a aquisição de 1 (um) veículo automotor de passeio, tipo sedan, para atender...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026, cujo objeto é a construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, porte...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026, cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) de substituição de pis...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AUTO VIAÇÃO PRINCIPE DO VALE DO RIBEIRA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportame...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. DO VALOR: R$ 91,50 (noventa e um reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 18 de março de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 1...

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