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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 3 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 186

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº. 011/2026-CPC/PMJ Processo Nº. 2026/002/006 - SEMSA - Pregão Presencial Nº. 011/2026-CPC/Japurá Validade: 12 meses; Aos 20 dias do mês de maio de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Japurá, situada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito Municipal de Japurá, nos termos da Lei nº. 14.133/21, em face da classificação ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 186

extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo do Termo de Contrato Nº 170/2025-CCSC/PMJ Objeto: contratação de empresa para a construção da quadra coberta - Presidente Tancredo Neves-Simec ID (1007194) FNDE - repactuação - no município; Contratante: Município de Jutaí, inscrito no CNPJ N° 04.285.896/0001-53, contratada: David de Menezes Santiago, inscrita no CNPJ Nº 12.860.699/0001-49, tem entre si, j...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Jutaí

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 186

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 016/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de ponte na Av. Autaz Mirim, Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Empresa ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 186

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO PRESENCIAL 017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/AM, CNPJ sob o nº 04.278.818/0001-21, Contratada: D. R. A. DERIVADO DE PETROLEO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 10.773.536/0002-84; OBJETO: primeiro term...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 186

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 ADJUDICAR seu objeto à empresa PRIME CONSTRUCAO LTDA- EPP - CNPJ: 20.719.824/0001-23, estabelecida na Rua Francisco Orellana, 679, Conjunto Dom Pedro I, Dom Pedro I - CEP 69. 040-010, Manaus/AM; no valor final de R$ 1.454.095,58 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

AVISO DE REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de materiais, nas diversas secretarias do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 09/06/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1093721. Endereço: http...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Água Fria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 187

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 013-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da subestação e entrada de energia e adequação de ambiente do RAIO X no Hospital Municipal Dr. Pedro Américo de Brito, a ser realizada no dia 08 de junho de 2026, às 0...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues

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EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2026

REPUBLICAÇÃO. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social De Anguera, CNPJ nº 12.981.681/0001-03; Contratada: Duplo Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 02.127.958/0001-73; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, bem como para a execução das ob...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habi...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 187

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2026

Dia 09/06/2026, 9H. Sistema: Portal de compras publicas. Objeto: Contratação de pessoa jurídica no ramo de obras e serviços de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais do programa minha casa minha vida, através da liberação de recursos do Termo de Compromisso Nº 995580/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos, planilhas, condições, quantidades e exigênci...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aramari

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 187

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 004/2026, para PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADA VICINAL EM ÁREA RURAL, NO TRECHO DISTRITO DO ANURI À COMUNIDADE DO ALTO DA ALIANÇA, NO MUNICÍPIO DE ARATACA/BA. Início da sessão de disputa de preços 08/06/2026 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Arataca

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EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO 02011051/2026. Nº Processo: 013703/2026. Concorrência Eletrônica 01/2026. Contratado: L & M SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 39.328.310/0001-75. Objeto: construção de 20 unidades habitacionais, oriundas do Programa MCMV-FNHIS SUB 50. Vigência: 12/05/26 a 12/05/27. Valor total: R$ 2.712.801,88. Assinatura: 12/05/26. CONTRATO 012005/2026. PREGÃO ELETRONICO 04/2026...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Mendes

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026

AVISO DE REPROGRAMAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA Torna Público Que Foi Reprogramada a Data da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2026, Para o dia 03 de Junho de 2026, às 09hs00min horas (horário de Brasília).Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Coleta Manual e Transporte de resíduos...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais que interligam a comunidade de Boca do Córrego à Região do Ubú, no Município de Belmonte - BA, conforme Convênio nº 947659/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV nº 060800/2023, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Tipo: MENOR PREÇO, SOB A ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belmonte

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (merenda escolar) para atender as demandas da secretaria de educação do municipio de Boa Nova - BA. Data e hora da abertura da proposta: 08/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Nova

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 Dia 03/06/26 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de material esportivo e uniformes para atender ao convênio número 42347/2025, firmado com o Ministério do Esporte programa "Implementação e desenvolvimento do Projeto "Movimento e Ação" firmado com o Fundo Municipal de Assistência Social. Edital: www.compras.gov....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Insumos Odontológicos para atender às demandas da Rede Odontológica, Programa vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra-Bahia, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 03/06/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte, montagem, instalação, comissionamento, treinamento...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL

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AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13-2026-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 013-2026-CO, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando à execução da construção de 02 (duas) Passagens Molhadas nas comunidades de Barra e Fim dos Campos, no Município de Boquira/BA, confo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 017/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de leites especiais, fórmulas infantis e suplementos alimentares, em atendimento às nec...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudic...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Administrativo 3560/2026. CONTRATADA PRIMUS COMERCIO DE AMBIENTES CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, com base no Pregão Eletrônico 006/2025, Proc. Administrativo Nº 073/2025 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão. Objeto: Aquisição de parques infantis e mobiliários (mesa...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias

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AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviç...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coaraci

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026

Concorrência Eletrônica Nº 009/2026 - Objeto: Execução das obras de Macro e Microdrenagem Pluvial das Bacias A e B do Município de Coronel João Sá/BA. Contrato de nº 100/2026, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: DOMUS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 60.667.370/0001-09. Valor Global do Contrato: R$ 11.889.817,32 (onze milhões, ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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