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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 29 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 245

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Devido à retificação de valor no Edital da Concorrência Eletrônica nº 012/2026; Processo Licitatório nº 035/2026, altera-se a data da Abertura para o dia 10/06/2026 às 9h, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 985521. Empreitada por Preço Global, Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, para: Objeto: Contratação de empresa esp...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n° 1.124/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público a licitação, sob o regime de Menor Preço, objetivando a aquisição de implementos agrícolas novos, conforme descrição no Edital e seus anexos.Inicio de Recebimento das propostas: 25/05/2026 as 9h. Fim de Recebimento das Propostas:...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRANCHA PARA TRANSPORTE DE E MÁQUINAS PESADAS, COM ADAPTAÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS CORRELATOS, BEM COMO AQUISIÇÃO CAMINHÃO COMBOIO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 25/05/2026 até às 08h do dia 10/06/2...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 245

AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 72/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO da Homologação do Pregão Eletrônico nº 72/2025, que tem por objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios, conforme solicitação das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR". RETIFICA-SE a Homologação do ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 245

AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 30/2025

1ª RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO da Homologação do Pregão Eletrônico nº 30/2025, que tem por objeto a Aquisição de insumos odontológicos para suprir as necessidades das Equipes de Saúde Bucal do Município, median...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 OBJETO: Contratação da Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as quantitativos e especificações no Termo de Referência, linhas desertas do Pregão Eletrônico 55/2025 e 11/2026., com entrega em até ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ibaiti

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO CIRCULAR GRATUITO À POPULAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, AO COMÉRCIO LOCAL, ÀS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO ATENDER ÀS NEC...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ibaiti

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 08/06/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS E HEADSETS PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 202512176, NOS TERMOS DO PLANO PARANÁ MAIS CIDADES IV - PPMC IV. ITENS FRACASSADOS/ DESERTOS DO PREG...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Jaguapitã

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 246

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Objeto: Aquisição de dois distribuidores de adubo e calcário e uma carreta agrícola conforme plano de ação - 09032025-085424. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 09/06/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.3...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 Objeto: Aquisição de uma grade aradora 16 discos, um monitor de plantio com conta semente e duas carretas agrícolas - conforme Plano de Ação nº 09032025-2-088071. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 10/06/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 20 de maio de 2...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção, instalação, reparos de ar condicionado dos prédios municipais, serviços de refrigeração, serviços de fogões, geladeiras, freezer, câmara fria e eletrodomésticos em geral. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 11/06/2026, às 0...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-PML OBJETO: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Execução de recapeamento asfáltico de vias públicas em C.B.U.Q, 7.225,05m², nos seguintes trechos: 01 trecho - Rua Almirante Tamandaré; 02 trechos - Rua Araguaia; 02 trechos - Rua Alcindo Guanabara; 01 trecho...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Loanda

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026-PML

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Reforma e ampliação do ginásio de esporte Guilherme de Almeida, no Município de Loanda, sendo: Demolição de quadra existente; Construção de uma nova quadra; Construção de vestiários; Construção de estacioname...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Loanda

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 195/2025 - PMM. Contratante: Município de Mangueirinha - PR. Contratada: A.P Thalheimer Construtora Ltda, CNPJ: nº 78.249.000/0001-17. Cláusula Primeira: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato, cujo objeto consiste na execução da obra de construção do Ginásio de Esportes da APAE de Mangueirin...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público às 09 horas do dia 03 de junho de 2026, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do ed...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sudoeste

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 246

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina Torna Público A Inexigibilidade nº 048/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Peça Teatral: Xiu! - Todos Contra O Abuso e A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Duração 1 Hora, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal de Assistênci...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 246

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina Torna Público A Inexigibilidade nº 052/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Sec...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 55/2026Republicado Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina Avisa Aos Interessados Que Está à Disposição O Edital do Pregão 055/2026, Objetivando: Registro de Preço Para Aquisição de Combustivel Visando Atender As Necessidades dos Veículos Pertencentes A Frota Municipal do Município de Palotina Que Irão Precisar Se Deslocar Pela Br 277 Sent...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2026

Extrato do Termo de Doação n.º 001/2026 " Termo de doação de armamento que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Pinhas e a Prefeitura Municipal de Paranaguá" O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no protocolado sob n.º X/2026, DECRETA: Art. 1.º TORNAR público o Termo de Doação n.º 001/2026, ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2026

Extrato do Termo de Doação n.º 003/2026 "Termo de doação de armamento que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Curitiba e a Prefeitura Municipal de Paranaguá" O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no protocolado sob n.º X/2026, DECRETA: Art. 1.º TORNAR público o Termo de Doação n.º 001/2026,...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO Nº 35.334/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90026 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial. TIPO: Menor preço total do lote. DATA DA ABERTURA: 08/06/2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 279.965,41 (Duzentos e set...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADM. Nº 046/2026 A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025 de 03 de fevereiro de 2025, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de junho de 2026, às 09hrs00min no endereço eletrônico https://bnc...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Peabiru

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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - SRP Exclusivo ME, MEI e EPP - Prioridade Local/Regional - 1ª Retificação A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que, após solicitação de esclarecimento encaminhado por empresa, verificou n...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhalão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 247

AVISO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-PMQ

NOVA DATA DE ABERTURA LOCAL: www.bllcompras.com | Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL, sob regime de empreitada por preço global. | Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Data limite do cadastramento das propostas: 06 de julho de 2026 às 9h. Data de início dos lances: 06 de j...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

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