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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 28 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 243

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato - Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de pavimentação de ruas no Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de Repasse N° 01089572-42 - SICONV 948231, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato n.º 00095/2024, decorrente da Concorrênci...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS; SÍTIO CAIANA, GRAVATÁ, ALTO DA TABOCA, XIQUE-XIQUE E MATA REDONDA, NO MUNICIPIO, SOB PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082048. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2080.26.782.1004.1011 - Recuperação de Estra...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 243

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS; SÍTIO CAIANA, GRAVATÁ, ALTO DA TABOCA, XIQUE-XIQUE E MATA REDONDA, NO MUNICIPIO, SOB PLANO DE...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 243

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 275/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ALEJADO MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 57.316.492/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 00275/2025, especificamente quanto aos itens 126 - Ferr...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 243

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através de seu Prefeito no uso de suas atribuições, torna pública a DECISÃO FINAL referente ao recurso administrativo interposto no âmbito do Pregão Eletrônico nº 00011/2026 para Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, treinada e capacitada para execução de segurança desarmada n...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônico nº 002/2026, Objetivando a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia de Cons...

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 244

RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência Nº 8/2025

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri - PB, por intermédio de sua Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento da fase de Habilitação (Envelope nº 5) do certame supra. Após análise dos documentos verificou-se que a licitante MAIS PROPAGANDA LTDA atendeu as exigências do Edital, sendo co...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, torna público, a REPUBLICAÇÃO do edital do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de Pavimentação de Ruas no município de São José do Bonfim/PB, conforme planilha orçamentária e Contrato de Repasse N 885442/2019/...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, torna público, a REPUBLICAÇÃO do edital do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para conclusão de Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse n° 939902/2022/MDR/CAIXA. A presente republicação s...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 244

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Presencial nº 00002/2026, realizado pela PREFEITUR...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 244

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER OS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CO...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 244

EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE...

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 244

EXTRATO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - A adesão à Ata de Registro de Preços no SIGARP tem por objetivo a eventual aquisição de Ônibus Escolar dos tipos Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA). A presente contratação destina-se a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião de Lagoa de Roça, vis...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 244

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Branca

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 244

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo corre...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 244

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO N. 069/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 519/2025 OBJETIVO: Aquisição parcelada de Equipamentos de informática diversos, destinados ao atendimento das demandas administrativas de todas as Secretarias do Município de Teixeira/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA. CONTRATADOS: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.100/2026, ALLSET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 55...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 69/2025

Processo Administrativo nº 519/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática diversos, destinados ao atendimento das demandas administrativas de todas as Secretarias do Município de Teixeira/PB. VENCEDORES: - ALLSET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 55.149.591/0002-36, com valor global de R$ 21.560,00 vencendo os itens 08. - CENTERDATA ANÁLISE...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Teixeira

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 10121/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da Banda "TETÊ PESSOA E CIRCUITO MUSICAL", em comemoração à tradicional festividade de João Pedro do ano 2026 do Município de Várzea/PB, que se realizará no dia 10 de julho de 2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea e a empresa F. IVO DE MA...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 245

EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40120/2025. Processo Administrativo nº: Pregão Eletrônico 00020/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.884.066/0001-01. Contratada: CENTER DENT SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.627.681/0001-20. Objeto do Contrato Original: Confecção de próteses dentárias com...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 245

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026

O Prefeito do Município de Várzea/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2026 , que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da Banda "TETÊ PESSOA E CIRCUITO MUSICAL", em comemoração à tradicio...

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 369/2026. Processo Digital n° 21848/2026 Partes: Município de Arapongas e LIVIA LONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 65.361.592/0001-12, neste ato representado por LIVIA PADOVAM LONI. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de s...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 12/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de empresa para locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública destinado à Secretaria da Fam...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 11/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto Aquisição de equipamentos e materiais utilizados na atenção básica para atender as necessidades do Departamento de Saúde do Munic...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul

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