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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 26 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 239

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003-2026-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DO EDITAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003-2026-CONC, cujo objeto é a contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de um trapiche na Vila Santo...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2026-PE ERRATA A Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90005-2026-PE, publicado no Diário Oficial D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 94 de 21/05/2026 seção 03, e jornal de circulação IOEPA e Site Oficial do Município...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 239

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salvaterra

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 239

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 012/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 012/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 02303060/26, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), derivados de petróleo e recarga de gás de cozinha (GLP - 13 kg, inclui...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salvaterra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETrôNICO SRP Nº 9/2026-002 TIPO MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 239

EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Aquisição de 04 (quatro) Ambulâncias Tipo A Que Serão Destinadas a atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Empresa Mônaco Veículos Ltda. CNPJ: 18.548.319/0001-11. Valor Total: R...

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EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: R C V R de Oliveira Ltda CNPJ: 15.300.567/0001-50. Contrato nº 1103004/2026. Processo nº 06.001/2026. Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades do Pnae - Prog...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO II AEROPORTO VELHO- RECURSO FNDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Disponibilidade do Edital: 22/05/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem .pa.gov.br Início de entrega das propostas: 22/05/2026 no site www.portalde...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 240

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 013/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 037/2024. Nº do Aditivo: 02/2026 - Prorrogação Contratado: USITECH SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS E LOCACAO LTDA., CNPJ: 204822810001-73 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: Fica prorrogada a vigê...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 240

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 - SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição De Equipamentos Para Suprir as necessidades de Estruturação de Unidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Empresas vencedoras 65.248.694 Heloisa Moreira Neiva, inscrita no CNPJ n° 65.248.694/0001-26, ve...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 240

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2026 - SEMTRAS Ata de Registro de Preços para Aquisição de CAMISAS personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 20/05/2026. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, consoante o ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - SEFIN Pregão Eletrônico SRP no 005/2025-SEFIN. Objeto: contratação de empresa para Aquisição de materiais de consumo (higiene e limpeza, copa e cozinha, descartáveis, gêneros alimentícios e material de manutenção predial/construção) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Finanças. Contrato no 08/2026-FÁBIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA - ME...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Finanças

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EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-SEMDIP, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025 - SEMMA. Contrato nº 007/2026 - SEMDIP. Contratado: U F Aguiar Me CNPJ: 63.833.883/0001-30. Assinatura: 21/05/2026. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor R$ 751,20. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2026-SEMC - Registro de Preços nº 003/2026-SMT. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura-SEMC. Contratada: M H SOARES CARNEIRO COMERCIO EIRELLI CNPJ: 14.379.161/0002-23, vencedor dos itens: 01,02, com o valor estimado de R$ 107.620,00 (ce...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - SEMURB

Origem: Pregão Eletrônico n. 001/2026 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO. Objeto: Concessão onerosa de espaço público para o quiosque Nova Orla da Cidade de Santarém, nº 09 - (área 19,06 m2 (dezenove virgula seis metros quadrados) de Santarém - Pará, objetivando a come...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2025 -SEMTUR Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços públicos localiza-dos no Centro de Artesanato do Tapajós Cristo Rei; num total de 15 (quinze) vagas a seguir discriminadas: 12 (doze) boxes de 3,45m de largura por 3,60m de comprimento cada, guarnecidos com 01(um) balcão de madeira medindo 54cm de largura por 1,80m de comprimento cada e duas estantes...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 240

EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 015/2025 SEMC. A Secretaria Municipal de Cultura 015/2025 SEMC. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Brasitur Eventos e Turismo Ltda. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Fundamento: art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Priscila Castro Teixeira - Secretária Municipal Cultura EXTRATO D...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 240

Aviso de Chamada Publica

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 002/2026-FME, para Aaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local par...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 241

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual ao Contrato n° 095/2026 Referente a Licitação Registro de Preços n° 027/2026, Que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará Através Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb e a Oceano Servicos de Construcao Civil Ltda. A ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 241

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 4/2026-SRP. Objeto: Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios em Geral, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, suas Secretarias e Fundos, de forma Parcelada, conforme condições, Especificações e Quantidades Estimadas Constantes no Termo ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1905001-2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2026-002. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, por intermédio do PMSSBV - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de alojamento da Unidade Básica de Saúde (...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Senador José Porfírio/PA. Tipo: Menor Preço por item Data: 03/06/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260120; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-014FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: JONES BATISTA CARDOSO; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NA COMUNIDADE TRANSUNIÃO, CAMPO II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 241

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-014FME; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NA COMUNIDADE TRANSUNIÃO, CAMPO II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEDUC-PARÁ; CONTRATADO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação

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