Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 22 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para reestruturação do sistema pluvial da Escola Municipal Professora Maria Barbosa no município de Pouso Alegre/MG incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 12 de junho de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamen...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 230

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2025 - Oriundo do Processo Administrativo nº 003/2025, na modalidade de Adesão à ata SRP n° 001/2025; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gereniamento da manutenção preventiva/corr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 018/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em organização e supervisão de prova para realização de uma etapa da Copa Norte Mineira de Motocross, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Riacho dos Machados/MG, conforme especificações no Termo de Referência....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 230

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, no uso de suas atribuições legais, vem INFORMAR que, no AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO referente à Adesão Nº 005/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Publicado em: 21/05/2026, Edição: 94, Seção: 3, Página: 339. Onde LÊ-SE: " Órgão Gerenciador: CODANORTE. CNPJ: 19.193.527/0001-08. LEIA-SE: "Órgão Gerenciador: Consórci...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 231

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 060/2026 - Inexigibilidade nº 025/2026 - Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos especializados, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo de Minas - MG. Início do recebimento de envelopes com proposta e documentação ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/06/2026 às 10h00min. INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: na sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.g...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 071/2026, CONCORRÊNCIA Nº 008/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de recapeamento em CBUQ no Parque de Exposições de Salinas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.c...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 231

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2026

INEXIGIBILIDADE 013/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE 013/2026 - CREDENCIAMENTO 003/2026, o processo de credenciamento a partir de 29 de maio de 2026, às 07:00 horas, COM FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA ÁREA DA SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 231

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 010/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Modernização de infraestrutura do Estádio Municipal - Arena Frimisa, localizado na Rua H, próximo ao número 14, CEP 33045-280, Bairro Frimisa, município de SantaLuzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mã...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 231

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 074/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços remanescentes decorrentes de inad...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 231

EXTRATO DO CONTRATO

PL 24/2026 Concorrência Eletrônica 03/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Poaia, no Município de Santa Maria do Suaçuí/MG, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas e demais documentos integrantes do processo, vinculada ao Contrato de Repasse nº 9811862025 - Oper...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 231

Aviso de licitação

CONCORRêNCIA eletrônica nº 1/2026 Licitação no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar da Concorrência, na forma eletrônica nº 001/2026, critério de julgamento menor preço, regime de execução empreitada por preço global nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar prop...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 231

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 051/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026, tendo por objeto a contratação da empresa para locação de equipamentos de som e iluminação (com serviço de operador), a serem utilizados nas apresentações artísticas das duplas e bandas, "Os Paralamas do Sucesso", "Edson e H...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 231

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) PROCESSO LICITATÓRIO 046/2026. O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRI...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 232

EXTRATO DE CONTRATOS

Contratos nº 088 e 089/2026 Processo Licitatório nº 082/2025 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 031/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: ALTECLEI TOMAZ DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 04.251.783/0001-37 e DELÍCIAS DO TRIGO LTDA., CNPJ nº 61.845.551/0001-40. Objeto do contrato: Fornecimento de gêneros alimentícios,...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 232

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público o contrato nº 081/2026; Data da assinatura: 27/04/2026; Contratado: DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.762.552/0003-02, que tem por objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2024 do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 006/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2024 do Consorcio Intermunicipa...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 232

Aviso de alteração

PREGÃO Presencial nº 16/2026 O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a REPUBLICAÇÃO e RETIFICAÇÃO do 6 Processo Licitatório nº 051/2026, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2026, Ata de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, cujo objeto é: Aquisição de 02 veículos 0 km tipo pick-up cabine dupla,...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da secretaria municipal de saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste termo de referência. Abertura de sessão pública dia 16 de junho de 2026 às 08h00mi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 objeto: Aquisição de ônibus 0 km em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 12 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammli...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 232

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Processo Licitatório N°: 011/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 002/2026 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 011/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 002/2026, tipo maior desconto, cujo objeto é contratação de empresa para obras e serviços comuns de pavimentação e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João do Manteninha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 232

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo: 0398/2025 - Concorrência 013/2025 - Contrato nº 2026.004-024, pactuado entre a CONSAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 28.209.305/0001-27 e o Município de São Lourenço - MG, CNPJ 18.188.219/0001-21, valor de R$5.887.050,00 (cinco milhões oitocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais)...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Lourenço

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 232

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 46/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CATULÉS - SERRA DO SALITRE/MG. Valor Contratado: R$ 2.280,00. IZAEL ALVES SILVA. Serra do Salitre - MG, 21 de maio de 2026 IZAEL ALVES SILVA Prefeito

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços, objetivando a: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, periféricos, componentes eletrônicos, suprimentos, equipamentos de rede, áudio, vídeo, projeção, clima...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

C.P. Nº 6/26 Reabertura Reabertura da sessão do P. 041/26 - C.P. 006/26 - Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para Reforma e Implantação do Mercado Municipal de Serro/MG. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão à conta do seguinte recurso: Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 964511, P. nº 01450.005605/2024-...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗