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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 2 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 005/2026 - SEMED/PMC, decorrente do Edital de Licitação n.º 90007/2025 - Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - CCL/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial nos predios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação localizados na zona urbana e rural do município de Calçoene/AP, (creche Vivalda), localizado a 367 k...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - SEMINFDUR/PMC

Processo Administrativo nº: 05.990.021/2025-SEMINFDUR/PMC. Pregão Eletrônico nº: 9008/2025. Contratante: Município de Calçoene/AP - CNPJ Nº 05.990.437/0001-33. Contratada: MIX ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 05.047.900/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.093/2026-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para executar serviços de lavagem de veículos operacionais (automóveis leves, veículos pesados, ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 013/2026; Data da assinatura: 21/05/2026; Contratada: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 34.934.620/0001-10; Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipam...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 014/2026; Data da assinatura: 21/05/2026; Contratada: A C FARIAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24. 883.158/0001-15; Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamento (maquinário ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 009/2026; Data da assinatura: 18/05/2026; Contratada PEREIRA & ZANOTTO LTDA - EPP; CNPJ: 41.342.062/0001-69, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias; Epi...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 184

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 01.04.2026/003 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 011/2026-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (ga...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 184

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 25.02.2026/004-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 009/2026-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 184

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2026-SEMUSA, Processo nº 01.04.2026/003 -SEMUSA; Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelado pa...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-SEMUSA/PMLJ. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2026-SEMUSA, Processo nº 25.02.2026/004-SEMUSA; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e pos...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 184

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2026-SEMUSA, Processo nº 01.04.2026/003 -SEMUSA; Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelado pa...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 184

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-PMPG Processo Administrativo nº 2005.648.2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ELIELSON DA SILVA MORAES, na qualidade de Prefeito Municipal de Porto Grande, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2026-CPL/PMPG, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 184

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2024-PMPG, Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 09.527.426/0001-72, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (NO KM 142 - CONVÊNIO Nº 905591/2020 - LOTE 1) E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO Nº 905587/2020), publicado no Diário Ofic...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 185

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: ALLISSON LUNARD PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n° 22.415.618/0001-55. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA HELIOSSÍNCRONA (LEO), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 185

extrato de termo aditivo

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, CNPJ 10.645.461/0001-75 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 012/2021-SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de i...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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extrato DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 14/2026-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: ALLISSON LUNARD PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n° 22.415.618/0001-55. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA HELIOSSÍNCRONA (LEO), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 185

AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA nº 1/2026 REMARCAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a REMARCAÇÃO da Concorrência nº 001/2026 - CCP/FMS/SEMSA, BENEFÍCIO REGIONAL/LOCAL, do Processo Administrativo nº 737/2026 - FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO NA ILHA DOS AR...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do Processo Administrativo nº 010/2026-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONCESSIONARIA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO KM PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNI...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 185

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DETECT...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 185

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 - SRP A Comissão Municipal de Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna público que o Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para eventual contratação de assessoria pedagógica e operacional, visando ao diagnóstico situacional e à intervenção educacional...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência Nº 004/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de reforma, adequação e ampliação da escola municipal Juscelino K...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

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Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Concorrência Nº 008/2025. Data: 20/05/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção de Unidades Habitacionais no município de Ipixuna". Objeto: Prorroga...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 185

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA PRESENCIAL N° 8/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CO...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 186

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 11/2026 O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 011/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verif...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá

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