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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.111 atos · página 2 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 005/2026 - SEMED/PMC, decorrente do Edital de Licitação n.º 90007/2025 - Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - CCL/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial nos predios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação localizados na zona urbana e rural do município de Calçoene/AP, (creche Vivalda), localizado a 367 k...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - SEMINFDUR/PMC
Processo Administrativo nº: 05.990.021/2025-SEMINFDUR/PMC. Pregão Eletrônico nº: 9008/2025. Contratante: Município de Calçoene/AP - CNPJ Nº 05.990.437/0001-33. Contratada: MIX ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 05.047.900/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.093/2026-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para executar serviços de lavagem de veículos operacionais (automóveis leves, veículos pesados, ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2026; Data da assinatura: 21/05/2026; Contratada: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 34.934.620/0001-10; Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipam...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2026; Data da assinatura: 21/05/2026; Contratada: A C FARIAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24. 883.158/0001-15; Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamento (maquinário ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2026; Data da assinatura: 18/05/2026; Contratada PEREIRA & ZANOTTO LTDA - EPP; CNPJ: 41.342.062/0001-69, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias; Epi...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 01.04.2026/003 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 011/2026-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (ga...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 25.02.2026/004-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 009/2026-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2026-SEMUSA, Processo nº 01.04.2026/003 -SEMUSA; Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelado pa...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-SEMUSA/PMLJ. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2026-SEMUSA, Processo nº 25.02.2026/004-SEMUSA; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e pos...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2026-SEMUSA, Processo nº 01.04.2026/003 -SEMUSA; Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivado de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelado pa...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-PMPG Processo Administrativo nº 2005.648.2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ELIELSON DA SILVA MORAES, na qualidade de Prefeito Municipal de Porto Grande, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2026-CPL/PMPG, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2024-PMPG, Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 09.527.426/0001-72, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (NO KM 142 - CONVÊNIO Nº 905591/2020 - LOTE 1) E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO Nº 905587/2020), publicado no Diário Ofic...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: ALLISSON LUNARD PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n° 22.415.618/0001-55. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA HELIOSSÍNCRONA (LEO), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
extrato de termo aditivo
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, CNPJ 10.645.461/0001-75 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 012/2021-SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de i...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
extrato DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 14/2026-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: ALLISSON LUNARD PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n° 22.415.618/0001-55. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA HELIOSSÍNCRONA (LEO), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE alteração
CONCORRÊNCIA nº 1/2026 REMARCAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a REMARCAÇÃO da Concorrência nº 001/2026 - CCP/FMS/SEMSA, BENEFÍCIO REGIONAL/LOCAL, do Processo Administrativo nº 737/2026 - FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO NA ILHA DOS AR...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do Processo Administrativo nº 010/2026-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONCESSIONARIA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO KM PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNI...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DETECT...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 - SRP A Comissão Municipal de Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna público que o Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para eventual contratação de assessoria pedagógica e operacional, visando ao diagnóstico situacional e à intervenção educacional...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência Nº 004/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de reforma, adequação e ampliação da escola municipal Juscelino K...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Concorrência Nº 008/2025. Data: 20/05/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção de Unidades Habitacionais no município de Ipixuna". Objeto: Prorroga...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL N° 8/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CO...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 11/2026 O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 011/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verif...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá