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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 18 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 222

AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 66D8B1217CE1A5B5FC3D9D6381671A6AC5855524 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as de...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Itaporã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 222

Extratos de contratos

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 72/2026 E Nº 73/2026 Processo Administrativo Eletrônico nº: 1052/2025 Processo Administrativo Licitatório nº: 012/2026 Concorrência Eletrônica nº: 002/2026 Contratante: Município de Jaraguari/MS Contrato nº 72/2026 Contratada: FAG Engenharia e Construção LTDA, CNPJ nº 31.998.187/0001-98. Objeto: Contratação de serviços de recapeamento de vias públicas...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jaraguari

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 222

Aviso de adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 012/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 OBJETO: Contratação de serviços de recapeamento de vias públicas, construção de pórtico e revitalização da Praça SantaRita de CássiaI- A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jaraguari

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 222

Aviso De Licitação

Concorência Eletrônica Nº 3/2026 Processo Adm. n°. 065/2026 Concorência Eletrônica N°. 003/2026 CÓDIGO DE CONTROLE TCE/MS 0C8FF327CD59079FCD9BAD746924623900521273 O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 003/2026, Processo Administrativo n° 065/2026, do tipo MENOR PREÇO, ten...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 222

EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 108/2025 PARTES: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL e TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: 1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1.Acréscimos e supressões do quantitativo e otimizações de projeto consistente em reprogramação, o que equivale a 18,58% do valor inicial do Contrato nº 108/...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 222

AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2026/03550, na modalidade Concorrência n° 04/2026, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA- PAV...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 222

AVISO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 CONTINUIDADE DA SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 - Código registro TCE: TCE: 3CBA7BCFA4EEB3943376817B95FC867AE568E5BF Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra Civil Para Regularizar As Estradas Vicinais 01, 02 e 03 e aterrar A Estrada Vicinal 02 Na Zona Rural De Porto Murtinho Para Beneficiar As Comunidades Da Colônia Bocaiuval e Da Re...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Murtinho

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 011/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA SEDE E DISTRITOS DO MUN...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 60/2026 PROCESSO Nº 063/2026- Concorrência nº 003/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Contratado: 26.861.840/0001-32 - FUTURE SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA-ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Reforma com aquisição de equipamentos no Cine Teatro Brasil no município de Além Paraíba, contrato de repasse MTUR n° 952852/2023., ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Além Paraíba

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 223

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 21/2026 RETIFICAÇÃO EDITAL - PROCESSO DE COMPRAS 104/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026 PREGÃO Nº 21/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND. A Pregoeira e a Equipe de Apoio, designadas pela Portaria nº 26/2026, de 07 de janeiro de 2026, no exercício das atribuições que lhes são conferidas e em observân...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alterosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO.31/2023- Concorrência Pública Nº 01/2023, Adesão nº 02/2023,Contrato nº 047/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.094.748/0001-66, com sede na Praça Doutor Miguel Batista Vieira, 121, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000 e a empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA, inscrita no ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 223

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO.31/2023- Concorrência Pública Nº 01/2023, Adesão nº 02/2023, Primeiro termo aditivo ao contrato nº 047/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.094.748/0001-66, com sede na Praça Doutor Miguel Batista Vieira, 121, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000 e a empresa LOCADO...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 223

AVISO DE ADESÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO.31/2023- Concorrência Pública Nº 01/2023, Adesão nº 02/2023, ao Processo 037/2022, Concorrência nº 03/2022, Sistema de Registro de Preço Ratifica a adesão junto ao processo de origem em epigrafe tendo o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-CODAP inscrita no CNPJ sob o nº 08.753.385/0001-70, com sede a Praça Barão de Queluz...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 223

aviso de licitaçãoPregão nº 32/2026

PROCESSO 073/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte de alunos da educação básica das redes estadual, municipal e do ensino superior, atendidos pela Secretaria de Educação de Alvinópolis/MG, abrangendo tanto a zona rural quanto o transporte intermunicipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 223

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Angelândia/MG torna público, Processo Licitatório nº 39/2026, Inexigibilidade nº 07/2026, Credenciamento Eletrônico nº 06/2026. Contratação de serviços médicos especializados para atender as demandas de exames e procedimentos cirúrgicos da Secretaria Municipal de Angelândia/MG. Data: 22/05/2026, às 08h00min à 22/05/2027, às ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Angelândia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG - CONTRATADA: H Gesso Comércio de Gesso Ltda - OBJETO: Contratação sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global de empresa especializada para executar os serviços de reforma do Ginásio P...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 054/2026 - Adesão n° 008/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul - Contratada: Lizard Serviços Ltda - Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - simples remoção, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bandeira do Sul/MG, de acordo com a Portaria GM/MS nº 6.103, de 17 de dezembro de 2024...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 224

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026 - O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2026. Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição e fornecimento parcelado de categorias alimentícias de Panificação ( Pães, bolos e correlatos), visando atender às n...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 224

AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE nº 26/2026

O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 046/2026 - Inexigibilidade 026/2026 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA DESARMADA E BRIGADISTA, durante eventos e festividades oficiais e atividades do Município de Bonfinópolis de Minas, ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 224

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: O presente termo aditivo refere-se ao realinhamento de preços dos itens relacionados na cláusula segunda, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, celulares, equipamentos de áudio, vídeo, suportes e filtro industrial dest...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 224

EXTRATOS DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG torna público os extratos de contrato, proveniente do Processo Licitatório nº 59/26 - Pregão Eletrônico nº 25/26 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO ADITIVO DE CONTRATO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000184/2023/SEAPA. Con...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 224

AVISOS DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 25/2026

Processo nº 59/26, Pregão Eletrônico nº 25/26 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO ADITIVO DE CONTRATO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000184/2023/SEAPA. Adjudico e Homologo o objeto licitado as empresas SANITOP COMERCIAL LTDA, insc...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 1/2026 A Prefeitura de Cabeceira Grande realizará no dia 06/07/2026, 08:30h, o Processo A. Licitatório 61/26, Concorrência Eletrônico n.º 01/26, objeto: pavimentação asfáltica vinculada aos convênios 947929/2023/MCIDADES/CAIXA e 1301001716/2025 SEINFRA. Via plataforma BNC. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 997334847 Cabeceira Grande ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande

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Extrato de Homologação e Adjudicação

PL Nº. 62/2026 Pregão Eletrônico Nº. 08/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos, mobiliário e eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde . Empresas Vencedoras: Ailza Pereira dos Santos - R$ 99.584,00; Amettal Industria e Comercio de Moveis Ltda - R$ 23.474,30; Angular Solucoes em Distribuicao Ltda - R$ 8.710,00; Automedica...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru

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