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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 17 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 219

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026

Processo Licitatório nº 047/2026. Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - Mt. Contratada: Cavalca Construcoes e Mineracao Ltda, Inscrita No Cnpj nº. 79.201.539/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Restauração de Estradas Vicinais Não Pavimentadas No Munícipio de Paranaíta/Mt, Conforme Proposta nº 054710...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Paranaíta

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 096/2026 O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PA...

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 220

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT. CONTRATADA: CAVALCA CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 79.201.539/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNÍCIPIO DE PARANAÍTA/MT, CONFORME PROPOSTA Nº 054710...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Paranaíta

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 220

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO /HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção da CMEI "Centro Municipal de Educação Infantil" do setor Nova Querência, de acordo com Projeto Execu...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 380/GAB/PMR/2026 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 007/2026, processado nos autos do Processo Admini...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 220

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 09/2026, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, PASSEIO E SINALIZAÇÃO NO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026 O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Autarquia Municipal, localizada a Rua Jose de Alencar nº 411, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Diretor Geral, através de sua Comissão de Contratação, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 15 (quinze) de abril de ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis › Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 220

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2025 - Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa para Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Espírito Santo, Rua Marechal Rondon, Rua Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino e Rua Pastor Benedito, Rua Minas Gerais (acesso Sec...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 220

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo Nº 020/2026. Adesão Nº 002/2026. O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, TORNA PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, ORIUNDA DO PROCESSO ORIGINÁRIO SEI: Nº 25000.076649/2025-99, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90447/2025, ORGÃO GERENCIADOR: MINISTERIO DA SAÚDE -SUB SECRETARIA DE ASS...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São José do Povo

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

Concorrência Pública Nº 010/2025. Contrato Nº: 044/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica, Drenagem De Águas Pluviais, Sinalização Viária E Passeio Público Com Acessibilidade No Prolongamento Da Avenida André Maggi - Sinop/Mt - Conforme Convênio Ogu/Ministério Das Cidades Nº 958681/2024. Contratada: V.F. G...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sinop

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 015/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal n° 036/2025 de 02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei federal n°. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação,...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de União do Sul

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 220

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31612/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União em 21/05/2026, Seção 03 página 329. ONDE SE LÊ: "com critério de julgamento MENO...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 220

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital e do Termo de Referência nº 03/2026, anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026, publicado no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, bem como nos demais meios oficiais de divulgação. Ressalta-se que, conforme pr...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 221

Aviso de Anulação

Anulo com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o Processo Administrativo nº 131/2025,Chamamento Publico nº 004/2025, Inexigibilidade nº 019/2025, por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. A Administração deverá intimar todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 165, inc. I, alínea ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 221

Extrato de termo aditivo

Extrato do Termo Aditivo nº 005/2026 ao Contrato n° 145/2022. Processo Administrativo nº 103/2022 - Pregão Eletrônico nº 029/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e empresa Luciano Zanata De Barros Esportes. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 145/2022. Do Valor - O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fixado no Valor: $...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, tipo menor PREÇO POR ITEM, LICITAÇÃO DE AMPLA DISPUTA, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços e materiais gráficos, para atender as demandas das S...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2026 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, tipo menor PREÇO POR ITEM, DISPUTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico para atender as Secretarias M...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICIPIO DE CAARAPÓ-MS, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 10 de junho de 2026, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação PROCESSO ADMINI...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Caarapó

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 221

RETIFICACÃO

No Aviso de Prorrogação, Pregão Eletrônico n° 15/2026, Processo n° 82/2026, Sistema Registro de Preços, publicado na página 330, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 21/05/2026. Onde se lê: Data da Abertura da Sessão: 02 de junho de 202 Leia-se: Data da Abertura da Sessão: 03 de junho de 2026.

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Unidade Gestora: Secretaria Municipal De Educação; Processo Administrativo Nº 00059/2026; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar personalizado para compor os kits escolares, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2027. VALOR ESTIMADO: R$ 700.29...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 221

Resultado de julgamento

Pregão eletrônico nº 25/2025 Edital nº 026/2025 Processo licitatório nº 148/2025. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção e Segurança Individual -EPIS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infr...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Coxim

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 221

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 027/2026. A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 027/2026 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materia...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2026 EDITAL Nº 92/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão de Contratação designados através da Portaria 204/2026, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo serviço "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: Constitu...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 222

EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 07090DB541795444841128F1602234BF6E228512 PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa CONSERVIAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas n...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Itaporã

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